Memoriais De Lesão Corporal Grave

estéticas, em que a obrigação é de resultado), uma vez que o nexo causal, a relação de causalidade da morte foi oriunda da má medicação. Desta forma, o hospital ou o médico responderiam pelo homicídio, e a empresa de ônibus ou o motorista pela lesão corporal. JURISPRUDÊNCIAS TJ-RO - Apelação Cível AC 10001920070006421 RO 100.019.2007.000642-1 (TJ-RO) Data de publicação: 26/02/2009 Ementa: : AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - QUEDA DE PASSAGEIRO EM TRANSPORTE COLETIVO - MORTE -…

assentada de fls. XXX, com a oitiva de uma testemunha. Respostas dos ofícios expedidos juntadas às fls. XXXX. Às fls. XX, homologado os honorários periciais e deferida a gratuidade de justiça ao Réu. Apresentada laudo pericial às fls. XXX. Memoriais às fls. XXXX e XXX. É o relatório. Decido. Sustenta o autor que há o dever jurídico do réu em indenizá-lo em razão da violação de dever jurídico imposto pela lei, trata-se, portanto de hipótese de responsabilidade civil…

no local não lhe pertencia, dizendo ainda que se sua fosse a referida substância, certamente já a teria usado, eis que é viciado em drogas. Ainda em Juízo, foram ouvidas duas testemunhas arroladas pela acusação, fls. 138/139. Apresentados os memoriais, adveio a sentença proferida pelo juízo a quo, tendo sido o apelante condenado a pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, como incurso no art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, a ser cumprida em regime…

ACIDENTE DO TRABALHO CUSTEIO: É ATENDIDO PELAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A CARGO DO SEGURANDO, DA EMPRESA E DA UNIÃO. O ENCARGO DAS EMPRESAS (OU DAS ENTIDADES) VARIA EM FUNÇÃO DOS RISCOS, QUE SÃO CLASSIFICADOS EM LEVES (1%), MÉDIOS (2%), E GRAVES (3%), PERCENTUAIS QUE INCIDEM SOBRE O TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO. ESTUDO DO AMBIENTE, DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, BEM COMO DOS RISCOS ORIGINADOS DO PROCESSO PRODUTIVO AGENTES FÍSICOS: RUÍDO: O RUÍDO ELEVADO PODERÁ PRODUZIR UMA…

finais por 20 minutos orais apresentadas primeiro pela acusação e depois pela defesa. Se o MP e defesa pedirem absolvição o juiz pode condenar? Sim art.387 CPP Prova - § 3° art 403 – o juiz pode determinar que ao invés das alegações se faça por memoriais e terá 10 dias para apresentar a sentença prorrogáveis por mais 10, mas terá que justificar a complexidade do caso e n° de acusados na forma do § 3°. Porque a regra do procedimento ordinário é que seja alegações finais orais na…

na obra. Obs.: Em duas vias, protocolizar na DRT ou encaminhar via correio com AR (Aviso de Recebimento). 2. O local Entorno da obra Moradias adjacentes; Trânsito de veículos e pedestres; Se há escolas, feiras, hospitais, etc. A obra Memorial descritivo da obra, contendo basicamente: Número de pavimentos; área total construída; área do terreno sistema de escavação; fundações; estrutura; alvenaria e acabamentos; cobertura 3. Áreas de vivência Instalações sanitárias; Vestiário;

homicídio qualificado pelo motivo fútil, com pena aumentada por ser sido praticado contra maior de 60 anos de idade (art. 121, parágrafos 2o e 4o). Finda a instrução, em face da complexidade do feito o juiz permite a conversão dos debates orais em memoriais, e o Ministério Público pede a pronuncia de Patrícia, nos termos na denuncia. Em face da situação apresentada diga: A) Qual a peça cabível na espécie, seu endereçamento e respectivo fundamento legal? B) Quais as teses defensivas…

Distrito Federal e Territórios, por intermédio de seu advogado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 403, §3º, combinado com o art. 411, §4º, ambos do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS, o fazendo pelos motivos de fato e de direito que adiante passará a expor. 1. Dos Fatos Trata-se de Denúncia na qual o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios atribui ao acusado a prática do ilícito tipificado no…

apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas. DOS FATOS Os acusados foram presos em “suposto” flagrante delito no dia 22 de maio de 2014, por volta das 20h55min, tendo sido incursos no artigo 157, § 2º, I e II do Código Penal. Consta na denúncia que o acusado MELLOSO, teria previamente ajustado com o outro acusado, MARCIANO, ajustados e com unidade de desígnios, subtraiam para eles, mediante grave ameaça e uso de arma de…

evento eles são: o agente da lesão; a condição insegura; o acidente tipo; o ato inseguro e o fator pessoal inseguro. *Agente da Lesão: é aquilo que, em contato com a pessoa determina a lesão. Pode ser por exemplo, um dos muitos materiais com características agressivas, uma ferramenta, a ponta de uma máquina. A lesão e o local da lesão no corpo é o ponto inicial para identificarmos o agente da lesão. Convém observar qual a característica do agente que causou a lesão. Alguns agentes são…