Mello De Mattos

de 1905 a 1921. Nos anos 20 a América Latina importou estes modelos e no Brasil, o primeiro juizado de menores foi criado em 1924 com o juiz Jose Candido de Albuquerque Mello Mattos como tutelar. Assim surgiu o primeiro “código de menores” no Brasil em 1927 (sob a forma do decreto n.17943 de 12.10.27) chamado de “código Mello Mattos” com previsões concentradas para a infância e a juventude abandonas e delinquentes. Nesta época o viés penal tutelar da normativa a elas destinada foi…

crianças junto a elas e dentro das casas. Para aqueles que se encontrava fora do modelo era determinada a remoção para instituições isoladas do resto da sociedade. Em 1972, criou-se uma legislação específica para a infância brasileira – O código de Mello Mattos. Pela primeira vez, são criadas, em forma de lei, diretrizes para o “cuidado” com a infância empobrecida. Sendo essas diretrizes apenas relacionadas ao internamento das crianças, reforçando as práticas anteriores. Os anos…

moralidade familiar. A pobreza e/ou orfandade era uma justificativa da retirada da criança de sua casa e de sua comunidade. Esse tipo de prática continuou até que, em 1927, foi criada uma legislação específica para a infância no Brasil – o Código de Mello Mattos. Pela primeira vez, foram criadas, em forma de lei, diretrizes para cuidar dos infantes empobrecidos. Contudo, tais diretrizes eram direcionadas apenas ao internato das crianças, robustecendo as práticas anteriores. Os anos…

CIÊNCIAS CONTÁBEIS DAIARA DE MELLO GOMES DIEGO NASCIMENTO NUNES GLÁUCIA REGINA QUEIROZ HELBA MAYARA MORAES KAYRON THIAGO DE MATTOS CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: Um estudo sobre o planejamento tributário como técnica de economizar impostos indiretos. Sinop-MT 2012 DAIARA DE MELLO GOMES DIEGO NASCIMENTO GLÁUCIA REGINA QUEIROZ HELBA MAYARA MORAES KAYRON THIAGO DE MATTOS CONTABILIDADE TRIBUTARIA: Um estudo…

pacifista inglesa Eglantyne Jebb com a finalidade de arrecadação de dinheiro para envio de alimento às famílias européias depauperadas pela guerra. 6. 1923 Criação do Primeiro Juizado de Menores Criado no Brasil o primeiro Juizado de Menores. Mello Mattos foi o primeiro juiz de Menores da América Latina. 7. 1924 Aprovação da Declaração de Genebra Aprovado o primeiro documento internacional sobre os direitos da criança, conhecido como "A Declaração de Genebra”. Elaborado e…

Bruno Mattos e Silva http://www.brunosilva.adv.br DIREITO ECONÔMICO PARA CONCURSOS Bruno Mattos e Silva http://www.brunosilva.adv.br INDICAÇÃO Este livro foi escrito para estudantes de concursos públicos que desejam estudar e realmente aprender a disciplina direito econômico. Não é uma tarefa fácil, especialmente considerando que, ao contrário das demais disciplinas jurídicas, o conceito, a autonomia e a abrangência do direito econômico ainda apresentam controvérsias…

alcançou 7,7% entre os anos de 1895 e 1899. No Brasil foi criado o Decreto nº 17.943 de 12 de outubro de 1927 o primeiro Código intitulado como Código de Menores, composto de 123 artigos, conhecido como Código Mello Mattos, realizado por uma comissão chefiada pelo jurista José Cândido de Mello Matos, no qual visava além da proteção da criança que antes estava desprotegida a repressão aos crimes cometidos na época por crianças e adolescentes ou infanto-juvenil. Ao longo dos tempos…

precisa conhecer bem o seu tempo limite e, se possível, o tempo limite da outra parte. Para Sergio Vieira de Mello (2003) a negociação é um processo social utilizado para fazer acordos e resolver ou evitar conflitos .É utilizado quando as partes interessadas desejam estabelecer regras de relacionamento mútuos ou quando desejam mudar as regras de uma acordo já existente . Para Mattos (2003) a negociação é um instrumento eminentemente educacional ,seu exercício efetivo conduz ao…

infantil, entre elas se destacam, a proibição do trabalho para os menores de 14 anos e a proibição do trabalho noturno para os menores de 18 anos. Então no ano de 1923 criou-se o primeiro Juizado de Menores, na então capital Rio de Janeiro, tendo Mello Mattos como o primeiro Juiz de Menores, e no ano de 1927, como já dito criou o primeiro Código de Menores. “O menor, de um ou outro sexo, abandonado ou delinquente, que tiver menos de 18 annos de idade, será submettido pela autoridade…

criança era uma outra obrigatoriedade deste novo procedimento. No período Republicano em 1923, foi criado o Juizado de Menores, tendo Mello Mattos como o primeiro Juiz de Menores da América Latina. No ano de 1927, foi promulgado o primeiro documento legal para a população menor de 18 anos: o Código de Menores, que ficou popularmente conhecido como Código Mello Mattos. Onde o código de menores visava estabelecer diretrizes claras para o trato da infância e juventude excluídas,…