ATPS Direito Empresarial
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
CURSO DE PROCESSOS GERENCIAIS
DIREITO EMPRESARIAL
Vanessa Santos da Silva 6911422508
BAURU
2013
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
CURSO DE PROCESSOS GERENCIAIS
DIREITO EMPRESARIAL
Bruno Cesar Manduca 6942018349
Gabriela da Silva Damaceno 6788429620
Idevandro Laudecir Pagan Alves 6955454836
Vanessa Santos da Silva 6911422508
Vivianne Chrystina Pereira de Oliveira 6950470258
Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da disciplina “Direito Empresarial”, sob orientação do professor-tutor.
BAURU
2013
SUMÁRIO
Introdução 04
1 Direito Comercial e Direito Empresarial 05
2 Aspectos Legais da Empresa 06
3 Empresa e Empresário 07
4 A Função Social da Empresa 10
5 Títulos de Crédito 12
6 Princípio da Capacidade Contributiva 15 Considerações Finais 16
Referências Bibliográfica 17
INTRODUÇÃO
Esse trabalho vem esclarecer o Direito Empresarial, Direito Comercial e Direito Civil nos levando a refletir sobre a empresa o empresário e a sua função social e a sua evolução e os transmites legais para que uma empresa seja legalizada e passa produzir produtos, bens e serviços em benefício da sociedade, e qual o seu papel social. No decorrer dos tempos após, a revolução industrial e a busca por inovação e desenvolvimento de nos produtos e serviços, para o crescimento do país através da arrecadação de tributos. E a visão dos políticos das empresas e da sociedade em geral, e a questão em debate da elevada carga tributaria, sabermos que