Memorial Descritivo Lagoa

Preliminarmente à descrição da linha metodológica que, de uma forma genérica deverá ser ordinariamente adotada no desenvolvimento dos estudos e serviços pertinentes ao tratamento ambiental em foco, cumpre o registro das seguintes colocações, de cunho descritivo ou conceitual: 2.1 RELATIVAMENTE AO EMPREENDIMENTO RODOVIÁRIO O empreendimento rodoviário se inclui entre as realizações da maior importância para o desenvolvimento socioeconômico, detendo acentuado poder indutor a tal…

objeto de aquisição ou de locação; certidão de uso de solo expedida pela Prefeitura Municipal; contrato particular de locação de imóvel ou protocolo de intenções,juntando os seguintes documentos: Projeto do investimento consistente de: a) memorial descritivo e justificativa do interesse pelo município de Taubaté; b) previsão dos recursos a investir; c) prazo de manutenção dos investimentos; d) relação dos produtos e estimativas das quantidades; e) cronograma físico-financeiro das…

por esta BR até a Avenida Dr. Günter Hans; seguindo por esta Avenida até a Avenida Bandeirantes; seguindo por esta Avenida até o ponto de partida; (NR) (Redação dada pela Lei Complementar n. 186, de 12 de dezembro de 2011). VI - Região Urbana do Lagoa - a partir do cruzamento da Avenida Duque de Caxias com a Avenida Tiradentes; seguindo pela Avenida Tiradentes até a Avenida Salgado Filho; seguindo por esta Avenida até a Avenida Bandeirantes; seguindo por esta Avenida até a Avenida…

imobiliária, pelo uso do imóvel dentro de uma área, cujo domínio útil é de outro ente, usualmente a União, o Estado, o Município ou mesmo algum ente privado. Nos casos de domínio útil da União, isso normalmente ocorre em áreas próximas ou no entorno de lagoas, mares e outros. Pode-se lavrar um título definitivo de compra e venda sem ter havido o pagamento de laudêmio? Não. O recolhimento do laudêmio e foros devidos é a condição prévia à lavratura do título definitivo. Nos casos de…

reparação do dano ambiental, principalmente quanto irreversível. O causador do dano irreversível pode fazer uma compensação com uma ação ambiental. Ex. o aterro irreversível de uma lagoa onde há vida selvagem, pode ser compensado com medidas de proteção efetiva em um lugar similar, ou mesmo a restauração de uma outra lagoa próxima. O art. 8º da Lei 6.938/81, diz que compete ao CONAMA, entre outras coisas, homologar acordos visando à transformação de penalidades pecuniárias na…

referente ao percentual destinado à área verde, será o tema analisado com maiores detalhes na pergunta 17. 12) É possível ao loteador dar destinação diversa às áreas destinadas aos equipamentos comunitários e urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo? Não, exceto em caso de caducidade da licença municipal ou desistência do loteador, observando-se as exigências do art. 23 (admite-se o cancelamento do loteamento por: 1. decisão judicial; 2. a requerimento do loteador…

Distrito Federal, de modo a assegurar a preservação da estética dos ambientes. Art. 299. ... § 2º O Poder Público promoverá e estimulará ampla e permanente arborização de logradouros públicos. Art. 301. São áreas de preservação permanente: I - lagos e lagoas; II - nascentes remanescentes de matas ciliares ou de galerias, mananciais de bacias hidrográficas e faixas marginais de proteção de águas superficiais, conforme definidas pelo órgão ambiental do Distrito Federal; III - áreas que…

reuso de efluentes domésticos e/ ou industriais. Função de filtro: corresponde à utilização da capacidade filtrante e de depuração bio-geoquímica do maciço natural permeável. Para isso, são implantados poços a distâncias adequadas de rios perenes, lagoas, lagos ou reservatórios, para extrair água naturalmente clarificada e purificada, reduzindo substancialmente os custos dos processos convencionais de tratamento. Função ambiental: a hidrogeologia evoluiu de enfoque naturalista…

avaliação preliminar com enfoque técnico, econômico e ambiental do novo empreendimento. 8 Figura II.1.3: Seqüência típica de desenvolvimento de uma oportunidades de negócio • Oportunidade de Negócio • Projeto Conceitual e/ou Memorial Descritivo do Empreendimento • Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) • Carteira de Empreendimentos • Licenciamento Ambiental • Plano de Comunicação Estudos de Impacto Ambiental Projeto - Projeto Básico -

hidrografia); limites da área da RPPN; limites das áreas de preservação permanente; e limite da reserva legal, além das coordenadas geográficas, escalas e convenções. (ver Lei Fed. nº 10.267/01, Dec. Fed. nº 4.449/02 e Port. INCRA nº 1.101/03); o) Memorial descritivo (impresso e em formato digital) da poligonal do imóvel, da RPPN proposta, e da Reserva Legal, contendo também tabela com as coordenadas geográficas, em UTM, dos vértices definidores dos limites das poligonais; p)…