Memorial 13 Tecnicas De Redaçao E Arquivo

de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência, aprovada pela Portaria nº 1.060, de 5-6-2002. Cf. art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20-12-1999; e definições constantes do Anexo da Portaria nº 298, de 9-8-2001, da Secretaria de Assistência à Saúde, com redação dada pela Portaria nº 1.005, de 20-12-2002, a qual estende o benefício que prevê aos portadores de ostomia e pessoas com insuficiência renal crônica. SUMÁRIO Nota do Editor…

atividades preventivas de serviços públicos e de cidadania no âmbito municipal. Estrutura A Guarda Municipal e Defesa Civil tem a sua estrutura organizacional assim definida: direção geral, direção Administrativa financeira, Assessoria Técnica, Célula de Prof. Marcílio Távora Comando Operacional, Unidade Operacional, Unidade Pessoal, Acompanhamento Funcional e Defesa Civil. Atualmente, o efetivo operacional está composto por 1.500 profissionais, que contribuem para…

portanto, serão descritos os métodos de levantamentos planimétricos que envolvem as fases de: � Reconhecimento do Terreno � Levantamento da Poligonal � Levantamento das Feições Planimétricas � Fechamentos, Área, Coordenadas � Desenho da Planta e Memorial Descritivo Levantamento por Irradiação Segundo ESPARTEL (1977), o Método da Irradiação também é conhecido como método da Decomposição em Triângulos ou das Coordenadas Polares. É empregado na avaliação de pequenas superfícies relativamente planas

b) abastecimento de água e esgotos sanitários; c) mercado, feiras e matadouros locais; d) cemitérios e serviços funerários; e) iluminação pública; f) limpeza pública; coleta, tratamento e desatinação do lixo; VIII - manter, com cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de alfabetização e de educação pré-escolar e o ensino fundamental; IX - promover o tombamento, e a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico local,…

alcance, validamente, aquele referido trabalhador. Veja o que dispõe o Enunciado N.º 51 do TST (Tribunal Superior do Trabalho): 51 - Norma Regulamentar. Vantagens e opção pelo novo regulamento. Art. 468 da CLT. (RA 41/1973, DJ 14.06.1973. Nova redação em decorrência da incorporação da Orientação Jurisprudencial nº 163 da SDI-1 - Res. 129/2005, DJ 20.04.2005) I - As cláusulas regulamentares, que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente, só atingirão os trabalhadores…

359 Capítulo Quarto - Legislação Complementar .......................................................... 499 Leis Lei nº 8.620, de 5 de janeiro de 1993 ........................................................................... 499 Lei nº 8.647, de 13 de abril de 1993 ............................................................................. 501 Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994 ............................................................................. 501 Lei nº 8.880, de…

.............................................................................................. p. 61 •Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 927-3–RS ......................................................... p. 62 •Enunciado nº 331 do TST (nova redação) ......................................................................... p. 62 Pregão: •Lei nº 10.520, de 17.7.02 ...................................................................................................... p. 63 •Decreto nº 3.555, de

051, de 06 de dezembro de 2011, as quais foram devidamente inseridas no texto original, ou seja, o CDPM/BM se encontra consolidado. O organizador se preocupou em deixar o texto original em destaque, sob uma caixa de texto logo abaixo da nova redação. Isso possibilita a aplicação da lei no tempo, a realização de estudos ou a comparação dos textos. Foram inseridos o índice analítico, marginal e remissivo bem como a legislação complementar, mais precisamente as leis 14.933 e…

COMPLEMENTAR 3ª Edição ____________________ Rio de Janeiro 2003 ÍNDICE DECRETO – LEI N 0 247, DE 21 DE JULHO DE 1975 .............................................. Pág. 11 CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO ............................. Pág. 13 CAPÍTULOS / SEÇÕES ASSUNTOS ARTIGOS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Generalidades Da Tramitação de Expedientes 10 a 30 40 a 70 CAPÍTULO II DOS PROJETOS 80 CAPÍTULO III DA CLASSIFICAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES 90 CAPÍTULO IV …

Solidariedade com responsabilidade. ® Um nível superior de ensino. SUMÁRIO 01 02 02.1 02.2 02.2.1 02.2.2 02.2.3 02.2.4 02.3 02.4 02.4.1 02.4.2 02.4.3 03 13 Dados da mantenedora ............................................................................. Curso de Bacharelado em Administração .................................................13 Atuação do Administrador..........................................................................14 15 Organização do Curso de…