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de consumo (elementos subjetivos e objetivos), tendo como parâmetros estruturais os arts. 2º e 3º do CDC, sem prejuízo de outros comandos, caso dos seus arts. 17 e 29, que tratam do conceito de consumidor por equiparação ou bystander. O Capítulo 4 traz como cerne de estudo a responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e prestadores de serviços, um dos temas mais importantes do Direito do Consumidor na atualidade, matéria tratada entre os arts. 8º a 27 do CDC. O Capítulo 5…

consciência, existência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995 (esgotado). Manual de introdução ao estudo do direito. São Paulo: Saraiva, 1996; 10. ed. 2011. O Código de Defesa do Consumidor e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1997; 4. ed. 2010. A intuição e o direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. Compre bem: manual de compras e garantias do consumidor. São Paulo: Saraiva, 1997; 3. ed. rev. atual. ampl. 2000 (esgotado). Manual da monografia jurídica: como fazer…

. . . . . . . . . . . . . .3 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4 0 4 . Artigo 6º da Lei n. º 8.689, de 27 de julho de 1993 - Cria o Sistema Nacional de Auditoria, no âmbito do SUS 5 . Decreto n. º 1.232, de 30 de agosto de 1994 - Regulamenta o repasse fundo a fundo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4 1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4 4 6 . Decreto n. º 1.651, de 28 de setembro de 1995 - Regulamenta o…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3 8 4 . Artigo 6º da Lei n. º 8.689, de 27 de julho de 1993 - Cria o Sistema Nacional de Auditoria, no âmbito do SUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4 0 5 . Decreto n. º 1.232, de 30 de agosto de 1994 - Regulamenta o repasse fundo a fundo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4 1 6 . Decreto n. º 1.651, de 28 de setembro de 1995 - Regulamenta o…

1 ªedição, xvii O Futuro do Direito do Consumidor, xix Parte I - CDC, Contrato e Direito Fundamental do Consumidor, 1 1 Do dir eito contratual e o CDC, 3 1.1 Da evolução da ideia de contrato, 3 1.2 A ideia de contrato adotada pelo liberalismo, 4 1.3 A autonomia da vontade, 6 1.3.1 A autonomia da vontade no Direito Contemporâneo- o dirigismo contra­ tual, 8 1.3.2 Os enunciados 167, 171 e 172 da 111 Jornada de Direito Civil, a jurispru­ dência do STJ e os mecanismos de controle dos…

com.br ■ Capa: Marcelo S. Brandão Produção: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. R141d Ramos, André Luiz Santa Cruz Direito empresarial esquematizado / André Luiz Santa Cruz Ramos. – 4. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo : MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN: 978-85-309-5337-9 1. Direito empresarial - Problemas, questões, exercícios. 2. Serviço público - Brasil - Concursos. I. Título. 10-3942.

Chixaro Voss (6648/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Manaus, Ano V - Edição 1196 4 Apelação Cível nº 0211918-80.2010.8.04.0001 - 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Apelante: Marineide Rodrigues Pereira. Advogado: Dr. Mauricio Pereira da Silva (1122/AM). Apelada: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESEG.…

Museológico apresentado se encontra em conformidade com a Portaria Normativa do Iphan nº 1 de 05/07/06 e dentro de uma nova perspectiva institucional, norteada pela Política Nacional de Museus, implantada em 2003. Plano Museológico – Museu Afro Brasil 4 2 DEFINIÇÃO DA INSTITUIÇÃO Plano Museológico – Museu Afro Brasil 5 2.1 2.1.1 Histórico do Museu Afro Brasil Da sua criação, em 2004, até 2009 O Museu Afro Brasil criado a partir da coleção particular de Emanoel Araújo, nasceu…

Período da República, 34 3.2.3 Período do Principado, 42 viii Direito Civil • Venosa 3.2.4 3.3 3.4 3.5 Sistema do ius civile, 45 Sistema do ius gentium, 47 Codificação de Justiniano - Outras Codificações, 48 3.5.1 3.5.2 3.5.3 3.5.4 3.5.5 3.5.6 3.6 4 Código, 51 Digesto, 51 Institutas, 54 Novelas, 54 Características e Importância Geral da Compilação de Justiniano, 55 Destino da Codificação de Justiniano, 55 Direito Romano e Moderno Direito Civil Brasileiro, 56 Direito Civil, 59…

Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 2 15/9/2010 14:30:16 Fábio Ulhoa Coelho Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Direito de Empresa 23ª edição 2ª tiragem 2011 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 3 1/4/2011 08:49:13 ISBN 978-85-02-11269-8 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse:…