Memorial Descritivo Loteamento De Chacaras

trata de terras públicas federais, nos Estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) exige‐se adicionalmente como documentação comprobatória a planta e o memorial descritivo oriundos do georreferenciamento, de acordo com a Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais, independentemente da área. b) Nos casos de remembramento, os CCIRs devem estar quitados, tanto o do imóvel origem…

oeste, pela Rua General Osório, da Rua Dr. Amarante à Rua Padre Felício; incluindo-se na área todos os lotes voltados para as vias limítrofes. b) Caracterização: compreende as quatro Zonas de Preservação do Patrimônio Cultural (Primeiro Loteamento, Segundo Loteamento, Porto e Caieira), área já reconhecida por lei – 4.568/2000, e onde se encontra a maioria dos prédios históricos tombados e inventariados, denotando um caráter arquitetônico e urbanístico de interesse. Apresenta uma…

da população no ano de 2007 (BRASIL, 2009c) foi de 181.869 habitantes e sua densidade demográfica é de 44,5 hab/km². Estrutura fiduciária O município de Dourados apresenta atendimento de rede de esgoto predominantemente nas áreas de novos loteamentos. Já o atendimento pela rede de água tratada conta com 99% da população recebendo este serviço, ficando excluídas do atendimento, habitações e edificações implantadas em áreas irregulares (BRASIL, 2009c). 18 Atividades…

nas áreas urbanas, urbanizáveis ou de expansão urbana do Município; II - os terrenos edificados ou que vierem a ser edificados nas áreas urbanas, urbanizáveis ou de expansão urbana do Município. III - os terrenos vagos ou edificados localizados em loteamento para fins urbanos-sítios de recreio. Art. 180 O Cadastro Mobiliário compreende as pessoas físicas ou jurídicas que vierem a se instalar ou exercer suas atividades no Município de Cuiabá, com ou sem estabelecimento fixo. Parágrafo…

necessárias correções, é feito o seu detalhamento para apresentação do projeto final. Este deve conter todas as especificações e detalhamentos necessários para a correta implantação do projeto. Acompanhando a parte gráfica, elabora-se o memorial descritivo que contém as explicações e recomendações sobre o projeto. Após implantado, o técnico deve acompanhar como a comunidade está utilizando aquele espaço, de forma a ter um “feed-back” das propostas feitas, podendo avaliar se os…

ambiental e a supervisão dos demais processos dele decorrentes são feitos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no tocante às seguintes atividades: • Implantação de projetos de urbanização, novos loteamentos e expansão ou modificação daqueles já existentes; • Implantação ou expansão de serviços públicos de água, esgoto e energia elétrica; • Remoção de vegetação nativa em qualquer estágio de sucessão; • Abertura de novas ou ampliação das…

inclusive residências de recreio, à indústria ou ao comércio, a seguir enumeradas: I - as áreas pertencentes a parcelamentos de solo regularizados pela Administração Municipal, mesmo que executados irregularmente; II - as áreas pertencentes a loteamentos aprovados, nos termos da legislação pertinente; III - as áreas dos conjuntos habitacionais, aprovados e executados nos termos da legislação pertinente; IV - as áreas com uso ou edificação aprovada de acordo com a legislação…

seja previamente aprovado pelo Conselho, para evitar prejuízo à visibilidade ou destaque do referido sítio ou edificação. *Redação alterada pelo Decreto 48.137, de 07.10.2003 – ver final do Decreto 8 Artigo 138 - Nenhuma obra - construção e loteamentos ou a instalação de propagandas-painéis, dísticoscartazes, ou semelhantes - poderá ser autorizada ou aprovada pelos Municípios em zonas declaradas de interesse artístico estadual ou na vizinhança de bens tombados, desde que…

possibilidade/ necessidade de preservação e reutilização desses conjuntos industriais através de novos usos, compatíveis com seus elementos caracterizadores e que possibilitem a transmissão de conhecimento e estudo futuro, sem a agressão física e memorial dos objetos em questão. São ainda abordados aspectos teóricos sobre a preservação do patrimônio industrial, através da discussão da aplicabilidade, nos objetos de estudo, desses preceitos na prática contemporânea, inserindo-os em um…

...............................................................................................................75 7.1. Portaria n° 84 de 07 de agosto de 1992.......................................................................76 7.2. Memorial Descritivo do Imóvel Clube Caça e Pesca Itororó.......................................77 7.3. Planta do Imóvel Clube Caça e Pesca Itororó..............................................................79 7.4. Recorte de Jornal: Correio,…