Melhorias Na Eireli

quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), O. A. DA SILVA – ME, CNPJ Nº. 03.149.487/0001-67, constando em seu valor global de R$ 27.585,80 (Vinte e Sete Mil Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos) e ALINE TAKAHASHI SANTANA EIRELI – ME, CNPJ N°15.360.089/0001-74, constando em seu valor global de R$ www.diariomunicipal.com.br/aam 2 Amazonas , 07 de Novembro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • 29.662,97 (Vinte e Nove…

observada às disposições legais e contratuais em vigor para as operações de crédito do Programa de Intervenções Viárias – Provias. Parágrafo Único – Os recursos resultantes do financiamento autorizado neste artigo serão obrigatoriamente aplicados na melhoria do Sistema Urbano através da PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁREAS URBANAS. Art. 2º Para pagamento do principal, juros, tarifas bancárias e outros encargos da operação de crédito, fica a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL…

Finalmente, foram incorporados ao texto vários quadros esquemáticos, com o resumo dos assuntos mais importantes. Naturalmente, assuntos atingidos por alterações legislativas foram abordados, como, por exemplo, a Lei n.° 12.441/2011, que criou a EIRELI, ou os enunciados aprovados na I Jornada de Direito Comercial, realizada pelo Centro de Estudos Jurídicos do Conselho de Justiça Federal no final de 2012. No mais, procurei, sempre que possível, não apenas indicar os dispositivos…

incorretas. C) Apenas as assertivas III e V estão corretas. D) Apenas as assertivas II e IV estão corretas. 31. A legislação falimentar que, entre outras questões, regula a recuperação judicial do empresário individual, da sociedade empresária e da EIRELI, aplica-se: A) às sociedades de capitalização; B) às sociedades operadoras de plano de assistência à saúde; C) aos consórcios; D) às fábricas de veículos automotivos constituídas como sociedades anônimas de capital aberto.…

liberdade de iniciativa. A nosso ver não existe uma contradição visceral entre essas ideias. É certo que jogadas a si mesmas as forças da produção podem caminhar num sentido inverso ao da justiça, contudo, ainda assim, os Estados que mais têm avançado na melhoria da condição humana são justamente aqueles que adotam a liberdade de iniciativa. Ao Estado pode caber um papel redistribuidor da renda nacional. O que não é aceitável é ver-se uma contradição entre a liberdade de iniciativa e a…

empresa possui 24 funcionários diretos e aproximadamente 150 indiretos nas oficinas de produção e estamparias prestadoras de serviço para o grupo. A razão social do grupo junto órgãos competentes é F. R. BRAGA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA EIRELI, sob o cadastro de CNPJ 07.531.578/0001-13. Seu único sócio é Fausto Rodrigues Braga, brasileiro, casado e residindo na mesma UF de registro da empresa. A empresa localiza-se em sua sede própria, na Rua Geraldo Barbosa, 3283, no…

de Educação 2015-2025 - Bom Despacho- MG níveis e modalidades de ensino, bem como as questões relevantes em relação à gestão democrática e ao financiamento da educação. O documento em questão surge, portanto, a fim de realizar levantamentos das melhorias que precisam ocorrer na Educação brasileira, com a participação democrática da comunidade bom-despachense. 2. ANÁLISE SITUACIONAL DO MUNICÍPIO 2.1. Aspectos gerais 2.1.1 Histórico do município A formação de Bom Despacho iniciou-se na…

proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade.” Outro conceito que merece destaque é o de Magano apud Manus (2002: 22): “O conjunto de princípios, normas e instituições, aplicáveis à relação de trabalho e situações, tendo em vista a melhoria da condição social do trabalhador, através de medidas protetoras e da modificação das estruturas sociais.” Princípios de Direito do trabalho Romar (2010: 2 - 4), Ao referir-se aos princípios específicos de direito do…

coletivas no contrato de emprego, é CORRETO afirmar: A) Opera-se por direito adquirido, sempre que estabeleça vantagem ao trabalhador, aplicando-se o princípio da inalterabilidade das condições objetivas do contrato de emprego. B) As condições de melhoria sempre vigoram durante o prazo de vigência da norma coletiva e integram de forma definitiva os contratos individuais de trabalho. C) Há ultratividade dos efeitos da norma coletiva na hipótese em que a cláusula prevê direito que se…

aperfeiçoar o Código Civil brasileiro instituído por meio da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, tanto porque apresenta significativas alterações estruturais nas relações jurídicas interprivadas, quanto porque ainda revela necessidade de melhoria em numerosos dispositivos. Propõe-se, por conseguinte, a ampliação do prazo contido no art. 2.044, a fim de que tais intentos sejam adequadamente levados a efeito. Far-se-á, com o lapso temporal bienal proposto, hermenêutica…