Microsistemas

integratividade do microssistema processual coletivo O Processo Coletivo está normatizado em leis determinadas como a Lei N° 7.417/1985, Lei da Ação Civil Pública e a Lei N° 8.078/1990, Código de Defesa do Consumidor, que compõem o núcleo principal do microsistema processual coletivo, pois tratam de interesses difusos e coletivos, que estão constantemente se comunicando. São as chamadas normas de reenvio. Quando não é encontrado solução ao caso concreto, recorre-se subsidiariamente ao…

processo de ensino/aprendizagem dos JDC. A noção de interacção, de relação de forças entre os elementos constituintes do colectivo, adquire segundo esta perspectiva, a sua verdadeira dimensão. A equipa passa então a ser entendida como um microsistema social complexo e dinâmico (Teodorescu, 1984), representando algo qualitativamente novo, cujo valor global não pode ser traduzido pelo somatório dos valores individuais, mas por uma nova dimensão que emerge da interacção que ocorre ao…

a se obter a concessão de medida cautelar que implique atribuir efeito suspensivo ao recurso Especial ou Recurso Extraordinário. DO USO DA CAUTELAR EM SEDE RECURSAL. Não se pode recomendar, nem admitir, o uso indiscriminado e arbitrário de um microsistema que possui regras próprias e pressupostos claramente definidos na lei. Não se trata de conferir efeito suspensivo a recurso que não o tem, como se tratasse de um mecanismo de alteração do texto legal; trata-se, isso sim, de um…

TEPEDINO, Gustavo. Normas Constitucionais e Relações de Direito Civil na Experiência Brasileira. In Boletim da Faculdade de Direito, Stvdia Ivridica nº 48, Colloquia – 6. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2000. ______ O Código Civil, os chamados microsistemas e a Constituição: premissas para uma reforma legislativa. In TEPEDINO, Gustavo, Problemas de Direito Civil-Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. ______ Premissas Metodológicas para a Constitucionalização do Direito…

supra mencionado Oscar Ivan Prux, tem o seguinte pensamento: Diz antigo ensinamento versado na área jurídica, que no direito positivo o legislador “não joga palavras ao vento” e que não há princípios de qualquer sistema ou microsistema que possam se restringir unicamente ao campo teórico. Os princípios, como verdades fundantes, implicam em aplicação prática que concretize seus objetivos. Este o sentido que se deve impelir ao princípio da harmonia nas relações de…

sua vez, rotulados como uma categoria distinta de pessoas, normalmente inferiorizados, apenas lentamente passam a entender-se como membros de outro agrupamento, reunidos em sua opressão compartilhada. Cria-se assim, em um ambiente formado por microsistemas de cotas, exames de ingresso, programas de crédito estudantil, rankings, e tantos outros, três grandes grupos no interior do sistema universitário, segmentados, basicamente, para ricos, pobres e pobres assistidos, explicando melhor…

central do processo de ensino/aprendizagem dos JDC. A noção de interação, de relação de forças entre os elementos constituintes do coletivo, adquire segundo esta perspectiva, a sua verdadeira dimensão. A equipe passa então a ser entendida como um microsistema social complexo e dinâmico (Teodorescu, 1984), representando algo qualitativamente novo, cujo valor global não pode ser traduzido pelo somatório dos valores individuais, mas por uma nova dimensão que emerge da interação que…

civil, relações de consumo. RESUMEN: El consumidor y la responsabilidad civil del hecho y del vicio del producto y del servicio. La responsabilidad civil del hecho y del vicio del producto y del servicio, tableros la responsabilidad adentro en un microsistema legal, es decir en el código de la protección y la defensa del consumidor, pero particularmente en el contexto de los artículos 12 a 25. Diferentemente la mayor parte de de la legislación tradicional el código brasileño de la…

entre as quais estão: enfermidades de caráter funcional, enfermidades de caráter neurótico e psicótico: cefaleias, neurastenia, insónia e dor, etc. A auriculoterapia é provavelmente um dos mais antigos métodos terapêuticos praticados na china. Este microsistema já era referido nos textos antigos como o Huang Ti Nei Jing, onde se relata a estreita relação do pavilhão auricular com o resto do corpo. Em 1973, antropólogos chineses, encontraram nas escavações realizadas na província de Hu…

Do modelo de intervenção mínima do Estado, passando pelo New Deal de Keynes, tenta-se estabelecer um modelo mágico para a economia. Porém a economia não deve resumir-se num modelo único de compra e venda. Ela é composta de diversos modelos e microsistemas que acabam coexistindo. CONCORRÊNCIA PERFEITA A estrutura de mercado caracterizada por concorrência perfeita é uma concepção mais teórica, ideal, porque os mercados altamente concorrenciais existentes, na realidade, são apenas…