Menores Infratores E A Formas De Reinserção Social

atenção e custódia para os jovens. Procurou-se entender qual é o papel significativo das instituições na construção dos possíveis vínculos afetivos, da qual faz parte, sob o discurso tanto dos funcionários, como dos menores infratores. O objetivo, portanto, é estudar a instituição social, as relações concretas da instituição e analisar o seu discurso e não fazer afirmações sobre característica individual de cada jovem, das pessoas. Para isso utilizou métodos que articulassem o campo da…

INTRODUÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) elenca os crimes que são praticados por menores, os chamados atos infracionais. Aos adolescentes infratores, ou seja, em conflito com a lei, são impostas as chamadas “medidas socioeducativas”, assunto este que será objeto de estudo do pesente trabalho. O ECA estabelece uma diferença entre crianças infratoras e adolescentes infratores sendo as primeiras de zero a 12 anos, as quais só podem ser impostas medidas de proteção elencadas no

O ADOLESCENTE INFRATOR E A LIBERDADE ASSISTIDA. PG 114 Liberdade assistida – especialmente em seus aspectos jurídicos, requer a sua descrição descrição e explicitação não só como é hoje = uma medida sócio=educativa vivida pelo adolescente infrator. Mostrar o seu significado mais profundo envolve a mostrarão de sua própria constituição, e de seu caminhar extraindo as significações. O que o adolescente esta sendo vivenciado é presente mais são consequências do seu passado e…

Introdução Esta pesquisa tem por objetivo analisar a questão da redução da maioridade penal, responsabilizando penalmente menores de 18 anos pelos crimes cometidos por eles como uma medida eficaz e legal para a redução da criminalidade. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu em seu artigo 228 a inimputabilidade dos menores de 18 anos, para os quais existem normas especiais a fim de punir a prática de crimes, sendo tal dispositivo reforçado pelo artigo 27 do Código Penal Brasileiro

Introdução Esta pesquisa tem por objetivo analisar a questão da redução da maioridade penal, responsabilizando penalmente menores de 18 anos pelos crimes cometidos por eles como uma medida eficaz e legal para a redução da criminalidade. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu em seu artigo 228 a inimputabilidade dos menores de 18 anos, para os quais existem normas especiais a fim de punir a prática de crimes, sendo tal dispositivo reforçado pelo artigo 27 do Código Penal Brasileiro.

INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES CAMPUS DE SANTO ÂNGELO (RS) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO RITIELI COSTA A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR SANTO ÂNGELO/RS 2012 RITIELI COSTA A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR Projeto de Monografia no curso de Direito para a obtenção…

As drogas na atualidade Com o crescimento populacional que vem acontecendo na cidade de São Paulo, temos o aumento da desigualdade social, o motivo de tantos grandes contrastes na mesma. Neste contraste fica visível o quanto algumas poucas regiões da cidade são privilegiadas, tanto pela questão do capital, quanto pela preferencia existida nos investimentos remetentes do governo. Esse mesmo contraste dentro de um “pequeno” ambiente acaba por trazer as drogas, a violência e o crime.…

SEMESTRE DE DIREITO PROFº. JOSE ROBERTO DAHER SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO 1 ASPECTOS GERAIS DAS MEDIDAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE INFRATOR SEGUNDO O ECA 1.2 Adolescência 1.3 Ato infracional 1.3.1 Procedimento de apuração do ato infracional 1.4 Os tipos de medidas impostas ao adolescente infrator 1.4.1 Advertência 1.4.2 Obrigação de reparar o dano 1.4.3 Prestação de serviços à comunidade 1.4.4 Liberdade assistida 1.4.5 Inserção em…

Introdução Esta pesquisa tem por objetivo analisar a questão da redução da maioridade penal, responsabilizando penalmente menores de 18 anos pelos crimes cometidos por eles como uma medida eficaz e legal para a redução da criminalidade. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu em seu artigo 228 a inimputabilidade dos menores de 18 anos, para os quais existem normas especiais a fim de punir a prática de crimes, sendo tal dispositivo reforçado pelo artigo 27 do Código Penal Brasileiro

Introdução Esta pesquisa tem por objetivo analisar a questão da redução da maioridade penal, responsabilizando penalmente menores de 18 anos pelos crimes cometidos por eles como uma medida eficaz e legal para a redução da criminalidade. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu em seu artigo 228 a inimputabilidade dos menores de 18 anos, para os quais existem normas especiais a fim de punir a prática de crimes, sendo tal dispositivo reforçado pelo artigo 27 do Código Penal Brasileiro