Memorial Descritivo Loteamento De Chacaras

.......... 79 3.7.1.3 Posicionamento por Ponto Preciso (PPP) ......................................................... 80 3.8 Processamento e tratamento de dados .................................................................... 81 3.8.1 Memorial descritivo do imóvel ........................................................................... 83 3.8.2 Planilha de cálculo de área e perímetro ............................................................... 85 3.8.3 Planilha de dados cartográficos

[pic] INDICE |1. Memorial Descritivo Simplificado .......................................... |3 | | | | |2. Requerimentos .................................................................... |4 | |

...............34 SUBSEÇÃO II- DOS LOTEAMENTOS..........................................................................................36 SUBSEÇÃO III- DOS DESMEMBRAMENTOS............................................................................37 SUBSEÇÃO IV- DOS LOTEAMENTOS PARA FORMAÇÃO DE SÍTIOS DE RECREIO.........38 SUBSEÇÃO V- DOS LOTEAMENTOS INDUSTRIAIS...............................................................38 SUBSEÇÃO VI- DOS LOTEAMENTOS POPULARES..........................

urbano formado por loteamentos isolados entre si, como “colcha de retalhos” 108 Foto 1 – Loteamento Morada da Praia: ocupação sobre restinga 108 Foto 2 – Loteamento Morada da Praia: ocupação sobre restinga 109 Foto 3 – Casa sobre lagoa ou brejo, no loteamento Morada da Praia 109 Foto 4 – Canal de drenagem, no loteamento morada da Praia 110 Foto 5 – Quadra do loteamento Morada da Praia sobre ala alagada ou de brejo 110 Foto 6 – Aterro de lagoa ou brejo no loteamento Morada…

..................................... 20 4. O que é loteamento?.............................................................................................................. 20 5. O que é desmembramento?.................................................................................................. 21 6. O que são o desdobro e o remembramento?.................................................................... 33 . 7. O que é loteamento irregular?..........................................

c d e Setor privado 45 Moradores e suas Associações 46 Organizações não-governamentais (ONGs) 48 Tipos de irregularidade e procedimentos para enfrentá-las 50 Conjuntos habitacionais públicos 50 Conjuntos habitacionais privados 56 Loteamentos clandestinos e irregulares 61 Ocupações e favelas 70 Habitações coletivas de aluguel ou cortiços 82 Condomínios rurais 87 Instrumentos de mediação e regularização 89 Inquérito Civil e Ação Civil Pública 89 Termo de…

..................................... 20 4. O que é loteamento?.............................................................................................................. 20 5. O que é desmembramento?.................................................................................................. 21 6. O que são o desdobro e o remembramento?.................................................................... 33 . 7. O que é loteamento irregular?..........................................

Potencial Construtivo Lei Complementar nº 143/05 - Estabelece critérios para delimitação das Zonas Especiais de Interesse Social Lei Complementar nº 148/05 - Altera anexo da Lei Complementar nº 125/04 Lei Complementar nº 149/05 - Implantação de Loteamentos Fechados no Município Lei Complementar nº 155/06 - Altera a Lei Complementar nº 149/05 Lei Complementar nº 156/06 - Altera a Lei Complementar nº 127/04 Lei Complementar nº 157/06 - Define Critérios da Outorga Onerosa do Direito de…

26/4/90 Deliberação CMZ de 18/10/90 Lei 3351de 22/04/91 Lei Cam.3418 de 10/12/91 Lei 3478 de 17/08/92 Regulamenta garagens transportadoras de combustíveis Introduz alteração na Lei nº 2339, de 15 de fevereiro de 1982 – Composição CMZ Exige RIMA para loteamento Regulamenta Serviços Funerário Infa estrutura em Núcleos Habitacionais Lei 3587 de 01/07/93 Lei 3640 de 19/11/93 Proibe prédio no Estoril I,II e IV Horário de funcionamento de farmácia Altera Lei 3418/92 que dispõe sobre horário…

.................................................... 9 Capítulo I: Em um lugar chamado Paraisópolis................................................ 15 1.1- Do Macro ao Micro: Inserção de Paraisópolis na cidade de São Paulo .... 15 1.2- Do loteamento à ocupação: A construção de Paraisópolis ....................... 26 1.3- Movimentos sociais em luta por Moradia .................................................. 29 1.4- A Prefeitura entra em cena: Programa de Urbanização de…