Memoriais Pelo Autor Ação De Reintegração De Posse

1.AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Pág.2 2.AÇÃO DE DEPÓSITO Pág.9 3.AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR Pág.13 4.AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Pág.19 5.AÇÕES POSSESSORIAS Pág. 22 6.AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA Pág.29 7.AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES Pág.33 8.AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES Pág.43 9.INVENTÁRIO E PARTILHA Pág.46 10.RESTAURAÇÃO DE AUTOS Pág.62 11.VENDAS A CREDITO COM RESERVA DE DOMINIO Pág.65…

de um projeto de lei. Apógrafo – cópia de um escrito original; translado. Apostila – retificação ou aditamento a um ato administrativo anterior, principalmente no que se refere a promoção, lotação, aposentadoria, etc. Arrazoado – alegações em memorial; minutas e razões nos recursos. Arrimo – amparo; proteção; auxílio. Arrimo de família – pessoa que ampara uma família, ministrando-lhe os meios de subsistência. Arrogar – tomar como próprio; apropriar-se. Assentamento – registro de…

Crivelaro Fidelis SUMÁRIO |1.AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO |Pág.2 | |2.AÇÃO DE DEPÓSITO |Pág.9 | |3.AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR |Pág.13 | |4.AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

sentença: IRÁLCIO JUNIOR BASTOS AMORIM ajuizou AÇÃO INDENIZATÓRIA contra IDÍLIO PIRES MARTINS, ambos qualificadas na inicial do processo nº 028/1.08.0007193-9. Relatou o autor que, em 12/09/08, trafegava com seu veículo quando o automóvel dirigido pelo demandado, que seguia alguns metros a sua frente, efetuou o retorno em local proibido e, sem sinalizar, retornou à pista em que trafegava originalmente, ocasionando um acidente. Alegou que, com a ação, o automóvel do requerido obstruiu a…

– SEXTA PROF. DONNER R. QUEIROZ CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Efetivação de determinado pagamento. Quando falamos em consignação em pagamento estamos falando em uma forma de extinção de pagamento. (art. 334 / 335 CCB / 890 – 900 – CPC) PRESSUPOSTOS DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - Mora do credor; - Risco de pagamento ineficaz. 2) HIPÓTESE DE CABIMENTO DA CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 2.1 RECUSA INJUSTIFICADA DO CREDOR (art. 335, I, do CC) 2.2 INÉRCIA DO CREDOR: a) em casos de dívidas…

sendo organizada e estabilizada. Desde os princípios e nascimento da usucapião na história do direito romano temos até os dias de hoje nos conceitos de posse e direitos a propriedade, que aqui iremos dispor. Clara e objetivamente a politica agrária brasileira aplicada na regulação da segurança jurídica e justiça social. PALAVRAS-CHAVE: Assentamento, posse e direitos a propriedade, política agrária brasileira. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 –…

Alcântara de Medeiros EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DE FAZENDAS PÚBLICAS, REG. PÚB. AM. E 2º CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO – GO. AÇÃO INTERDITO PROIBITORIO Proc. n.º 343600-32.2013.8.09.0158 Autor: MAURO WALFRID E OUTROS Adv.: Jeftali Fernando Alves Machado OAB/DF n.º 19.948 Réu: ERNANDO CEZAR ALVES MAGALHÃES Adva.: Juliana Alcântara de Medeiros OAB/DF n.º 39.607 e OAB/GO n.º 38.858…

jurisdição  Calamandrei (dia-dia) a. Proteger o objeto, dar efetividade a jurisdição, ATÉ A SENTENÇA PRINCIPAL. 2. Moderna: dar proteção a um direito aparente submetido a perigo de dano Resumo: assegurar o direito e não satisfazer Conceitos: ação cautelar: direito subjetivo autônomo abstrato processo cautela: conjunto de atos medida cautelar: providência material efetivada características: a. instrumentalidade: não é um fim em si mesmo, mas um instrumento para alcançar um…

Segmento em que atua: A empresa tem como prioridade atender com excelência e exclusividade a necessidade de cada cliente. Somos especializados em Recuperação de Crédito, Cobrança Esfera Administrativa, Cobrança Jurídica, Busca e Apreensão, Reintegração de Posse, Entregas Amigáveis, Execução, Back Office, Central de Relacionamento e Jurídico Contencioso. Desenvolvimento e capacitação. Esse é o diferencial da Paschoalotto, que acredita verdadeiramente que, para atingir o nível de…

DE AÇÕES E PROCEDIMENTOS Professora Ms. Roseane Cavalcante de Souza Coordenadora do Curso de Direito/UNIFRA Professora Esp. Monalisa Salgado Bittar Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica-NPJ/Unidade Ceres SUMÁRIO |Ação |01 |…