Trabalho de proc recursos
DIREITO MATUTINO 7º SEMESTRE
FRANCISCO BIOLCHI
COMPARATIVO DO RITO SUMARISSIMO
NO PROCESSO DO TRABALHO E NO PROCESSO CIVIL
SINOP-MT- 2010
FRANCISCO BIOLCHI
PROCESSO CIVIL
RECURSO
Trabalho de PROCESSO CIVIL Curso de Direito Noturno 5º Semestre. Faculdade de Sinop, FASIP, como pré-requisito para a avaliação sob orientação da professora MS JULIANA.
SINOP-MT- 2009
1. TEMA
Recurso Especial
2. DELIMITAÇÃO
Neste compêndio acadêmico, foi abordado o quão relevante é para os apreciadores do direito e demais cidadão o conhecimento no que tange a Recurso Especial. E com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Código de processo Civil, demonstrar ainda, que após compulsar varias fontes obtivemos valorosas informações técnicas, opinativa de legiferanstes e entusiastas da área, inclusive Jurisprudências; recorremos também ao âmbito de pesquisa virtual através de sites jurídicos.
. JUSTIFICATIVA
O referido trabalho tem por escopo, mostrar o trajeto inexorável percorrido pelo código de Processo Civil enquanto norma suprema, ao que tange os modos operantes das ações Civis e sempre obedeço a supremacia constitucional e o princípio da unidade do sistema jurídico. Nessa esteira, usar tal conhecimento como fonte inexaurível de solução de problemas, e por fim nos guarnecer de um bem que nos dará sustentação para questionar e argumentar sobre recursos sobre a lente do processo civil.
Introdução
O homem civilizado, a partir do momento em que se organizou em sociedade e estabeleceu uma ordem jurídica para a sua existência, criou regras cogentes como única forma possível de preservar a vida e a ordem social.
Ao longo da evolução do Direito, foram então criadas varias leis que receberam nomenclaturas, como por exemplo: