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............................................................ 11 2. Confrontando Doutrinas e não Encontrando Consenso ................................ 13 3. A Posição do Brasil no Confronto das Duas Doutrinas ...................................17 4. As Disfunções do Sistema Antigo, os Novos Paradigmas Previdenciários e as Incertezas no Novo Modelo .................................................. 19 CAPITULO II – ENTENDENDO O REGIME PRÓPRIO ......................... 29 PARTE 1 –…

Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Uberlândia, Programa de Pós-Graduação em Lingüística, Instituto de Letras e Lingüística. Inclui bibliografia 1. Lingüística Textual – teses. 2. Filosofia da Linguagem – teses. 3. Direito Penal – teses. 4. Direito Processual Penal – teses I. Travaglia, Luiz Carlos. II. Universidade Federal de Uberlândia. Programa de Pós-Graduação em Lingüística. III. Título. CDU: 801(043.3) VIVIANE RAPOSO PIMENTA Textos forenses: um estudo de seus…

reservatórios d’água artificiais; 2 - de florestas, bosques e demais formas de vegetação natural, bem como de ocorrência de elementos naturais, tais como pedras e vegetação de porte; 3 - de ferrovias, rodovias e dutos e de suas faixas de domínio; 4 - dos arruamentos contíguos ou vizinhos a todo o perímetro da gleba de terreno, praças, áreas livres e dos equipamentos comunitários existentes no entorno; 5 - de construções existentes, em especial, de bens de valor histórico e…

0-3 PÁGINAS DATA 0-2 30 JUN 11 1-12 10 MAR 11 2-10 03 JUN 10 0-3 30 JUN 11 1-13 10 MAR 11 3-A-1 13 JAN 11 13 JAN 11 0-4 30 JUN 11 1-14 10 MAR 11 3-A-2 0-5 30 JUN 11 1-15 10 MAR 11 3-A-3 02 JUN 11 02 JUN 11 17 DEC 09 0-6 30 JUN 11 1-16 10 MAR 11 3-A-4 0-7 30 JUN 11 1-17 30 JUN 11 3-A-5 0-8 30 JUN 11 1-18 30 JUN 11 3-A-6 17 DEC 09 0-9 30 JUN 11 1-19 11…

Agência Nacional de Petróleo – ANP, Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, dentre outras, cumprem esse papel nas áreas de energia e telecomunicações e, em conjunto com o CADE, têm papel essencial na proibição dos abusos do poder econômico. 4. Em que a concorrência pode ajudar o pequeno e o microempresário? A proteção à concorrência não apenas faz com que os preços e quantidades tendam a convergir para o maior benefício ao consumidor final, como propicia a igualdade de…

VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS. 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01045-6 SAO PAULO ALPARGATAS SA 61.079.117/0001-05 4 - NIRE 35.300.025.270 01.02 - SEDE 1 - ENDEREÇO COMPLETO 2 - BAIRRO OU DISTRITO Rua Funchal, 160 Vila Olimpia 3 - CEP 4 - MUNICÍPIO 04551-903 6 - DDD 11 5 - UF São Paulo SP 7 - TELEFONE 8 - TELEFONE 3847-7397 11 3847-7406 12 - FAX 13 - FAX 3847-7333 …

PÁGINAS EM VIGOR PÁGINAS DATA PÁGINAS DATA PÁGINAS DATA 1-8 CAP 0 03 APR 14 2-5 12 DEC 13 0.1-1 06 MAR 14 1-9 06 MAR 14 2-6 12 DEC 13 0.2-3 01 MAY 2014 1-10 06 MAR 14 2-7 12 DEC 13 0.2-4 01 MAY 2014 1-11 12 DEC 13 2-8 12 DEC 13 0.2-5 01 MAY 2014 1-12 12 DEC 13 2-9 12 DEC 13 0.2-6 01 MAY 2014 1-13 12 DEC 13 2-10 12 DEC 13 0.2-7 01 MAY 2014 1-14 12 DEC 13…

e Gestão, Secretaria de Orçamento Federal. – 1. ed. – Brasília : Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Contabilidade, 2008. 330 p. ISBN: 1. Receita pública – Brasil. 2. Direito financeiro – Brasil. 3. Responsabilidade fiscal – Brasil. 4. Orçamento – Classificação – Brasil. 5. Responsabilidade tributária – Brasil. I. Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. II.Titulo. CDD: CDU: APRESENTAÇÃO A Secretaria do Tesouro…

Conselho Monetário Nacional CNDC - Código Nacional de Defesa do Consumidor CNSP - Conselho Nacional de Seguros Privados COF - Circular de Oferta de Franquia Conar - Conselho Nacional de Auto‑regulamentação Publicitária CPC - Código de Processo Civil CPF - Cadastro de Pessoa Física CPI - Código da Propriedade Industrial CVM - Comissão de Valores Mobiliários EMC - Estatuto da Mulher Casada EX. - Exemplo FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Finsocial - Fundo de…

A orientação por mim adotada difere dos que desceram fundo na pesquisa e foram minuciosos na apresentação das soluções pretorianas. O que fundamentalmente está presente nesta modesta obra é assentar os princípios básicos, lastreados em opinados 4 mestres, de tal modo que o leitor aqui encontrará o enunciado dos conceitos, permitindo-lhe avançar pela seara das controvérsias. Sem perder de vista que a responsabilidade civil muito deve à elaboração jurisprudencial, preferi permanecer…