Memorial Descritivo Secretaria Escolar

educação como política pública pressupõe o fortalecimento das unidades escolares em todas às suas dimensões: pedagógica, administrativa, jurídica e financeira, por entender que no cotidiano escolar todos os envolvidos são considerados sujeitos nos processos de administração, organização e planejamento de ações que objetivam melhorar a qualidade dos serviços prestados à comunidade. Nesse contexto está a Secretária Escolar que por agregar amplas funções se coloca numa relação direta…

artigos 61, 62 e 63, RESOLVE Art. 1º Fica instituído o processo de credenciamento de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas para a prestação de serviços de engenharia e arquitetura relacionados a programas, projetos e ações educacionais no âmbito da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). Parágrafo único. Às pessoas físicas somente será facultado a inscrição no credenciamento para a prestação dos serviços de avaliação de imóveis e pequenos reparos, desde que observadas as…

legislação ambiental impõe no Estado de Roraima (até 20%) – no caso, 12 hectares. No dia 04/03/2013 o autuado foi notificado pelo Agente Ambiental Federal, Sebastião Vicente Pereira - NOTIFICAÇÃO n.º 567725-B - a apresentar junto ao IBAMA, Memorial Descritivo do Lote, Licenças Ambientais (Desmatamento e Queimadas), Documento de Compra e Venda e a documentação pessoal do proprietário atual do imóvel. No dia 12/03/2013 foi entregue, junto ao IBAMA, conforme protocolo em anexo,…

do terreno) Relatório de Vistoria do Terreno (elaborada com base no Relatório Técnico do terreno) Levantamento planialtimétrico cadastral do terreno, escala 1:1000 ou 1:500, conforme norma NBR 13133, cadernetas de campo, memorial descritivo da área (incluindo descritivo de divisas) Relatório de investigação geotécnica de superfície, relatórios de sondagens e, quando for o caso, parecer geotécnico Ficha de orientação técnica de diretrizes do terreno fornecida pelas Prefeituras…

Número do Documento: 1323276 Governo do Estado do Ceará Secretaria da Ciência Tecnologia e Educação Superior Universidade Estadual do Ceará – UECE Secretaria dos Órgãos de Deliberação Coletiva - SODC RESOLUÇÃO Nº 927/2013 - CONSU, de 18 de fevereiro de 2013. APROVA O FLUXO DE PROCESSOS DE INTERESSE DOCENTE E INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE. O Reitor da Universidade Estadual do Ceará – UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista

Edital 01/2013 - ANEXO I REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO À Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia Proponente: Nome do Projeto: CPF/CNPJ CONCERTOS-AULAS “TOCAR JUNTO” Categoria X Pessoa Física  Pessoa Jurídica com fins lucrativos  Pessoa Jurídica sem fins lucrativos Área: MÚSICA Subárea: CONCERTO Módulo:B Carteira de Identidade Data de emissão Órgão expedidor Telefone Tel. Celular Fax     Endereço…

financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 23 do Decreto Estadual nº 45.085/2009, RESOLVE: CAPÍTULO I SEÇÃO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º A transferência de recursos pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE) objetivando a realização de projetos e atividades educacionais para as caixas escolares, associações…

simbólicos caracterizam a atividade lúdica do período de desenvolvimento pré-operatório e têm fundamental importância na construção do conhecimento pela criança na escola, constituindo-se nas bases das operações pelas quais a criança aprende as matérias escolares. Kishimoto (2005) explica que no Brasil os termos jogo, brinquedo e brincadeira ainda são empregados como sinônimos, mas há distinção entre um e outro. A autora reconhece que definir o jogo não é uma tarefa fácil…

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Manual de Normas & Rotinas Vigilância Sanitária do Estado Cuiabá Junho de 2008 i GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Apresentação A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso (SES-MT), ao agir dentro do que preconiza os princípios constitucionais e do Sistema Único de Saúde (SUS), traz…

ARQUITETURA ESCOLAR Acabamento em Instituições Escolares Universidade Estadual de Goiás – UNUCET Arquitetura e Urbanismo – 3º período Sistemas Construtivos 2 – Profº. Gilson Acadêmicos: Isabella Crispim, Jozielton Ribeiro, Luan Kesley, Priscila Santa Ana, Wilney Euclides. 1 SUMÁRIO: APRESENTAÇÃO ............................................................................................................03 EXECUÇÃO ...............................................................................