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Prefácio à. 4" Edição, xxi Objetivo do Trabalho, xxv Capítulo I - Responsabilidade, 1 Conceito, 1 1 1.1 Dever jurídico originário e sucessivo, 2 Disti\"1ção entre obrigação e responsabilidade, 2 1.2 Da obrigação de indenizar, 4 1.2.1 2 Posicionamemo da responsabilidade na teoria geral do Direito, é 2.1 Fato jurídico, 7 2.2 Ato jurídico e negócio jurídico, 7 Ato ilicito, 8 2.3 2.4 Duplo aspecto da ilicitude, 9 2.5 Ato ilícito em sentido estrito e amplo, 11 FUi"1ção da responsabilidade…

real. A interpretação judicial, como vimos, é como regra, concreta. II) Abstrata: é a que não leva em conta esse ou aquele caso real. Procura analisar a lei de forma não casuística. É o que, normalmente, faz a doutrina. Didatismo e Conhecimento 4 DIREITO CIVIL te, mas nas outras fontes do direito, no sistema do ordenamento jurídico como um todo. Se o texto não é claro, mas existe, busca-se interpretá-lo com base em outro texto. A analogia ocorre na lacuna da lei (quando não…

Árvores de domínios e Unidades Organizacionais – Conceitos. Active Directory Árvore de domínios: Unidades Organizacionais Conhecendo os principais Objetos de um domínio. VII 62 62 64 66 67 67 68 71 71 72 73 74 74 75 75 76 77 78 80 86 87 88 93 94 96 97 101 101 103 104 105 106 106 106 107 109 110 112 113 113 www.juliobattisti.com.br Contas de usuários, computadores e grupos de usuários Contas de usuários Contas de Computador…

............................................................................................................................. 508 TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL .................................................................................... 509 4 Princípios Penais e Processuais Penais "(...) no caso dos autos, as instâncias precedentes recusaram o pedido defensivo de incidência da minorante do § 4º do art. 33 da Lei 11.343/2006 sob o fundamento de inexistir prova da primariedade do acusado

concorrências internacionais destinadas a obras de dragagem e adequação dos portos marítimos brasileiros, ajuste a alíquota de ISSQN à legislação tributária específica da localidade de realização dos serviços. Acórdão n.º 29/2010-Plenário, TC-005.788/2009-4, rel. Min. Aroldo Cedraz, 20.01.2010. Uso do pregão para contratação do estudo de impacto ambiental (EIA) de obra, acompanhado do respectivo relatório (Rima) O relator comunicou ao Plenário que em sede de medida cautelar, determinou…

|0000|008|0|01042014|30042014|INDUSTRIA MECANICA ANDRADE LTDA|51014579000182||SP|204038050112|3505500|||A|0| |0001|0| |0005||14780615|Rua TRINTA|0559||JD SAO PAULO|1733215811||fiscal@bombasandrade.com.br| |0100|ROSANA MARIA BORGES FERREIRA PINA|14116263893|1SP194010/0-4|||||||||sercon@serconbarretos.com.br|3505500| |0150|14151726000130|A & M Transportes Ltda - Me|1058|14151726000130||007458240|2918001||R Bento Palmas|109|- a|Joaquim Romao| |0150|18643187000107|A. DA SILVA…

de 25 de novembro de 2009, alterada pela Resolução nº 426, de 14 de dezembro de 2010, e regulamenta a entrada em vigor nos estados e nos municípios dos programas de inspeção e manutenção dos motociclos e veículos similares com motor do ciclo Otto de 4 tempos. Resolução nº 433, de 13/07/2011 ............................................................................655 3XEOLFDomR'28QžGHSiJ Dispõe sobre a inclusão no Programa de Controle da Poluição do Ar por…

de 25 de novembro de 2009, alterada pela Resolução nº 426, de 14 de dezembro de 2010, e regulamenta a entrada em vigor nos estados e nos municípios dos programas de inspeção e manutenção dos motociclos e veículos similares com motor do ciclo Otto de 4 tempos. Resolução nº 433, de 13/07/2011 ............................................................................655 3XEOLFDomR'28QžGHSiJ Dispõe sobre a inclusão no Programa de Controle da Poluição do Ar por…

Rio de Janeiro – RJ – Brasil Rua Quintana, 753 – 8o andar 04569-011 – Brooklin – São Paulo – SP – Brasil Serviço de Atendimento ao Cliente 0800-0265340 atendimento1@elsevier.com ISBN: 978-85-352-5751-9 ISBN (Versão Eletrônica): 978-85-352-6072-4 Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou dúvida conceitual. Em qualquer das hipóteses, solicitamos a comunicação ao nosso Serviço de Atendimento ao…

CFC nº 976, de 22-08-03. Aprova a NBC P 1 – IT – 03 – Regulamentação do item 1.4 – Honorários da NBC P 1 – Normas Profissionais do Auditor Independente ...................... 1181 Resolução CFC nº 1.146, de 12-12-08. Aprova a nova redação da NBC P 4 – Educação Profissional Continuada ...................... 1197 Resolução CFC nº 1.109, de 29-11-07. Dispõe sobre NBC P 5 – Norma sobre Exame de Qualificação Técnica para Registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI)…