Microrregião De Porangatu

influenciado pelo fenômeno natural da seca. Segundo estimativas do IBGE (2008), a população cearense é de aproximadamente 8.450.527 habitantes, o que confere ao estado uma densidade de 56,78 hab./km². Há forte concentração populacional na microrregião de Fortaleza (que inclui municípios da Região Metropolitana de Fortaleza), com 3.255.701 habitantes; na do Cariri, com 519.055 habitantes; e na de Pacajus, com 98.390 habitantes. Somadas, possuem 7.875,767 km² (5,3% do total) e…

quadragésimo sexto dia após a eleição prevista no § 3º, mas não antes de 1º de janeiro de 1989. § 1º - O Estado do Tocantins integra a Região Norte e limita-se com o Estado de Goiás pelas divisas norte dos Municípios de São Miguel do Araguaia, Porangatu, Formoso, Minaçu, Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Campos Belos, conservando a leste, norte e oeste as divisas atuais de Goiás com os Estados da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso. § 2º - O Poder Executivo designará uma…

a um novo quadro. Rio de janeiro e São Paulo viram sua participação no emprego industrial reduzir-se em três décadas em mais de 25% e chegar em 2000 a 45,5%, com uma queda também na participação no produto industrial, de 71,9% para 54,7%. Na microrregião de São Paulo, a participação no produto industrial baixou de 26,8% para 13,9% em 15 anos. Chegou o quadro urbano a tal ponto que, ainda recentemente, em entrevista à imprensa brasileira, o cientista político francês Alan Touraine…

no quadragésimo sexto dia após a eleição prevista no § 3o, mas não antes de 1o de janeiro de 1989. § 1o O Estado do Tocantins integra a Região Norte e limita-se com o Estado de Goiás pelas divisas norte dos Municípios de São Miguel do Araguaia, Porangatu, Formoso, Minaçu, Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Campos Belos, conservando a leste, norte e oeste as divisas atuais de Goiás com os Estados da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso. O Poder Executivo designará uma das cidades do Estado

julgamento: 24/11/2010 - Data da publicação: 01/04/2011). Ementa: Incidente de Inconstitucionalidade. Arts. 1º e 3º da Lei Municipal nº 2.467/97. Autorização para participação do Município de São Sebastião do Paraíso na Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande. Contribuição vinculada ao Fundo de Participação do Município. Afronta ao princípio da não-vinculação da receita dos impostos. Art. 161, IV, da Constituição Mineira e art. 167, IV, da Constituição da…

no quadragésimo sexto dia após a eleição prevista no § 3º, mas não antes de 1º de janeiro de 1989. § 1º – O Estado do Tocantins integra a Região Norte e limita-se com o Estado de Goiás pelas divisas norte dos Municípios de São Miguel do Araguaia, Porangatu, Formoso, Minaçu, Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Campos Belos, conservando a leste, norte e oeste as divisas atuais de Goiás com os Estados da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso. § 2º – O Poder Executivo designará uma das…

com a Carta de 1988". 255 Ressalte-se que o STF declarou liminarmente a inconstitucionalidade de preceito da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que exigia, para a participação do município em região metropolitana, aglomeração urbana ou microrregião, aprovação prévia da Câmara Municipal (STF - Pleno - Adin n.° 1.841-9/RJ - medida liminar - Rel. Min. Marco Aurélio, Diário da Justiça, Seção I, 28 ago. 1998, p. 02). A autonomia municipal, da mesma forma que a dos Estados-membros,…

públicas de interesse comum. * 1. Ressalte-se que o STF declarou liminarmente a inconstitucionalidade de preceito da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que exigia, para a participação do município em região metropolitana, aglomeração urbana ou microrregião, aprovação prévia da Câmara Municipal (STF - Pleno - Adin n.° 1.841-9/RJ - medida liminar - Rel. Min. Marco Aurélio, Diário da Justiça, Seção I, 28 ago. 1998, p. 02). 1.6 Municípios A Constituição Federal consagrou o município…