Memorial Descritivo Loteamento De Cidade Nova

................................................................................................. 51 IMÓVEIS EM DESMEMBRAMENTO E EM LOTEAMENTO ............................................................. 51 1. Diferença entre desmembramento e loteamentos. Reflexos práticos. Módulo urbano. ....................... 51 2. .Instrução do pedido de registro de loteamento. Articulação dos documentos. ................................... 51 3. Fases administrativa e contenciosa do processo. .............

assegurando a função social da cidade e da propriedade imobiliária de fins urbanos. Parágrafo único. O desenvolvimento da cidade pressupõe a democratização do acesso a bens, serviços e qualidade ambiental a todos os seus habitantes e usuários. Art. 3º. Ao refletir as políticas e diretrizes definidas pelo Plano Diretor do Município de Belém, especialmente pela regulação da ação dos agentes imobiliários produtores, apropriadores e consumidores do espaço urbano, a organização da cidade…

abertura de um canal artificial, o Canal de Camboatá, ligando as duas lagunas, que funcionou como elemento drenante da água da laguna de Piratininga. Em conseqüência houve a ampliação das terras loteáveis às margens desta laguna, dando origem aos loteamentos parcialmente “sub-aquáticos”, como Marazul e Maralegre, que estimularam os aterros ilegais na orla de ambas as lagunas. A continuação ao processo de esvaziamento das lagoas e urbanização se deu após a abertura permanente da…

MEMORIAL DESCRITIVO PROJETO: REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E ABERTURA DE RUAS. LOCAL: Parte da Fazenda Alvorada e Terras do Sr Seikichi Oshiro, saída para Ponta Porã, Dourados-MS. PROPRIETÁRIOS: RG ENGENHARIA LTDA E DELTA DESENVOLVIMENTO DE ENGENHARIA LTDA. I - SITUAÇÃO EM ESCRITURA 1- ÁREA 1 - MATRÍCULA : 36942. “Uma gleba de terras, pastais e lavrais, situada dentro dos limites gerais da fazenda “Alvorada”, neste município,…

Pós-graduação em Instituições de Goiânia e Presidente da Academia Goianiense de Letras. E-mail: . 1 2 Introdução O acelerado crescimento urbano, e a conseqüente alteração da paisagem e das características ambientais, principalmente nas grandes cidades, têm gerado uma série de problemas para a administração pública relacionados diretamente com a qualidade ambiental e a forma como esta afeta a qualidade de vida de suas populações. Desta forma, investimentos em implantação e…

meio, direta ou indiretamente, a organização físico-territorial da cidade. CAPÍTULO I DAS DEFINIÇÕES Art. 3o - Para o efeito de aplicação das normas de parcelamento, uso e ocupação do solo, constantes desta Lei, as seguintes expressões ficam assim definidas: I - parcelamento do solo urbano é a subdivisão de gleba em lote, com ou sem a abertura de novas vias, logradouros públicos ou seus prolongamentos. Poderá ser feito por loteamento ou desmembramento; II - uso do solo é o resultado…

CURITIBA 1/20 LEI N° 2.942 de 27 de dezembro de 1966. “Normas para aprovação de arruamentos, loteamentos e desmembramentos de terrenos no Município de Curitiba.” A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º - O presente regulamento se destina a disciplinar os projetos de arruamento, loteamentos, desmembramentos e incorporações de terrenos no Município de Curitiba, cuja…

Municipal CAPÍTULO IV Do Licenciamento dos Parcelamentos Seção I Da Consulta Prévia para Loteamento Seção II Da Aprovação do Projeto de Loteamento Seção III Do Alvará de Loteamento e do Registro Imobiliário Seção IV Da Execução, da Conclusão e da Entrega das Obras Seção V Da Aprovação do Projeto de Desmembramento CAPÍTULO V Das Modalidades Especiais de Parcelamento Seção I Dos Loteamentos Fechados Seção II Do Remembramento Seção III Das Vilas CAPÍTULO VI Dos…

MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO E SANTO ANDRÉ Andrea Flávia Tenório Carneiro Universidade Federal de Pernambuco Centro de Tecnologia e Geociências – Escola de Engenharia de Pernambuco Departamento de Engenharia Cartográfica av. Acad. Hélio Ramos, s/n – Cidade Universitária Recife – PE 50.740-530 fone/fax: (81) 3271.8235 aftc@npd.ufpe.br RESUMO Uma das principais tendências identificadas em pesquisas relacionadas à área de sistemas cadastrais é a possibilidade de integração…

conjuntos e cidades; V - do Planejamento Urbano e Regional, planejamento físico-territorial, planos de intervenção no espaço urbano, metropolitano e regional fundamentados nos sistemas de infraestrutura, saneamento básico e ambiental, sistema viário, sinalização, tráfego e trânsito urbano e rural, acessibilidade, gestão territorial e ambiental, parcelamento do solo, loteamento, desmembramento, remembramento, arruamento, planejamento urbano, plano diretor, traçado de cidades,…