Memorial Descritivo Imovel Rural

PROGRAMA Capacitação em licenciamento de Atividade rural-lAr para profissionais das secretarias municipais de meio ambiente novembro de 2013 APoIo Organização Marussia Whately Autores de textos Estela Neves de Souza Albuquerque Julianne Moutinho Marta Colaboradores Ana Lucia Muniz, André Aragão, Bruno Marianno, Camilla Miranda, Emmanuel Carrolo Sobrinho e Justiniano de Queiroz Netto. Edição e revisão de textos Marussia Whately Design editorial Ana Cristina…

e execução das instalações de entradas de serviço das unidades consumidoras de baixa tensão As recomendações contidas nesta norma se aplicam às instalações individuais ou agrupadas até três unidades consumidoras urbanas e rurais,classificadas como residenciais, comerciais, rurais, poderes públicos e industriais, a serem ligadas em redes de distribuição aéreas,de distribuição secundárias, obedecidas as normas da ABNT e as Resoluções da ANEEL. OBJETIVO Este relatório tem a…

EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA CIVEL DA COMARCA DE ______________SP. PEDIDO LIMINAR – TUTELA ANTECIPADA fulano de tal, brasileiro, solteiro, corretor de imóveis, portador do RG nº xxxxxxx e inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado à Avenida xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, n 86 na Cidade XXXXXXXXXXX/SP, por intermédio de suas advogadas adiante assinadas, vem respeitosamente, perante à Vossa Excelência, com fulcro…

ACEITA O DEPÓSITO – SOLUCIONADO O PROCESSO. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- AULA DO DIA 29-08-2014-SEXTA-FEIRA POSSESSÓRIA Ações possessórias cabe tanto para bens móveis e imóveis. Artigos de Lei que tratam do assunto: Ler artigo 210 CCB 1) Arts. 1196 a 1224 CCB Arts. 920 a 933 CPC 2) POSSESSORIA X PROPRIEDADE TEORIA OBJETIVA – “COPUS” TEORIA SUBJETIVA – “CORPUS” + “ANIMUS DOMINI” TEORIA DA POSSE Teoria…

Notarial do Brasil – Seção Bahia Dra. Aracilda dos Santos Miranda Delegatária do Tabelionato de Notas com Funções de Protesto da Comarca de Lauro de Freitas - Bahia Dra. Avani Maria Macedo Giarrusso Delegatária do Cartório de Registro de Imóveis do 6º Ofício da Comarca de Salvador Dr. Éden Márcio Lima de Almeida Delegatário do Cartório de Protesto de Títulos e Documentos da Comarca de Feira de Santana - Bahia Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do…

e assistido por testemunha, em meados de Março do ano 2010, o Requerido vendeu ao Requerente um imóvel rural com área de 10 alqueires, denominado Fazenda Pousada das Garças, pelo valor de R$ 125.000,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil Reais), sendo que o valor “ad mensuram” pago por alqueire foi R$12.500,00 (10 alqueires x R$ 12.5000,00 = R$ 125.000,00) Estipulou-se que o Requerente pagaria o valor do imóvel ao Requerido, e este então após receber o dinheiro trataria de realizar a…

habitação, direito do promitente comprador do imóvel, penhor, hipoteca, anticrese, concessão de uso especial para fins de moradia e a concessão de direito real de uso. Retomando os princípios dos direitos reais: - Aderência no direito real recai sobre o bem; - Absolutismo: erga omnes, contra todos que devem se abster de molestar o titular. Direito de perseguir e reivindicar em poder de quem quer que esteja; - Publicidade: os direitos reais sobre imóveis só se adquirem com o…

Caraguatatuba DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CONSTRUIR OU AMPLIAR SEU IMÓVEL: 1. Requerimento padrão da prefeitura municipal de Caraguatatuba, preenchido em nome do proprietário com endereço e assinatura do mesmo. 2. Termo de abertura do livro de obras obtido na Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Caraguatatuba. 3. ART devidamente preenchida conforme especificações do CREA, e recolhida no banco. 4. Cópia do documento de propriedade do imóvel (escritura), ou contrato de compra e…

competência privativa para legislar sobre registros públicos. Exemplificam o primeiro caso as pertinentes à instituição do bem de família; o segundo, tanto as que cuidam de retificação contenciosa do registro quanto as que se referem à remição do imóvel hipotecado. Artigo 2º: Ficam a cargo dos serventuários os registros e a organização dos serviços que a efetivação deles exija. "Art. 236 CF: os serviços notórios e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público."

o mandado judicial ou a ata notarial lavrada por Tabelião de Notas que, nesse caso, deve ser o do local onde se localiza o imóvel. O título será apresentado ao Oficial do Registro Imobiliário que o examinará juntamente com toda a documentação exigida pela lei. O trabalho tem como objetivo conhecer o procedimento que o registrador deve adotar para legalizar a propriedade imóvel quando usucapida e, Paralelo a esse conhecimento, recordar um pouco do instituto da usucapião tão essencial…