Memorial Descritivo Dnpm

técnicas de segurança, manutenção e ambientais, apontando as atividades (principais e secundárias) e ações essenciais ao projeto, acompanhadas das plantas que se fizerem necessárias para melhor caracterizá-las. Apresentando ainda os memoriais descritivos das diversas atividades, intervenções e/ou ações previstas, bem como o cronograma físico de execução de cada etapa da obra. Deverão ser descritos e apresentados os principais elementos componentes do projeto, incluindo: • Apresentação do

diretrizes especiais; VII. código de edificações. CAPÍTULO I - Do Perímetro Urbano Art. 69. Fica definido o Perímetro Urbano do Município de MARIO CAMPOS conforme descrito no Anexo I. Parágrafo único. As áreas rurais são descritas no memorial descritivo respectivo constante do anexo I com respectivo mapa. Art. 70. O Município poderá definir outros perímetros, correspondendo a áreas urbanas especiais, nos povoados e granjeamentos que apresentarem características urbanas.…

Esta Norma Regulamentadora estabelece métodos de segurança a serem observados pelas empresas que desenvolvam trabalhos subterrâneos de modo a proporcionar a seus empregados satisfatórias condições de Segurança e Medicina do Trabalho. Segundo dados do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), referentes ao ano de 2000 e publicados no sumário mineral 2001, o Brasil ocupa posição expressiva como detentor de grandes reservas minerais. Ele é o primeiro lugar mundial em reservas de…

Planejamento e Meio Ambiente, no Paço Municipal, o custo é de R$ 30,00; Serviço oferecido para todos os tipos de imóveis. Documentação necessária: Requerimento; Cópia do registro do imóvel; Cópia do IPTU, INCRA ou ITR; Croqui de localização do imóvel; Memorial da atividade (para certidão específica).6 Alvarás de Funcionamento Quando o imóvel a ser utilizado para o comércio já possui habite-se, contrata-se profissional técnico habilitado para fazer a solicitação de análise e…

origem, demonstrando-se a continuidade da cadeia registrária. É possível a amarração do (s) título (s) - que credita (m) a propriedade da área objeto do processo ao (s) autor (es) da ação - a uma rede oficial de coordenadas? Justificar. Os elementos descritivos de tal (is) título (s) permitem, per si, a identificação da gleba in loco? Justificar. Realizou o Senhor Perito a plotagem da área descrita no (s) título (s), bem como da área identificada "in loco"? Justificar o motivo de não ter…

posteriormente, europeus reafirmaram a importância do cadastro, atribuindo-lhe maior intervenção e aperfeiçoando os sistemas de registro e publicidade de propriedades. Os egípcios, em função das cheias periódicas do rio Nilo, dispunham de um inventário descritivo de terra no qual figuravam ocupantes e confrontantes localizados em um sistema de coordenadas como ocorre atualmente em modernos sistemas cadastrais. Na Europa, o Império Romano foi um exemplo de ordem territorial.…

lavra de basalto (Figura 5). De acordo com a documentação existente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a área de lavra de basalto está encravada em rochas da formação Serra Geral, grupo São Bento, seqüência Gondwânica da Bacia do Paraná, incluindo rochas de composição básicas e ácidas, que tiveram lugar entre 147 e 119 milhões de anos, conforme consta no memorial descritivo para obtenção da licença de operação para lavra. O processo de industrialização do basalto…

licença de instalação em jornal de circulação regional e no Diário Oficial, conforme modelos da Resolução CONAMA nº 06/1986. 2.5.3. Para a emissão da Licença de Operação, exigir entre outros documentos, o que segue: - Relatório de implantação, memorial descritivo e fotográfico, com a comprovação do atendimento das condicionantes estabelecidas na LI; - Cadastro Nacional Atividades Potencialmente Poluidoras; - Aprovação das Instalações pelo Corpo de Bombeiros, ou, na falta, por laudo…

localização, (descrição, layout, localização, infraestrutura, pré-dimensionamento, cronograma de desativação); e estimativa da área a ser desmatada; d) Mão de obra utilizada na fase de construção; e) Previsão de tráfego de veículos; f) Memorial descritivo, justificativas e critérios de dimensionamento das construções, g) Sistemas de infra-estrutura de saneamento; h) Sistema de abastecimento de água; i) Fonte de energia; j) Plano de sinalização para o tráfego nos acessos; k)…

os principais documentos técnicos das diversas etapas do processo de avaliação de impacto ambiental: |Documentos de Entrada |Etapa |Documentos Resultantes | |Memorial descritivo do projeto (ex: Formulário de |Apresentação da proposta |Parecer técnico que define o nível de | |Caracterização do Empreendimento - FCE / MG) | |avaliação ambiental…