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fato gerador do imposto no momento: I - da saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular; II - do fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias por qualquer estabelecimento; 4 III - da transmissão a terceiros de mercadoria depositada em armazém geral ou em depósito fechado, no Estado do transmitente; IV - da transmissão de propriedade de mercadoria, ou de título que a represente, quando a mercadoria não…

de 25 de novembro de 2009, alterada pela Resolução nº 426, de 14 de dezembro de 2010, e regulamenta a entrada em vigor nos estados e nos municípios dos programas de inspeção e manutenção dos motociclos e veículos similares com motor do ciclo Otto de 4 tempos. Resolução nº 433, de 13/07/2011 ............................................................................655 Publicação DOU nº 134, de 14/07/2011, pág. 69 Dispõe sobre a inclusão no Programa de Controle da Poluição do Ar por…

for table `bancos` -- /*!40000 ALTER TABLE `bancos` DISABLE KEYS */; INSERT INTO `bancos` (`codigo`,`banco`,`boleto`) VALUES (1,'Banco do Brasil','boleto_bb.php'), (2,'Bancoob','boleto_bancoob.php'), (3,'Banespa','boleto_banespa.php'), (4,'Banestes','boleto_banestes.php'), (5,'Besc','boleto_besc.php'), (6,'Bradesco','boleto_bradesco.php'), (7,'Caixa Econômica Federal','boleto_cef.php'), (8,'HSBC','boleto_hsbc.php'), (9,'Itaú','boleto_itau.php'), (10,'Nossa…

Teórico/Prática: 1300 horas Eixo Tecnológico: 2. Desenvolvimento Educacional e Social 3. Habilitação: Técnico em Infraestrutura Escolar Carga Horária Teórico/Prática: 1300 horas Eixo Tecnológico: Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social 4. Habilitação: Técnico em Multimeios Didáticos Carga Horária Teórico/Prática: 1300 Processo: 29/003580/2014 Data: 05/02/2014 Fls: _____ Rubrica____________________ Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul CENTRO DE…

financeira e os riscos decorrentes do investimento nas Ações. OS INVESTIDORES DEVEM LER A SEÇÃO “FATORES DE RISCO RELACIONADOS ÀS AÇÕES E À OFERTA” A PARTIR DA PÁGINA 27 DESTE PROSPECTO E AS SEÇÕES “FATORES DE RISCO” E “RISCO DE MERCADO”, NOS ITENS 4 E 5 DO FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA DA COMPANHIA, PARA ANÁLISE DE CERTOS FATORES DE RISCO QUE DEVEM SER CONSIDERADOS ANTES DA SUBSCRIÇÃO DAS AÇÕES. A Oferta não foi nem será registrada SEC ou em qualquer agência ou órgão regulador do mercado de capitais

...........................................................................................................................................................................4 FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA.............................................................................................................4 CONSTITUIÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO…

Manaus, sexta-feira, 6 de março de 2015. Ano XVI, Edição 3603 - R$ 1,00 Poder Executivo DECRETO DE 6 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, RESOLVE: I – CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 1º-03-2015, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor LUIZ RICARDO DA SILVA do cargo de…

missa espiritual. Machado de Assis Sumário Nota do autor, li Nota à 28ª edição, liii Abreviaturas e siglas, lv 1 Direito Administrativo e Administração Pública, 1 I Introdução, 1 1 O Estado, 1 2 Poderes e Funções, 2 3 Função Administrativa, 4 4 Federação, 6 4.1 Características, 6 4.2 Autonomia: Capacidade de Autoadministração, 7 5 Direito Administrativo, 7 5.1 Breve Introdução, 7 5.2 Conceito, 8 5.3 Relações com Outros Ramos Jurídicos, 9 II Administração Pública:…

contribuintes do imposto de renda, sem distinção da nacionalidade, sexo, idade, estado civil ou profissão (Lei n º 4.506, de 30 de novembro de 1964, art. 1 º , Lei n º 5.172, de 25 de outubro de 1966, art. 43, e Lei n º 8.383, de 30 de dezembro de 1991, art. 4 º ). § 1 º São também contribuintes as pessoas físicas que perceberem rendimentos de bens de que tenham a posse como se lhes pertencessem, de acordo com a legislação em vigor (Decreto-Lei n º 5.844, de 23 de setembro de 1943,…

PARAF 3/4 UNC X 9 C S G.5 ZN 10,0 73181500 ARRUELA LISA 22,50 X 56 X 4,75 ZN 10,0 73182100 ARRUELA LISA 23 X 46 X 3,00 ZN 10,0 73182100 PARAF 1/2 UNC X 2 C S G.2 ZN 10,0 73181500 PAR SEXT NC 3/8X1 1/2 G2 ZN 1K04470 10,0 73181500 ARRUELA LISA 32,70 X 63 X 6,30 ZN 10,0 73182100 PORCA 1.1/4 UNC 7FPP (SEXT.2) ZN 10,0 73181600 CORPO MANIV AF 5,0 84329000 CABO MANIV AF 5,0 84329000 CHAVE UNIV 5/8 X 3/4 X 1 8,0 82041100 PARAF 3/8 UNC X 2 C S G.2 ZN 10,0 73181500 PARAF…