Memorial Justificativo Condomínio De Casas

........................................................................................................ 43 IMÓVEIS EM CONDOMINIO .............................................................................................................. 43 1.Espécie de condominio. Problemas no Registro de Imóveis............................................................... 43 2.Condominio de terras. Venda de parte indivisa e de parte divisa. .......................................................…

DO PROJETO 76 5.1 CARACTERÍSTICAS DO CONDOMÍNIO.......................................................................................78 5.2 CARACTERÍSTICAS DO TERRENO.............................................................................................78 CAP. 6 – FOTOS DA MEDIÇÃO E DO CONDOMÍNIO 80 CAP. 7 – ETAPAS DO PROJETO DE TRATAMENTO

em edificação de uso coletivo; XXXV - loja - unidade imobiliária destinada a fins comerciais e voltada para o logradouro público ou para circulação horizontal de uso comum, podendo dispor de mezanino ou sobreloja; XXXVI - memorial descritivo, explicativo ou justificativo - documento que acompanha os desenhos de um projeto de urbanização, de arquitetura, de parcelamento , de equipamentos ou de instalação, onde são explicados e justificados critérios, soluções, detalhes e funcionamento…

edificações por hectare igual ou superior a 156 (cento e cinqüenta e seis) unidades; II - predominar o uso residencial, de forma que pelo menos 60% (sessenta por cento) das edificações devam se constituir de residências uniresidenciais, sob a forma de casas populares, isoladas ou em avenidas, e/ou barracos e/ou similares; III - possuir pelo menos 60% (sessenta por cento) das residências sem acesso direto para vias que permitam o tráfego de veículos; IV - possuir 1/3 (um…

.................................54 DIVULGAÇÃO E P ROMOÇÃO:.......................................................................................................... 55 MEMORIAL DESCRITIVO :............................................................................................................... 55 RELATÓRIOS JUSTIFICATIVOS: ...................................................................................................... 55 P LANO DE TRABALHO OU CRONOGRAMA F ÍSICO-F INANCEIRO:.........

compreendido entre dois pavimentos consecutivos ou entre o nível do pavimento e o nível superior de sua cobertura; II - área edificada: área total coberta de uma edificação; III - ático: parte do volume superior de uma edificação destinada a abrigar casa de máquinas, piso técnico de elevadores e caixas d’água; IV - demolição: derrubamento total ou parcial de uma edificação; V - edificação: obra coberta destinada a abrigar atividade humana ou qualquer instalação, equipamentos ou material;…

------------------------------------------------------------------ 83 ANEXO A – FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE PROCESSOS EM GERAL - PMJP ----------- 84 ANEXO B – FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE PROCESSOS EM GERAL - SUDEMA ------ 89 ANEXO C – MEMORIAL DESCRITIVO - CB ------------------------------------------------------------------------ 96 ANEXO E – DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À LICENÇA PRÉVIA (LP) ----------------------------------- 99 ANEXO F – DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO ALVARÁ DE…

da Conclusão e da Entrega das Obras Seção V Da Aprovação do Projeto de Desmembramento CAPÍTULO V Das Modalidades Especiais de Parcelamento Seção I Dos Loteamentos Fechados Seção II Do Remembramento Seção III Das Vilas CAPÍTULO VI Dos Condomínios CAPÍTULO VII Das Infrações às Normas de Parcelamento do Solo Seção Única Dos Mecanismos para Contenção de Loteamentos Irregulares Página 1 de 113 Artigos Páginas 1° ao 5° 01 a 02 6° ao 11 02 a 03 12 ao 28 …

previstos nesta Lei. Art. 164. Desde a data de registro do loteamento, passam a integrar o domínio do Município as vias e praças, os espaços, livres e as áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo. Art. 165. São considerados bens públicos nos loteamentos: I – o sistema viário; II – os equipamentos públicos comunitários, como tal considerados aqueles destinados à educação, cultura, saúde, segurança,…

gabarito; 7. vagas de Estacionamentos e /ou garagens; g) os Empreendimentos de Urbanização: 1. Abertura e modificação de vias; 2. Loteamento; 3. Reloteamento; 4. Amembramento; 5. Desmembramento; 6. Remembramento; 7. Desdobro; 8. Parcelamento em Condomínio; 9. Urbanização Integrada; 10. Urbanização Integrada de Interesse Social; 11. Reurbanização Integrada; II – os que se relacionam à natureza do Empreendimento e/ou da Atividade e da sua localização em uma das Zonas…