Metodos De Interpretação Juridica

Direito e a realidade. A realidade social, como ambiente onde a norma é aplicada, deve ser levada em consideração no momento de interpretação e aplicação da norma. Norma jurídica e realidade social compõem, desse modo, um conjunto não-cindível, para efeito de aplicação da norma. É fundamental ter em vista os elementos da vida social, do mundo real, no instante de interpretação e de aplicação de uma norma. Contudo, essa interação, interação equilibrada entre fatores reais de poder e…

INTERPRETAÇÃO JURÍDICA COMO ATO DE CONHECIMENTO E ATO DE VONTADE – UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA TEORIA INTERPRETATIVA DE HANS KELSEN RESUMO O presente artigo busca reconstruir criticamente a proposta hermenêutica de Hans Kelsen, presente na obra Teoria Pura do Direito, com a finalidade de discutir a sua (in)adequação ao paradigma procedimental de estado no qual se insere a Constituição Federal de 1988. Ao deixar ao arbítrio do intérprete a escolha de uma dentre as “várias…

ao Estudo do Direito I Professor: Fábio Alves de Almeida HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO CONCEITO: Hermenêutica é o estudo sistematizado dos critérios de interpretação das regras jurídicas. Logo, podemos afirmar que hermenêutica e interpretação são conceitos diferentes. “Enquanto a hermenêutica é teórica e visa a estabelecer princípios, critérios, métodos, orientação geral, a interpretação é de cunho prático, aplicando os princípios da hermenêutica. …

REFERENTE À OBRA METODOLOGIA DA CIÊNCIA DO DIREITO DE KARL LARENZ: A INTERPRETAÇÃO DAS LEIS Resenha apresentada na disciplina Introdução ao Ensino do Direito, na formação do curso de Direito do Instituto de Direito Público, como parte da exigência para obtenção de avaliação da referida disciplina. Professor: Álvaro Ciarlini Brasília, dezembro de 2013 Trata-se de resenha acadêmica do capítulo 4 (interpretação das leis), do livro “Metodologia da Ciência do Direito”, de…

(Constitucional e Infraconstitucional) Ivan Lira de Carvalho (Juiz de Direito em Natal-RN) SUMÁRIO: 1. - Introdução. 2.- A Norma. A Norma Jurídica. 3.- A Norma Constitucional. 4.- A Norma Infraconstitucional. 5.- A Interpretação. 6.- A Interpretação das Normas Constitucionais. 7. - Conclusões. 1-INTRODUÇÃO A interpretação da norma jurídica é a atividade mental desenvol¬vida pelo jurista, mirando traçar uma ligação entre o texto normativo abstrato, inerte, e o fato que se…

Hermenêutica Jurídica Interpretação jurídica: Conceito de Eros grau: É a atividade intelectiva que consiste no reconhecimento do significado da norma ou como se diz do seu alcance normativo. Conceito de Lumia: interpretação é a atividade destinada a compreender o significado ou sentido normativo das normas jurídicas. Interpretar significa compreender o sentido das normas jurídicas. Interpretação literal: [é o momento básico que toda interpretação jurídica vai passar.] [É a…

NOÇÕES GERAIS DE HERMENÊUTICA JURÍDICA 01- CONCEITO DE HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO INTERPRETAÇÃO é a operação que tem por fim fixar uma determinada relação jurídica mediante a clara e exata percepção da norma estabelecida pelo legislador(Pasquale Fiori). É o exercício da atividade. HERMENÊUTICA é a parte da ciência jurídica que tem por objetivo o estudo e a sistematização dos processos que devem ser utilizados para que a interpretação se realize. Art. 5º CF/88 - “todos são…

FACULDADE R. SÁ CURSO: DIREITO DISCICPLINA: HERMENÊUTICA JURIDICA PROFESSORA: MARIA DO CARMO HERMENEUTICA DOGMÁTICA E HERMENEUTICA CRÍTICA ANDRÉ MAIA ALANE GOMES ÍRIS LIMA FABRÍCIO PINHEIRO JONATHAN ARAÚJO GABRIELA MOURA ... 637 Palavras3 Páginas DIREITO ATIVIDADES DE REVISÃO 1) Explique conforme o entendimento do autor a respeito da hermenêutica tradicional? A hermenêutica tradicional pressupõe certo grau de autonomia significativa das normas jurídicas, como se fosse possível…

uma delas. 2. o que é antinomia? Quais os métodos para a sua resolução? 3. O que são antinomias de 2º grau? Como elas podem ser solucionadas? 4. O que é integração? Cite e explique os métodos de integração? 5. O que é validade? 6. O que é vigência? 7. O que é eficácia? 8. Qual a diferença entre interpretação e integração? 9. Distinga a interpretação literal e a interpretação sistemática? 10. O que é intepretação autêntica? 11. O que é interpretação doutrinária? RESPOSTAS:…

tão forte, tão dominante, tão imperial, que ainda no século XX os cultores solitários e esparsos da doutrina do Direito Natural nas universidades e no meio forense pareciam se envergonhar do arcaísmo de professarem uma variante da velha metafísica jurídica.”(p.260) “Comentando a contribuição de Del Vecchio, escreveu Felipe Clemente de Diego no “prólogo” à tradução espanhola dos Princípios: “Quão sugestivas são as considerações que o eminente Professor italiano dedica aos sistemas…