Memorial Descritivo Dnpm

altimetria, sedes, entre outros), digitalizados de cartas do IBGE na escala 1:100.000 e cedidos pela Diretoria de Florestas do IBAMA e Mineração Rio do Norte (MRN). Para os limites (políticos e da Flona), foi utilizados dados do IBGE e memorial descritivo. Os dados temáticos , imagens e outros dados existentes no projeto (geologia, solos, geomorfologia, zonas populacionais, áreas de recuperação, platôs de mineração, entre outros), foram estabelecidos por levantamentos…

montante acima da valorização obtida), o valor do acréscimo absorvido por imóvel. Esses dois limites devem ser respeitados ao mesmo tempo. EDITAL PRÉVIO: A contribuição será instituída por lei, onde deverá constar as seguintes informações: a) o memorial descritivo do projeto; b) o orçamento da obra; c) a parcela do custo que será financiado ou amortizada pela contribuição; d) a delimitação da área beneficiada; e) a fixação dos coeficientes de valorização. Tais dados são postos à…

irá passar pelos seguintes processos: 4.1 .FASES DE PROJETO. Todas as Proposições buscam atender as “Diretrizes Básicas” do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). Da Prefeitura Municipal de São Luís na qual a Secretaria Municipal de Meio Ambiente está representada por meio do seu corpo técnico. Todos os projetos, Plantas, Memorial Descritivo irá para o processo apresentado à devida secretaria para análise e parecer. 4.2 .FASE DE IMPLANTAÇÃO . Corresponde às…

EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS A SEREM GERADOS RELAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO BENEFÍCIOS SOCIAIS/AMBIENTAIS DO PROJETO O EMPREENDIMENTO DESCRIÇÃO DOS ALVOS A SEREM MINERADOS (UNIDADES) Circunscrita em uma área de 772,50 ha, conforme decreto de lavra DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral ), constitui de diversas jazidas as quais estão individualizadas como três alvos de lavra distintos, constituindo as jazidas do alvo A ( Jazida da Laje ) ponto 15 , do alvo B ( Ponte Velha…

através de acordo comerciais entre as cerâmicas e os proprietários dos terrenos, a argila sendo trocada pela execução de tanques para criação de peixes e também para o plantio de arroz. Não tem sido feita a regularização da atividade de lavra perante o DNPM, órgão do Ministério de Minas e Energia, e também com o Instituto Ambiental do Paraná – IAP. Atualmente, a lavra tem sido feita à medida que a argila vai sendo aproveitada na indústria, resultando assim em um tempo prolongado da…

Administração quanto para os mineradores. Os seguintes dispositivos regulam essa atividade: CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECRETOS-LEIS (Código de Mineração, etc.),LEIS, DECRETOS, PORTARIAS (Interministeriais, Ministro de Minas e Energia, Diretor-Geral do DNPM), INSTRUÇÕES NORMATIVAS(Ministro de Minas e Energia). CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A Constituição, em seu Artigo 20, classifica todos os recursos minerais e dentre eles a areia, como sendo bens da União. Em função disto, é assegurada, nos…

. Santa Catarina Requerente ................................................................................. XXXXXXXXXXXXXXXXXX Técnico Responsável ...................................................Geólogo XXXXXXXXXXXXXXXXXX 2.0 MEMORIAL DESCRITIVO Cartograficamente a área está inserida nas folhas planialtimétricas do IBGE, denominadas: Barra Velha, e Luis Alves com Referência Cartográfica SG-22-Z-B-V-2, e SG-22-Z-B-V-1 editadas no ano de 1981, impressas na escala…

SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 4 2 - OBJETIVOS 5 3 - SITUAÇÃO ATUAL 5 3.1 - BREVE HISTÓRICO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÇOS DE CALDAS 5 3.2 - CARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO 8 3.2.2 Histórico da Movimentação do Processo Junto ao Dnpm 9 3.2.3. – Caracterização da Poligonal Ativa 10 4 - ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS - CONTEXTO REGIONAL 10 4.2. - DADOS SOCIOECONÔMICOS 11 4.2.1 - Aspectos Históricos de Poços de Caldas 11 4.2.2. - Informações Relevantes 12 4.3 - FISIOGRAFIA 14 4.3.1 - Geomorfologia 14 4

do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão responsável por fiscalização e autorização do uso do solo e seus minerais no Brasil. Segundo este órgão, o procedimento para registro e autorização a ser buscado pelas empresas para obtenção do Registro de Licença, mais conhecido como Licenciamento, necessita basicamente de 4 (quatro) documentos, dos quais 3 (três) no momento do requerimento que deverá ser entregue no guichê do DNPM, quais sejam: licença da autoridade…

ANEXO 5 - PROJETO DE LIGAÇÃO PLUVIAL ................................................................................ 96 ANEXO 6 - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO .......................... 97 ANEXO 7 - PROJETO PAISAGÍSTICO E MEMORIAL DESCRITIVO ............................................. 98 ANEXO 8 - PROJETO ARQUITETÔNICO CONTENDO AS DIRETRIZES CONSTANTES NO PARECER TÉCNICO DA BHTRANS GEDIV 396/09 E ATA DE REUNIÃO .................................... 99 ANEXO 9 -…