Mello De Mattos

prioridade os direitos destinados às crianças e os adolescentes. Existiram vários instrumentos legais que norteavam a legislação dos “menores”, dentre eles a Lei do Ventre Livre, Lei Candido Mota com seu Instituto Disciplinar, o Código de Menor Mello Matos, Código de Menores de 1979 com o paradigma da “Situação Irregular” e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Discorreremos também sobre o avanço e retrocesso da infância e juventude na era Vargas e os vários serviços desenvolvidos…

(Pindorama, 4 de setembro de 1941) é professora de filosofia e historiadora de filosofia brasileira. É filha do jornalista Nicolau Alberto Chaui, de origem árabe,1 e da professora Laura de Souza Chaui. Foi casada com o jornalista José Augusto de Mattos Berlinck (1938), com quem teve dois filhos - José Guilherme e Luciana. Atualmente é casada com Michael Hall, historiador e professor da Unicamp. Professora titular de Filosofia Política e História da Filosofia Moderna da Faculdade de…

Como surgiu o mercado “Quase Tudo” O “Quase Tudo” é um mercado de porte pequeno, onde os proprietários são dois amigos: Carlos de Mattos e Vinicius de Paula. Carlos não tem formação superior mais sempre trabalhou em supermercados do caixa até a gerência e Vinicius é formado em Contabilidade onde trocou seu escritório pela sociedade no mercado. Os dois amigos desde muito jovens, já vinham compartilhando a ideia de montar uma empresa, até que após longos anos os dois resolveram realizar…

noturno de mulheres e de menores de 18 anos. Em 1923, outro grande acontecimento ocorreu com a criação do Juizado de Menores, tendo Mello Mattos como o primeiro Juiz de Menores da América Latina, impactando na promulgação em 1927 do primeiro documento legal para a população menor de 18 anos: o Código de Menores, que ficou popularmente conhecido como Código Mello Mattos. (FUNDAÇÃO TELEFÔNICA, 2008) No período do estado novo que comtemplou o ano de 1930 a 1945, também trouxe grandes marcos…

sempre, ato de defesa, enquanto, o segundo, preocupa-se com os princípios humanitários a serem invocados na ocorrência da guerra, evitando, assim, um retrocesso maior no aspecto da humanização de tal prática. Conforme ensinamento de Adherbal Meira Mattos , o advento da ONU também atribui validez jurídica à guerra, em termos de ataque, "se emanar da própria Organização, por intermédio de seu Conselho de Segurança ou , na impossibilidade deste, por intermédio de sua assembléia Geral...". …

Convenção sobre eliminação das formas de discriminação racial Professor: Camilo Carneiro Alunos: Aline Miethe Camilla Schmith Francisco Bruno Karoline Lorrayne Laio Martins Marcelle Mattos Priscilla Souza Sara dos Santos Turma: 1JUR33A INTRODUÇÃO A proposta deste estudo é apresentar os aspectos centrais da Convenção sobre a Eliminação de todas das formas de Discriminação Racial, enfocando a origem, objetivo, características, utilização atual e sua repercussão jurisprudencial. ORIGEM A…

ou mesmo viver isolado "no mundo da lua". Você acredita? Leia os trechos do poema de Thiago de Mello: Muita gente boa anda dizendo, aqui e em tantos países (eu também já disse e até escrevi em livro) que a floresta amazônica é o pulmão do mundo. Seria bom se fosse. [...]. Sucede que com a ciência não se brinca. Ciência ou desconfia ou sabe mesmo. E quando sabe, diz o que sabe e acabou-se. (MELLO, 2008, p. 53). Pois acontece que está sendo assim. A floresta anda mesmo panema. Panema…

muniz@gmail.com ALEXANDRE TRECE MOTTA mottalexandre@gmail.com Flávia Medeiros flaviamedeiross@yahoo.com.br ALINE DE OLIVEIRA GONÇALVES aog_rj@yahoo.com.br Lana Lage lage.lana@gmail.com ARISTIDES JOSÉ DA CRUZ FILHO aristides1967@gmail.com Kátia Mello ksemello@gmail.com BRUNO LEONARDO DE ARAUJO SANTANA blas1036@hotmail.com Jacqueline Muziz jacquelinedeoliveira.muniz@gmail.com CARLOS EDUARDO GENELHOUD SIQUEIRA duduelena@oi.com.br Antonio Rafael…

diferente? O contexto da Independência" in Viagem incompleta. A experiência brasileira (1500-2000). Formação: histórias/Carlos Guilherme Mota (org.), São Paulo: SENAC, 2000, pp. 177 – 194. MATTOS, Ilmar Rohloff de. “Do Império à República”. Estudos Históricos, CPDOC-FGV, Rio de Janeiro, 2/4, 1989, 163-171. MATTOS, Ilmar Rohloff de. O tempo saquarema: a formação do Estado imperial. São Paulo: HUCITEC, 2004. MOTA, Carlos Guilherme. "Idéias de Brasil: formação e problemas (1817-1850)"…

dezembro de 1923, reorganiza a Justiça do Distrito Federal, incluiu a figura do Juiz de Menores na administração da Justiça, sendo que Mello Mattos foi o primeiro juiz de menores da América Latina. Como reflexo das discussões da época sobre a questão da criança, em 1927, estabelecia-se o primeiro Código de Menores do Brasil, conhecido como Código Mello Mattos, que consolidou as leis de assistência e proteção aos menores. O sistema de proteção e assistência do Código de Menores…