Memoriais Pelo Autor Ação De Reintegração De Posse

propor a presente AÇÃO DE DEMARCAÇÃO CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR em face de, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, viúva, residente e domiciliada na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, na ação demarcatória e reintegratória, amparados no disposto nos arts. 946, 947, 950, do CPC, e nos seguintes fundamentos fáticos: 1 - As ações ora intentadas contra os réus acima identificados, objetiva delimitar a propriedade dos requeridos em divisa com os autores…

(instrumento de mandato anexo), cujo escritório está localizado na Folha 32, Quadra Especial, Terminal Rodoviário de Marabá, Nova Marabá, na cidade de Marabá-Pa, com espeque no artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil Pátrio, ajuizar AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADO COM PERDAS E DANOS E PEDIDO DE LIMINAR em face de José Ribamar Pereira (vulgo Neguinho), qualificação desconhecida, Luiz Matos Ferreira, qualificação desconhecida, Nonato e outros que estejam ocupando o…

classificação quinaria das sentenças? Explique. Segundo as 5 eficácias (quinária): declaratórias, constitutivas, condenatórias, mandamental e executivas lato sensu. Quinária (Pontes de Miranda): três anteriores + mandamental (Mandado de Segurança, reintegração de posse, etc) e executiva Lato sensu (após a reforma do CPC onde a condenação e a execução são nos mesmos autos). 3) Dentro do processo civil, quais podem ser os tipos de provimento requeridos? Explique-os em relação a sua…

AÇÃO DE USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS Premissa A persistência é o caminho do êxito (Charles Chaplin) STF julga após 43 anos de discussão A 2a Turma finalmente julgou processo que há 43 anos discute a usucapião de terrenos localizados em ilha costeira próxima à cidade de Guarujá, no litoral de SP. Por unanimidade, os ministros negaram Recurso Extraordinário (RE 433512) de família que contestou o reconhecimento do usucapião a outros particulares. Ao negar o recurso,…

sob o pálio da Análise Crítica de Discurso (ACD), duas sentenças judiciais diversas e contraditórias sobre o mesmo tema, qual seja, uma ação de reintegração de posse proposta no foro da comarca paulista de São José dos Campos em face de mais de 1.500 famílias que haviam ocupado, há mais de oito anos, um terreno pertencente à falida empresa Selecta, autora da ação. Intenta-se demonstrar a falácia do princípio do “livre convencimento motivado” do juiz e da transparência da linguagem do…

PORTO ALEGRE/ RS SETEMBRO/2014 POSSE A) Em que consiste a posse indireta? As posses direta e indireta vêm normatizada no art. 1.197, CC: A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto. Segundo Orlando Gomes a posse indireta é a que o proprietário conserva quando se demite,…

618,00 valor da época, na qual ficava a família do requerente a incumbência de construir uma carneira após a quitação do presente título na qual foi deferido o aforamento perpétuo conforme documento em anexo (doc. 15, 16 e 17). 2. A presente ação tem por objetivo buscar o direito a memórias dos mortos e seus familiares, individual e coletiva Jus sepulchri: direito de sepultar, ser sepultado e manter-se sepulto, para os familiares o Jus sepulchri (Direito de sepultar) significa…

pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: DOS FATOS E DOS FUNDAMENTOS Os Reconvindes ingressaram com a Ação Reintegração de Posse do imóvel localizado na Ruaxxxxxxxxx, n.º 37, xxxxxxxxxx, nesta cidade, CEP: xxxxxxxxxxxx. Alegaram falsamente que a Reconvinte ocupa o imóvel em questão de forma indevida, o que não deve prosperar uma vez que a mesma exerce a posse justa de forma mansa e pacífica a mais de 10 anos, como bem comprova o descrito na união estável realiza com…

1) Posses a) O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento jurídico pátrio? Segundo o autor Carlos Roberto Gonçalves: “O conceito de posse” no direito positivo brasileiro, indiretamente nos é dado pelo art. 1.196 do Código Civil, ao considerar possuidor “todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade”. “A detenção da posse se resulta numa grande dificuldade A grande dificuldade em relação ao conceito de posse reside na sua…

espécie, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1) DOS FATOS Os Autores há mais de 20 (vinte) anos vêm mantendo a posse de forma mansa e pacífica, contínua, sem oposição e com "animus domini", sobre uma área de terreno situado ao lado direito da Servidão Luiza Maria dos Santos, nº 141, Bairro São João do Rio Vermelho, na cidade de Florianópolis, com área de 446,15m². O referido imóvel ficou pertencendo aos Autores, através…