Memorial Descritivo Loteamento De Chacaras

! # $% & ' $($ ) % " * + MEMORIAL DESCRITIVO Objetivo : Retificação de Área Imóvel : Gleba Remanescente B - Fazenda São Pedro Proprietários : 1. Espólio de José Forner (Inventariante: Antonio Forner) 2. Antonio Forner e s/m Maria Inês Bianquini Forner Localização : Município de Engenheiro Coelho - SP Código do INCRA : 624.039.005.819-8 Matrícula : 57.118 - Registro de Imóveis da Comarca de Mogi Mirim/SP Área Total :…

condição resolutiva sob nº TO017800000207, datado do dia 16/12/2002, processo nº 54402001019/02-13. Outorgante INCRA, Matricula R-01-M-661, Santa Fé do Araguaia-TO. 3.4- Um Lote de Terras Rural de nº 47, GLEBA COCALIN, Loteamento Rios Lontra e Andorinha 5ª Etapa, denominado Chácara São Raimundo, Municipio de Santa Fé do Araguaia, com área de 34.08.40 (trinta e quatro hectares, oito ares e quarenta centiares), Título por Escritura Pública de Compra e Venda lavrada nas Notas do Cartório…

objetivos: I – orientar o projeto e a execução de qualquer obra de parcelamento de solo do Município; II – assegurar a observância de padrões de urbanização essenciais para o interesse da comunidade. Artigo 3° - A execução de qualquer loteamento, arruamento, e desmembramentos efetuados em virtude de divisão amigável ou judicial, para a extinção de comunhão ou para qualquer outro fim. Artigo 4° - Esta Lei complementa sem substituir, as exigências de caráter urbanístico…

para meio de representação da topografia local. Os mapas foram ajustados à escala 1/7.500m, para melhor visualização e melhor compreensão das informações inseridas. Tivemos acessos a documentos referentes ao Projeto de Regularização Urbana – Loteamento Taquarussu – 1º ETAPA, 1995; Código Municipal de Obras de Taquaruçu – Lei Municipal nº31/89; Certidão de Uso e Ocupação do solo nº 3286/2013 e nº1800/2013 (os quais foram recentemente criados com o intuito de orientar e fiscalizar o…

requalificação urbanística e socioambiental e produção de habitação de interesse social e de mercado popular. § 1º As ZEIS ficam classificadas em: I - ZEIS 1 - áreas ocupadas predominantemente por população de baixa renda, abrangendo favelas, loteamentos irregulares e empreendimentos habitacionais de interesse social, em que haja interesse público em promover recuperação urbanístico-ambiental, regularização fundiária ou produção de Habitação de Interesse Social - HIS; e II - ZEIS 2, constituídas

divisão do solo do Município, para fins urbanos A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS aprova,e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O parcelamento do solo municipal, na forma de loteamento proposto ou remanejamento de loteamentos existentes ou ainda de desmembramento, será aprovado mediante as normas e dispositivos desta Lei e observada a legislação federal e estadual. Art. 2º É considerado como diretriz básica do parcelamento, o Plano…

gratuita. 6. PEÇAS TÉCNICAS DO IMÓVEL RURAL 6.1. Memorial Descritivo É o documento relativo ao imóvel rural que contém as coordenadas dos vértices definidores dos limites do imóvel rural, descreve o perímetro e indica as confrontações e a área da parcela, de acordo com os dados técnicos determinados em campo e com precisão posicional e demais padrões técnicos estabelecidos no Manual de Orientação para Elaboração da Planta e Memorial Descritivo expedido pelo INCRA. 6.2. Planta É…

Essa termelétrica, além de estar sujeita a freqüentes panes, tinha seu fornecimento restrito a apenas algumas horas diárias. A década de 1940 foi marcada também pelo lançamento dos primeiros loteamentos urbanos em Dourados. Contudo, como consequência da política de aforamento ainda adotada, esses loteamentos tiveram, na ocasião, mercado local bastante restrito. Visando contornar esse obstáculo, foi adotada a estratégia de venda de lotes em outros mercados, sobretudo os de Campo…

Escritura Pública e o Contrato Particular ................. 23 2.2.3 Registro da Propriedade .............................................. 26 3 DESCRIÇÃO DOS IMÓVEIS .............................................................. 29 3.1 NO MEMORIAL DESCRITIVO ................................................... 29 3.2 NA CERTIDÃO CADASTRAL ..................................................... 31 3.3 NAS MATRICULAS DO REGISTRO .......................................... 36 3.3.1…

de Julho, Independência, Francisco Junqueira e Jerônimo Gonçalves, a qual será objeto de programa de reestruturação e requalificação urbana. II - AIS -1: Áreas Especiais de Interesse Social -Tipo 1, que constituem áreas onde estão situados loteamentos residenciais de média e baixa renda ou assentamentos informais, parcialmente destituídos de condições urbanísticas adequadas; destinadas à recuperação urbanística e provisão de equipamentos sociais e culturais e à regularização…