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de Capital na Alienação de Ativos, 71 Obrigações Acessórias, 72 Desenquadramento, 722 4 LUCRO ARBITRADO, 74 Escrituração Imprestável, 75 Extravio ou Destruição de Livros ou Documentos, 76 Receita Bruta Conhecida, 77 Receita Bruta Não Conhecida, 78 Ganhos de Capital e Demais Receitas e Rendimentos, 79 Contribuição Social Sobre o Lucro, 79 Distribuição de Lucro Arbitrado, 80 Lucro Arbitrado pelo Fisco, 80 Equiparação Decorrente de Operação Imobiliária, 83 Incorporação de Prédio em…

.................................................................................. 24 3. Estrutura de um Programa ADVPL ...................................................................................................................... 26 3.1. 4. Declaração e Atribuição de Variáveis .................................................................................................................... 31 4.1. Tipo de Dados .....................................................................

Apostila de Legislação Tributária – Receita Federal - Prof. Vilson Cortez ÍNDICE 1. 2. 3. 4. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................... 5 ANÁLISE DO EDITAL ............................................................................................................................. 5 ESTUDO DOS IMPOSTOS FEDERAIS...................................................................

Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho –Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista – Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife 4/1013 RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro – Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel –Fone: (21) 2577-9494…

Livro, SP, Brasil) Carvalho Filho, José dos Santos Manual de direito administrativo I José dos Santos Carvalho Filho.- 27. ed. rev., ampl. e atual. até 31-12-2013.- São Paulo :Atlas, 2014. Bibliografia. 978-85-224-8741-7 ISBN 978-85-224-8742-4 (PDF) ISBN 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo- Brasil. I. Título. 12-00839 CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS- Direito administrativo 35 É proibida a reprodução total ou parcial,…

.................................................................................i 3. Convenções ................................................................................................................................................... iii 4. Outras informações ........................................................................................................................................ iii 5. Guia para informar erros ............................................................

certame, conteúdo sigiloso de: I - concurso público; II - avaliação ou exame públicos; III - processo seletivo para ingresso no ensino superior; ou IV - exame ou processo seletivo previstos em lei: Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. § 1o Nas mesmas penas incorre quem permite ou facilita, por qualquer meio, o acesso de pessoas não autorizadas às informações mencionadas no caput. § 2o Se da ação ou omissão resulta dano à…

RECURSO INOMINADO RECTE: JANETE APARECIDA ADVOGADO: SP191632-FABIANO BANDECA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 01/04/2013 4/926 PROCESSO: 0000454-73.2010.4.03.6316 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANDRE LUIS DA SILVA FABRIS ADVOGADO: SP197893-OTÁVIO ROBERTO GONÇALVES SOARES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116384-FRANCISCO HITIRO FUGIKURA…

.............................................................................. i 3. Convenções ................................................................................................................................................... iii 4. Outras informações ........................................................................................................................................ iii 5. Guia para informar erros ...........................................................

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