Meu Cpf é 80 596 175 4

................ 16 2 BEM JURÍDICO PROTEGIDO PELA TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE ............................................................................. 20 3 CONCEITO LEGAL DE MEIO AMBIENTE .................................. 21 4 PRINCÍPIOS QUE INFORMAM O DIREITO PENAL AMBIENTAL ..... 22 5 CARACTERÍSTICAS DOS TIPOS PENAIS AMBIENTAIS .............. 31 6 ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO ............................................ 39 7 CAUSAS DE EXCLUSÃO…

estabelecimento(s). _______________________________ Diretor da Divisão ou Chefe da Seção de Segurança e Medicina do Trabalho ____________________________ Delegado Regional do Trabalho ou do Trabalho Marítimo Atualizada até 18 de abril de 2014 Pág. 4 de 1001 1 PROSEG - Projetos, Cursos, Palestras e Treinamentos www.proseg.eng.br Portaria 3.214/78 - NR-02 - Pág. 2 de 2 Fone: (15) 3233 0449 DECLARAÇÃO DE INSTALAÇÕES (MODELO) (NR 2) 1.Razão Social: CGC:…

a Unimed Fortaleza existe. Estaremos prontos para ouvi-lo e, principalmente, para desempenhar aquilo que melhor fazemos, que é cuidar, com toda dedicação, da sua saúde. Atenciosamente, Dr. Mairton Pereira Lucena Presidente da Unimed Fortaleza 3 4 GLOSSÁRIO BERA O Bera é um exame para avaliação da audição. CÂMARA HIPERBÁRICA Equipamento que utiliza o oxigênio puro (a 100%), sob altas pressões, utilizado para tratamento de algumas doenças. EXAMES CITOGENÉTICOS São utilizados para…

.................................................................. 49 2.3.3 - Anonimato e Notícia Veiculada em Mídia.................................... 52 2.3.4 - O Sigilo da Sede Preliminar Investigativa.................................... 55 4 3 - DEFINIÇÕES E CONCEITOS INTRODUTÓRIOS ..............67 3.1 - CONCEITUAÇÃO, OBJETIVOS, MATERIALIDADE, AUTORIA E RESPONSABILIZAÇÃO ......................................................................... 67 3.2 - ABRANGÊNCIAS OBJETIVA…

procedimentos/Organizadores Diana Meirelles da Motta, Bolívar Pêgo – Rio de Janeiro: Ipea, 2013. 728 p. : il., mapas. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-7811-189-2 1. Licenciamento Ambiental 2. Meio Ambiente 3. Desenvolvimento Urbano 4.Brasil. I. Motta, Diana Meirelles da II. Pêgo, Bolívar III. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. CDD 344.046 As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores,…

....................87 . NR-1 –. Disposições Gerais (101.000-0).....................................................................89 NR-3 –. Embargo ou Interdição (103.000-0)...............................................................90 NR-4 –. Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (104.000-6) .................................................................................91 NR-5 –. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA (205.000-5)..

4 Defeitos do negócio jurídico 3.3.4.1 Erro ou ignorância 3.3.4.2 Dolo 3.3.4.3 Coação 3.3.4.4 Estado de perigo 9/3494 3.3.4.5 Lesão 3.3.4.6 Fraude contra credores 3.3.4.7 Negócio jurídico nulo 3.3.5 Forma 3.3.6 Prova 3.3.7 Prescrição e decadência 4. PARTE ESPECIAL 4.1 Direito das obrigações 4.1.1 Conceito 4.1.2 Direito obrigacional e direito real 4.1.3 Obrigação – Elementos 4.1.3.3 Fontes 4.1.3.4 Classificação das obrigações 4.1.3.5 Transmissão das obrigações 4.1.3.6 Adimplemento e…

Cap. 15 — SOCIEDADES POR AÇÕES 1. Introdução 2. Características gerais da sociedade anônima 3. Classificação 4. Constituição 5. Valores mobiliários 6. Ações 7. Capital social 8. Órgãos sociais 9. Administração da sociedade 10. O acionista 11. Acordo de acionistas 12. Poder de controle 13. Demonstrações financeiras 14. Lucros, reservas e dividendos 15. Dissolução e liquidação 16. Transformação, incorporação, fusão e cisão 17. Grupos de sociedade e consórcio

ampliação de mercados consumidores, na inovação e no desenvolvimento econômico do país; e IV – da empresa privada como importante pólo gerador de postos de trabalho e tributos, bem como fomentadora de riqueza local, regional, nacional e global. 4 Art. 7º. No âmbito deste Código, a liberdade de iniciativa empresarial e de competição é protegida mediante a coibição da concorrência desleal e de condutas parasitárias. Art. 8º. A empresa cumpre sua função econômica e…

a 25 do CC) 3.4.3.2 Da sucessão provisória (arts. 26 a 36 do CC) 3.4.3.3 Da sucessão definitiva (arts. 37 a 39 do CC) 3.4.4 Da comoriência 3.5 O estado civil da pessoa natural. Visão crítica 3.6 Resumo esquemático 3.7 Questões correlatas Gabarito 4. DA PESSOA JURÍDICA 4.1 Introdução. Conceito de pessoa jurídica. Regras gerais 4.2 Principais classificações gerais da pessoa jurídica 4.2.1 Quanto à nacionalidade 4.2.2 Quanto à estrutura interna 4.2.3 Quanto às funções e capacidade 4.3 Da…