Memorial Descritivo Loteamento De Cidade Nova

Recife Recife-PE Bárbara de Andrade CML, RJ Rio de Jáneiro-RJ Bartiria Perpétua L. da Lote Comfederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) Nova Iguaçu-RJ Betânia Alfonsin IBDU/ACESSO Porto Alegre-RS Claudia Brandão de Serpa Caixa Econômica Federal Rio de Janeiro-RJ Cláudia Maria Beré Ministério Público São Paulo-SP Cora Maria da C. Casa Nova CREA Porto Alegre-RS Cristiane Vanaves Cearah Periferia Fortaleza-CE Flora El. Jaick Maranhão ITERJ Rio de Janeiro-RJ Gegê Central de…

DIREITO IMOBILIÁRIO 04 Direito Urbanístico 04.1 – Introdução Noções Gerais Urbanismo: A palavra urbanismo é proveniente do latim (urbs), que significa cidade. Seu conceito é estreitamente ligado à cidade e às necessidades conexas com o estabelecimento humano neste espaço. Segundo Hely Lopes Meirelles, “urbanismo é um conjunto de medidas estatais destinadas a organizar os espaços habitáveis, de modo a propiciar melhores condições de vida ao homem na comunidade” (espaços habitáveis são…

dado a registro, (VETADO) no lugar em que tiver ocorrido o parto (VETADO), dentro do prazo de 15 (quinze) dias, ampliando-se até 3 (três) meses para os lugares distantes mais de 30 (trinta) quilômetros da sede do cartório. (Renumerado do art. 51 com nova redação, pela Lei nº 6.216, de 1975). Art. 50. Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de quinze…

BENEFICIÁRIO portadores de necessidades especiais, O PAPEL DOS PARTICIPANTES Ministério das cidades – Mcidades É o gestor do produto e da aplicação dos recursos do FDS e responsável pela seleção das propostas de intervenção habitacional, por intermédio da Secretaria Nacional de Habitação – SNH. A SNH é a responsável por: site e comunicação do resultado IMPORTANTE O Ministério das Cidades é o responsável por estabelecer critérios, procedimentos e parâmetros básicos para…

.................................................... 40 .................................................................... 40 CAPÍTULO II – Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento 41 .............................................................. CAPÍTULO III – Do Projeto de Loteamento ............................. 43 CAPÍTULO IV – Do Projeto de Desmembramento ................................................... CAPÍTULO V – Da Aprovação e…

AM E N T O S F E C H AD O S , I L E G A L I D A D E A F AV O R D O P O D E R E C O N Ô M I C O E D A O M I Ç ÃO D O P O D E R P Ú B L I C O M U N I C I P AL . A D R I A N A F I G U E I R E D O C AR V AL H O Arquiteta e Urbanista RESUMO: Loteamentos fechados têm se tornado , cada dia, mais presentes na vida dos centros urbanos brasi leiros. Apesar de ser uma modalidade de parcelamento e ocupação do solo sem amparo legal, vem encontrando forte apreço por parte de seus…

DA LEGALIDADE DOS LOTEAMENTOS FECHADOS INTRODUÇÃO O processo de urbanização desordenada das cidades traz algumas conseqüências negativas de ordem estrutural e social, como a deficiência do sistema de transportes, o congestionamento do trânsito de veículos automotores, a proliferação de habitações subnormais, a ocorrência de inundações (causadas, p. ex., pela…

DA LEGALIDADE DOS LOTEAMENTOS FECHADOS José Carlos de Frei Promotor de Justiça em São Paulo INTRODUÇÃO O processo de urbanização desordenada das cidades traz algumas conseqüências negativas de ordem estrutural e social, como a deficiência do sistema de transportes, o congestionamento do trânsito de veículos automotores, a proliferação de habitações subnormais, a ocorrência de inundações (causadas, p. ex., pela impermeabilização do solo e ocupação de áreas de várzea),…

..................................... 20 4. O que é loteamento?.............................................................................................................. 20 5. O que é desmembramento?.................................................................................................. 21 6. O que são o desdobro e o remembramento?.................................................................... 33 . 7. O que é loteamento irregular?..........................................

invasão e à miséria. O autor denúncia que a cidade expandiu suas fronteiras para atender a interesses, em vez de seguir um planejamento justo e coerente. Conclusão A valorização e auto-segregação do espaço urbano de Goiânia tem se dado no sentido Sul. A valorização e a segregação da Região Sul de Goiânia tiveram sua origem com o planejamento urbano da capital, elaborado por Attílio Correia Lima e Armando de Godoy, que privilegiou o sul da cidade, onde estavam as terras que,…