Memorial Descritivo Para Usucapião

aumento de medidas perimetrais ou da área superficial do terreno. (C) A retificação deve ser negada pelo Oficial de Registro de Imóveis sempre que não for possível verificar que o registro corresponde ao imóvel descrito na planta e no memorial descritivo. (D) O protocolo do requerimento de retificação formulado com fundamento no art. 213, inciso II, da Lei n.o 6.015/73, impede a qualificação e o registro de qualquer outro título contraditório, até que o Oficial de Registro de…

(se houver) Cópia do contrato de compra e venda do imóvel ou da locação ou documento comprabatório da posse (contas de luz, água, etc, se houver) Nome e endereço do(s) invasor(es) Nome e endereço de 03 (três) testemunhas AÇÕES CÍVEIS :: USUCAPIÃO Cópia da Carteira de Identidade e CPF do(s) requerente(s) Comprovante de renda (cópia do contracheque, benefício do INSS, declaração de isento do IR ou declaração de IR) Cópia de comprovante de residência (conta de água, luz ou…

ressalvados os casos de processo de execução; f) Cobrança de honorários dos profissionais liberais, ressalvado o disposto em legislação especial; g) Os demais casos previstos em lei, tais como a adjudicação compulsória (Lei nº 6.014/73); o usucapião especial (art. 5º da Lei nº 6.969/81), entre outros. Com a reforma do CPC a concentração dos atos do rito sumário foi alterada, de apenas uma audiência de tentativa de conciliação, contestação, instrução, debates e julgamento, na…

ressalvados os casos de processo de execução; f) Cobrança de honorários dos profissionais liberais, ressalvado o disposto em legislação especial; g) Os demais casos previstos em lei, tais como a adjudicação compulsória (Lei nº 6.014/73); o usucapião especial (art. 5º da Lei nº 6.969/81), entre outros. Com a reforma do CPC a concentração dos atos do rito sumário foi alterada, de apenas uma audiência de tentativa de conciliação, contestação, instrução, debates e julgamento, na…

ressalvados os casos de processo de execução; f) Cobrança de honorários dos profissionais liberais, ressalvado o disposto em legislação especial; g) Os demais casos previstos em lei, tais como a adjudicação compulsória (Lei nº 6.014/73); o usucapião especial (art. 5º da Lei nº 6.969/81), entre outros. Com a reforma do CPC a concentração dos atos do rito sumário foi alterada, de apenas uma audiência de tentativa de conciliação, contestação, instrução, debates e julgamento, na…

ressalvados os casos de processo de execução; f) Cobrança de honorários dos profissionais liberais, ressalvado o disposto em legislação especial; g) Os demais casos previstos em lei, tais como a adjudicação compulsória (Lei nº 6.014/73); o usucapião especial (art. 5º da Lei nº 6.969/81), entre outros. Com a reforma do CPC a concentração dos atos do rito sumário foi alterada, de apenas uma audiência de tentativa de conciliação, contestação, instrução, debates e julgamento, na…

ressalvados os casos de processo de execução; f) Cobrança de honorários dos profissionais liberais, ressalvado o disposto em legislação especial; g) Os demais casos previstos em lei, tais como a adjudicação compulsória (Lei nº 6.014/73); o usucapião especial (art. 5º da Lei nº 6.969/81), entre outros. Com a reforma do CPC a concentração dos atos do rito sumário foi alterada, de apenas uma audiência de tentativa de conciliação, contestação, instrução, debates e julgamento, na…

ressalvados os casos de processo de execução; f) Cobrança de honorários dos profissionais liberais, ressalvado o disposto em legislação especial; g) Os demais casos previstos em lei, tais como a adjudicação compulsória (Lei nº 6.014/73); o usucapião especial (art. 5º da Lei nº 6.969/81), entre outros. Com a reforma do CPC a concentração dos atos do rito sumário foi alterada, de apenas uma audiência de tentativa de conciliação, contestação, instrução, debates e julgamento, na…

ressalvados os casos de processo de execução; f) Cobrança de honorários dos profissionais liberais, ressalvado o disposto em legislação especial; g) Os demais casos previstos em lei, tais como a adjudicação compulsória (Lei nº 6.014/73); o usucapião especial (art. 5º da Lei nº 6.969/81), entre outros. Com a reforma do CPC a concentração dos atos do rito sumário foi alterada, de apenas uma audiência de tentativa de conciliação, contestação, instrução, debates e julgamento, na…

Propriedade e sua função social (lord_ose202@yahoo.com.br) 237 3. [Ponto 2.b] Aquisição e perda da propriedade. (luassis10@yahoo.com.br) 237 4. [Ponto 6.b] – Usucapião. (paulinha_ufmt@yahoo.com.br) 242 5. [Ponto 6.b] - Usucapião especial rural e urbano. Usucapião coletivo. (mgcamisa10@yahoo.com.br) 244 6. [Ponto 10.b – FALTA!]. Usucapião de bens móveis. (luatavares2212@yahoo.com.br) 247 7. [Ponto 7.c] - Direito de vizinhança. (mitchellnicole@yahoo.com) 247 8. [Ponto 10.a – FALTA!]…