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2. ed. revista, atualizada e ampliada - Cláudia Lima Marques. 2. Proteção do consumidor no contrato de compra e venda - Alberto do Amaral Júnior. 3. Responsabilidade civil do fabricante e a defesa do consumidor - José Reinaldo de Lima Lopes. 4. Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro - Sílvio Luís Peneira Rocha. 5. Responsabilidade da empresa pelo fato do produto (Os acidentes do consumo no Código de Proteção e Defesa do Consumidor) - James Marins

necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ficando os demais inscritos em Cadastro de Reserva, sujeitos a eventual convocação, dentro do prazo de validade do presente Processo Seletivo. J ORNADA DE ESTÁG IO (SEMANAL) VAGAS GERAL ¹ 4 2 4 120 2 9 6 6 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. A inscrição no Processo Seletivo que trata este edital implica no conhecimento e na aceitação das normas e condições nele estabelecidas, sobre as quais o candidato não poderá…

(Mestrado) - Universidade Metodista de São Paulo, Faculdade de Ciências Administrativas, Curso de Pós-Graduação em Administração. Orientação : Dagmar Silva Pinto de Castro 1. Qualidade de vida (Trabalho) 2. Gestão de pessoas 3. Funcionários públicos 4. Gestão pública I. Título CDD 658 . 3 EDILENE DE OLIVEIRA PEREIRA GARCIA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: COM A PALAVRA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em…

Publicidade, 67 3.3.11 Moralidade administrativa, 69 3.3.12 Razoabilidade, 72 3.3.13 Motivação, 73 3.4 Poderes da Administração, 73 3.4.1 Normativo, 74 3.4.2 Disciplinar, 76 3.4.3 Decorrentes de hierarquia, 77 4 SERVIÇOS PÚBLICOS, 80 4.1 Conceito, 80 4.1.1 Serviço público em sentido amplo, 80 4.1.2 Serviço público em sentido restrito, 81 4.1.3 Evolução, 82 4.1.4 Conclusões quanto ao conceito, 83 4.2 Elementos da definição, 84 4.2.1 Elemento subjetivo, 84 4.2.2 Elemento…

SEGUNDA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2014 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2014 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Publicação: terça-feira, 26 de agosto de 2014 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 14.647 ATO DA COMISSÃO DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL COMPLEMENTAR 003/2014 - SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Dispõe sobre a alteração na avaliação das provas de títulos do concurso público para a outorga de…

27/01/2015 CADASTRO DOS ADQUIRENTES DE MILHO/PB – DE 2004 À 2015 UA - CAMPINA GRANDE Nº Nome Produtor Aprovado CPF / CNPJ 1 Município Atividade ALEXANDRE FREITAS DA SILVA 16/04/13 752.279.834-53 ALAGOA GRANDE BOVI 2 ALUISIO DOS SANTOS 13/05/13 348.752.807-00 ALAGOA GRANDE 3 ANTONIA MACHADO MONTEIRO 05/01/15 482.314.524-00 4 ANTONIO BARBOSA LIMA 09/01/13 5 ANTONIO DOS SANTOS TAVARES 6 Demanda…

própria sistematização do CPC de 1973 não se afina mais à realidade jurídica tão diferente dos dias atu- *AD19399A20* Nas quatro décadas de vigência do CPC atual, o país e o mundo passaram por inúmeras transformações. Muitos paradigmas inspiradores 4 CÂMARA DOS DEPUTADOS ais, afigura-se necessária a construção de um Código de Processo Civil adequado a esse novo panorama. No particular, ilustremos os alguns pontos: a) o novo CPC deve conferir ao Ministério Público tratamento adequado…

que a dquirirem de esta be le cimentos importadore s produtos de proce dência e strangeira, classifica dos nas Posições 33.03 a 33.07 da TIPI ( Med id a Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, art. 39 19/02/2014 16:53 IOB Online 4 de 130 http://www.iobonline.com.br/pages/coreonline/coreonlineDocuments.js... ); IX - os esta bele cimentos, a ta ca distas ou varejistas, que a dquirirem produtos de proce dência estrangeira, importa dos por encomenda ou por sua…

VARA-GABINETE DO JEF DE BOTUCATU Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0000737-89.2015.4.03.9301 CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 16/07/2015 4/976 ADVOGADO: SP332738-RONALDO CARVALHO DE SOUZA REQDO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000738-74.2015.4.03.9301 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR…

Civil – 6º edição revista e atualizada conforme a Lei 11.101/05, Rio de Janeiro: Renovar, 2005; Capítulos 1 e 2. Págs: 1 a 29; – NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa, vol.1. 4º edição. São Paulo: Saraiva, 2005; Capítulos 1 a 4. Págs: 1 a 58. Leitura Complementar: – Páginas 142 a 170 (não-personificadas) e 171 a 204 (Simples) e 238 a 256 (Nome Coletivo) e 257 a 281 (Comandita Simples) dos Comentários ao Código Civil Brasileiro. Do Direito de Empresa (arts.…