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condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) Núcleo de Estudos Alessandro Ferraz – Av. São Luís, 86 - 2º andar – República - São Paulo - SP São Paulo - SP - Tel. 11-3129-4356 ou 11-3231-0029 4 Direito Constitucional TJ-SP - Escrevente 2015 (Janeiro de 2015) www.neafconcursos.com.br XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso § 2º - Os abusos cometidos sujeitam…

qualquer outra vantagem: III – em documento contábil ou em qualquer outro documento relacionado com as obrigações da empresa perante a previdência social, declaração falsa ou diversa da que deveria ter constado. (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000) o § 4 Nas mesmas penas incorre quem omite, nos o documentos mencionados no § 3 , nome do segurado e seus dados pessoais, a remuneração, a vigência do contrato de trabalho ou de prestação de serviços.(Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)…

estão disponíveis para uso particular da editora/revendedor através do seguinte QR Code O QR Code se repetirá em cada página em formato digital/watermark 4 BASA Sumário de Matérias LÍNGUA PORTUGUESA 1 – Compreensão do texto. 2 – Ortografia oficial. 2.1 – Emprego das letras. 2.2 – Emprego da acentuação gráfica. 3 – Tempos e modos verbais. 4 – Colocação e emprego dos pronomes. 5 – Coordenação e subordinação. 6 – Pontuação. 7 – Concordância verbal e nominal. 8 – Regência verbal e…

direito brasileiro), além da Resolução n. 160/2011 do Conselho da Justiça Federal. e• 2013 1 f.IJ 1 EDITORA JusPODIVM www.editorajuspodivm.com.br 1 )J 1 EDITORA f }UsPODNM .editorajuspodivm.com.br www Rua Mato Grosso, 1 75 - Pi tuba, CEP: 4 1 830- 1 5 1 - Salvador - Bahia Tel: ( 7 1 ) 3363-861 7 I Fax: (71 ) 3363-5050 E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br • Copyright: Edições J11sPODIVM Conselho Editorial: Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia. Fredie Didier Jr..…

setembro de 1990) CF – Constituição Federal CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CP – Código Penal CPC – Código de Processo Civil CPF – Cadastro de Pessoas Físicas CPI – Código da Propriedade Industrial (Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996) CTN – Código Tributário Nacional DJ – Diário da Justiça EE – Estatuto do Estrangeiro (Lei n. 6.815/80) EPP – Empresa de Pequeno Porte LC – Lei do Cheque (Lei n. 7.357, de 2 de setembro de 1985) LD – Lei de Duplicatas (Lei n.…

_____________________________________________________ Profa. Dra. Ana Mara Dalla Zen Departamento de Ciências da Informação - UFRGS _____________________________________________________ Bel. Maria Hedy Lubisco Pandolfi Bibliotecária - Biblioteca Leverdógil de Freitas (Porto Alegre/RS) 4 AGRADECIMENTOS À minha orientadora Profa. Dra. Iara Conceição Bitencourt Neves, pelo incentivo, ensinamento e dedicação para a realização deste trabalho. À Profa. Ms. Martha Eddy Krummenauer Kling…

cia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • . . • . . . . . • . . . . • . ' . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 1 I 2 3 4 7 8 8 9 10 10 11 12 14 15 15 16 17 18 19 36 39 39 40 VI Valdemar P. da Luz • Estágio em Direito 2- MODELOS DE PETIÇÓES C(VEIS . ..... ... . . .. ..... ..... . - 41 3 DEFESA DO DEMANDADO ..... ..... . .......... .…

Resolução TSE nº 21.538/2003 e demais dispositivos legais aplicáveis ao alistamento ........................ 26 3. Direitos Políticos constitucionais. Condições de elegibilidade e inelegibilidade. Artigos 14 a 16 da Constituição Federal . ............. 43 4. Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995): Organização e funcionamento. Finanças e Contabilidade ......................................... 68 5. Propaganda Política: Propaganda eleitoral e partidária ................ 86 6. Prestação de…

uma centena de obras. Foi presidente do Conselho do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo – SindusCon-SP, membro dos comitês da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para revisão das normas NB 30/78 e NB 596/78, do Colegiado Técnico da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEHAB) da Prefeitura Municipal de São Paulo e do Setor Imobiliário da Federação do Comércio do Estado de São Paulo; participou de uma série de cursos…

|Dos salvados de sinistro |art. 173 | |SUBSEÇÃO III |Do conserto de veículo Segurado e da aquisição de peças pela seguradora |art. 175 | |SUBSEÇÃO IV |Dos procedimentos da oficina encarregada do conserto de veículo Segurado |art. 177 | |SUBSEÇÃO V |Do pagamento do imposto pela Seguradora e das obrigações acessórias