Memorial 13 Tecnicas De Redaçao E Arquivo

Girolamo Domenico Treccani. A partir do conteúdo dessa obra, publicada em 2006, pela Secretaria Executiva de Justiça de Belém, em parceria com o Programa Raízes, este caderno foi elaborado. Instituto de Terras do Pará territórios QUILOMBOLAS 13 Como incentivo à adoção dos escravos como mão de obra, a Coroa “editou duas provisões régias: uma, datada de 18 de marco de 1662, concedia isenção de 50% dos impostos para importação de negros de Angola; e a outra, de 1º. de abril de…

DE TOLERÂNCIA 10 9.4 NÍVEIS DE AÇÃO 11 9.5 VALORES RECOMENDADO 11 10 - VALORAÇÕES DE PRIORIDADES 11 Conceitos: 12 Decisão da Medida 13 11 - RESPONSABILIDADES 15 11.1 DA EMPRESA 15 11.2 DA FORÇA DE TRABALHO 15 11.3 DOS PROFISSIONAIS DO SESMT 15 12 - PLANEJAMENTO ANUAL DO PPRA 16 12.1 METAS ESTABELECIDAS PARA ESTE PROGRAMA 16 12.2 CRONOGRAMA DE AÇÕES E PRIORIDADES 16 13 - OBSERVAÇÕES GERAIS: 17 14 – RESPONSABILIDADES 17 14.1 ELABORAÇÃO 17 5. RESPONSABILIDADES 28 5.1. ELABORAÇÃO 28 1 - INTRODUÇÃO

conciliando a atuação dos entes federados respeitando sua autonomia, envolvendo primordialmente a decisão política, a ação técnica e atendimento da demanda educacional, visando à melhoria dos indicadores educacionais. Sendo um compromisso fundado em vinte e oito diretrizes e consubstanciado em um plano de metas concretas e efetivas, compartilha competências políticas, técnicas e financeiras para a execução de programas de manutenção e desenvolvimento da educação básica. A partir da…

06 07 ARTIGO 1º DA LEI 8685/93 O PROJETO NO MINC a) b) c) 09 1. Como aprovar o projeto no Ministério da Cultura Projeto de produção de obra audiovisual cinematográfica Projetos de distribuição Projetos de exibição e infra-estrutura técnica Apresentação da Documentação 2. Aprovação do projeto pelo Ministério da Cultura 3. Projetos não aprovados - recurso 4. Abertura de conta de aplicação Financeira Especial 5. Redimensionamento de projetos O PROJETO NA CVM 1. Registro…

... 11 1.2 Preparo da pesquisa para publicação em periódicos científicos .................................................... 12 1.3 Ferramentas para desenvolvimento e entrega da pesquisa ............................................................ 13 2 OBJETIVOS ..........................................................................................................................................14 3 TRABALHOS ACADÊMICOS ........................................................................

FLORESTAIS FEDERAIS PARA A AMAZÔNIA 00_normas_florestais_federais.qxp Copyright © 2007 18.09.07 17:26 Page 4 Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia COORDENAÇÃO EDITORIAL Lorena Rebello Bahia FOTOS Arquivo ProManejo (2000-2007) CAPA / PROJETO GRÁFICO KintawDesign REVISÃO Cláudia Adriane Souza FICHA CATALOGRÁFICA Ycaro Verçosa dos Santos – CRB-11 287 Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente…

de 1992, 8.436, de 25 de junho de 1992, 8.444, de 20 de julho de 1992, 8.540, de 22 de dezembro de 1992, 8.542, de 23 de dezembro de 1992, 8.619, de 5 de janeiro de 1993, 8.620, de 5 de janeiro de 1993, 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, 8.647, de 13 de abril de 1993, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 8.861, de 25 de março de 1994, 8.864, de 28 de março de 1994, 8.870, de 15 de abril de 1994, 8.880, de 27 de maio de 1994, 8.935, de 18 de novembro de…

1995 - Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências. (Redação dada pela Lei Nº 10.754, de 31.10.2003) 8. LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 - Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências 9. LEI Nº 9.777, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998 - Altera…

Portaria 992 de 25/10/1995 Portaria 1.545 / 1.546 de 08/12/1995 Portaria 1.129 de 15/12/1995 Portaria 17 de 26/08/1996 Decreto 2.381 de 12/11/1997 IN 06 de 15/09/1997 Portaria 1.136 e IN 09 de 02/12/1997 Portaria 1.024 de 04/12/1997 Portaria 277 de 13/04/1998 Portaria 891 de 12/08/1999 Portaria 029 de 28/10/1999 Portaria 836 de 18/08/2000 Medida Prov. 2.184 de 24/08/2001 Portaria 1.055 de 20/11/2001 Portaria 022-D, de 23/12/2002 Medida Prov. 112 de 21/03/2003 dispõe sobre segurança…

de 1992, 8.436, de 25 de junho de 1992, 8.444, de 20 de julho de 1992, 8.540, de 22 de dezembro de 1992, 8.542, de 23 de dezembro de 1992, 8.619, de 5 de janeiro de 1993, 8.620, de 5 de janeiro de 1993, 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, 8.647, de 13 de abril de 1993, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 8.861, de 25 de março de 1994, 8.864, de 28 de março de 1994, 8.870, de 15 de abril de 1994, 8.880, de 27 de maio de 1994, 8.935, de 18 de novembro de…