Memorial Final

XXX, Bairro XXX, XXX/XXX, já qualificado nos Autos de Ação Penal n.º xxx que tramita neste Juízo, vem respeitosamente através de seu procurador apresentar , com base no artigo 403, §3° do Código de Processo Penal, ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAL, expondo e ao final requerendo o que se segue: I – Foi oferecida denúncia pelo Ministério Publico em razão de ter o acusado disparado, em via pública, contra a pessoa de Filipe Santos, e que em razão dos ferimentos, veio a óbito, delito penal

DE ________________. Processo nº 000123-10.2003.8.26.0005 CUSTÓDIO DIVINO, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, vem mui respeitosamente, por intermédio de seu defensor (a), oferecer MEMORIAIS EM ALEGAÇÕES FINAIS, com fundamento no art. 81 da Lei 9.099/95. DOS FATOS O Réu foi preso em flagrante portando 243, 72g de Cannabis Sativa Lineu (maconha). A droga apreendida não foi submetida a exame pelo Instituto de Criminalística, somente…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ Autos nº XISTO, já devidamente qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, vem, por meio de seu advogado, oferecer alegações finais em forma de MEMORIAIS, com fulcro no art. 403 §3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. PRELIMINAR DE NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS Inicialmente, note-se que quando da instrução processual, mais precisamente do…

___, Centro – São Paulo – São Paulo, CEP – ________ –_____, por seu advogado que esta subscreve (DOC-1), vem presente Vossa Excelência, através da analogia ao artigo 403, parágrafo 3°, do Código de Processo Penal, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS I – Síntese Processual Leila de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga, Fátima, para que esta lhe provocasse um…

nº 5490 Memorias Finais Acusados – RICARDO DA ROCHA SILVA . M.M. Juiza. Propôs o Ministério Público uma ação penal em face do acusado, como incurso no crime do art.155, § 4º. , IV c/c o § 1º do mesmo artigo do Código Penal. RICARDO DA ROCHA SILVA, devidamente qualificado nos autos do processo crime, que lhes move a Justiça Pública, vem respeitosamente através da Defensora Pública apresentar MEMORIAIS FINAIS DE DEFESA…

nos termos do Parágrafo único do Artigo 404 do CPP, apresentar Alegações Finais por Memoriais, dizendo: I- O Acusado foi denunciado pelo suposto cometimento do delito previsto no Artigo 155, § 4º, inciso II, do Código Penal, que segundo tese da acusação, teria ocorrido no dia XXXXX, em horário incerto do período da tarde, na Rua XXXX, nº XX, nesta Cidade e Comarca. II- Finda a colheita de provas, em suas Alegações Finais pugna o Ilustre Representante do Ministério Público que a…

advogados que á presente subscrevem, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, e em atendimento ao r. despacho de fls. 140, apresentar, dentro do prazo legal, e com fulcro no artigo 403 do Código de Processo Penal, suas ALEGAÇÕES FINAIS em forma de MEMORIAIS, nos seguintes termos: PRELIMINARMENE. DA FALTA DA JUSTA CAUSA. A Constituição Federal em seu artigo 5ª, inciso LV, preceitua que: “aos litigantes em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são…

de Vossa Excelência nos autos do processo-crime que lhe move o Ministério Público com fundamento no art. 403, §3º CP e art. 5º, LV da CRFB/88 conforme deferido por Vossa Excelência em sede de Instrução e Julgamento apresentar, ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos fatos e fundamentos jurídicos que a defesa passa a expor, I – BREVE SÍNTESE DOS FATOS Ocorre que, Fátima foi procurada por Leila, que por ser sua amiga sabia ser esta estudante de enfermagem lhe sugeriu a ingerir…

Matias Lima, já qualificado nos autos do processo crime que lhe move o Órgão de Execução do Ministério Público, vem, perante Vossa Excelência, por seu procurador in fine assinado, com fulcro na Legislação em vigor, apresentar, ALEGAÇÕES FINAIS em forma de Memoriais c/c Revogação de prisão preventiva (fato novo), pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos: M.M Juiz (a) No dia 31 de março de 2013, o ilustre Promotor de Justiça desta Comarca, tomando por base o inquérito policial…

identidade cultural desse povo. A formação étnico-racial afro-brasileira dessa comunidade foi considerada, para tal abordagem, por levar em conta a importância das peculiaridades culturais deste público para a formação da identidade nacional. Este Memorial Descritivo II é relevante por permitir aprofundar conhecimentos acerca do tema “identidade afro-brasileira”, que funcionou como referencial para a criação do produto jornalístico impresso aqui descrito. Por abarcar um assunto referente…