Microsistemas

registrar que, a Sentença Condenatória de Alimentos fundamentou o percentual de 30% (trinta por cento) dos rendimentos brutos do Apelante no artigo 1694 do Código Civil. Mas, a interpretação literal do art. 1.699 desconsidera um dos pilares do microsistema da fixação da pensão alimentícia, que é o binômio capacidade de quem paga e a necessidade de quem os recebe (art. 1.694, § 1°, do Código Civil), substituindo a realidade dos fatos pela presunção que foi tomada, diante das…

a se obter a concessão de medida cautelar que implique atribuir efeito suspensivo ao recurso Especial ou Recurso Extraordinário. DO USO DA CAUTELAR EM SEDE RECURSAL Não se pode recomendar, nem admitir, o uso indiscriminado e arbitrário de um microsistema que possui regras próprias e pressupostos claramente definidos na lei. Não se trata de conferir efeito suspensivo a recurso que não o tem, como se tratasse de um mecanismo de alteração do texto legal; trata-se, isso sim, de um processo…

transgredir o princípio fundamental como o da irresponsabilidade da pessoa jurídica, ancorado solidamente no sistema de responsabilidade da pessoa natural, sem fornecer, de outro lado, elementos básicos e específicos conformadores de um subsistema ou microsistema de responsabilidade penal, inclusive com previsão explícita de regras processuais penais. (PRADO,1998 apud SHECAIRA, 2003). Ressalta-se, ainda, a brilhante afirmação de Muñoz Conde apud Bitencourt (1999, p. 69): concordo que o…

como os principais fatores que determinam o perfil de absorção e distribuição de uma droga. Quando oportuno, será salientado as implicações terapêuticas relacionadas a esses dois processos. Boa discussão ☺ Vamos inicialmente compreender o microsistema que determina a absorção de uma molécula. Para isso, consideraremos que a absorção - em verdade um conjunto de pequenos fatores dinâmicos - é a passagem de um fármaco de seu lugar de administração para o plasma. No entanto, antes de…

matéria no âmbito da Justiça Federal, observando-se suas peculiaridades. A nova norma veio a complementar a Lei 9.099/95, sendo a este submetida, quando o objeto assim permitir. Atualmente, entende-se que a Lei dos Juizados criou, em verdade, um microsistema judiciário, adequado às causas cíveis de menor complexidade e com valores limitados, detentor de princípios e regras próprias, com a incumbência de ampliar o acesso à justiça e descarregar os demais órgãos jurisdicionais. 5…

conhecido como o Centro Bach. Reflexoterapia A reflexoterapia é uma prática que tem como função avaliar e tratar desequilíbrios através da manipulação e estimulação de pontos e áreas reflexas do organismo localizadas nas mãos, nos pés e em outros microsistemas do corpo. Trata-se de um método capaz de aliviar os mais variados sintomas, como dores musculares, enxaquecas, estresse, TPM, síndrome do pânico, menopausa, miomas uterinos, cistos ovarianos, artrite, labirintite,…

situacionais. É de fundamental importância para qualquer organização que os conhecimentos sejam aplicados no momento e da forma correta para obter os melhores e mais positivos resultados possíveis. A organização deve ser encarada como um conjunto de microsistemas que funcionam em prol do todo. Todas as partes, da menor delas até um grande conjunto, devem trabalhar harmonicamente para o bom funcionamento do sistema completo, como cita (SILVA, 2008, p. 257), "Qualquer tipo de alteração…

programa é uma evolução dos círculos de controle da qualidade (CCQ) que tem como objetivo estimular a participação e criatividade dos funcionários. Redesenho dos processos executado pelos operadores, também é um programa da empresa 3. Programa de microsistema da garantia da qualidade realizado pela empresa 1, ou seja, a certificação é feita por células de fabricação. Existe também a certificação por operador. Com relação as atividades ligadas a área de RH surgem alguns destaques:…

subsistiam. A produção de mercadorias artesanais, que ocorria dentro das pequenas vilas e cidades, predominante, na etapa pré-Revolução Industrial, abastecia-as de víveres e propiciava um pequeno comércio, fato que dava certa estabilidade a estes microsistemas e mantinha o interesse dos atores sociais nele inseridos em manterem este estilo de vida bucólico. Funcionava, portanto, como uma espécie de amálgama que viabilizava o prosseguimento desse tipo de arranjo social. Essa produção…

apoio, equilíbrio e proteção aos pacientes e seus familiares; acompanha programas de pesquisa, treinamento e política sobre saúde mental, elaborando, coordenando e supervisionandoos, para garantir a qualidade de tratamento em nível de macro e microsistemas; atua junto a equipes multiprofissionais identificando e compreendendo os fatores emocionais, para intervir na saúde geral do indivíduo em unidades básicas, ambulatórios, hospitais, adaptando os indivíduos a fim de propriciar a…