Meios Usados Para Preencher As Lacunas Da Lei

últimas décadas, percebemos que muito tem se discutido a respeito da leitura e não só do papel que ela desempenha na vida do sujeito e do lugar que ela deve ocupar na escola, mas sobretudo acerca das mudanças diacrônicas do que tem sido o ato de ler. Em meio a tantas discussões no que tange às concepções de leitura, que influenciaram as práticas educacionais no Brasil, é que se faz necessário, neste primeiro capítulo, abordarmos quatro das concepções de leitura que vigoraram até à…

Educação Física no Brasil Professora: Monike Lemos Correia SOCIOLOGIA • Sociologia - é a ciência que estuda o comportamento humano em função do meio e os processos que interligam o indivíduo em associações, grupos e instituições. • Capitalismo - é comumente definido como um sistema de organização de sociedade baseado na propriedade privada dos meios de produção, na propriedade intelectual e na liberdade de contrato sobre estes bens, o chamado livremercado. • Karl Marx - observa o…

avanços na medicina já nos próximos anos.” b) “*...+ tentaremos encontrar formas de reduzir o processo neurodegenerativo ou as lesões neuronais.” c) “Não haveria interface entre você e a máquina *...+” d) “A linguagem passa a se transformar num meio secundário de comunicação.” e) “Essa tecnologia pode realmente libertar a percepção dos limites.” 2. Em que sentença o sinal indicativo da crase está empregado de acordo com a normapadrão da língua? a) O elevador entrará em manutenção…

inferência racional: o juiz como aplicador Para enfrentar esses problemas, a primeira coisa a se ter em mente é que uma decisão somente pode ser juridicamente válida quando ela é fundada no ordenamento jurídico positivo. Isso não quer dizer que a letra da lei ofereça soluções simples para todos os casos, pois não se poderia exigir do legislador a capacidade de prever todas as situações e elaborar regras objetivas para cada uma delas. Porém, é preciso que os juízes decidam os processos…

de Governança e sua aplicabilidade nas Nações Unidas. Palavras chaves Governança Global, Mundo, Nações Unidas, Organização do mundo. 1. Introdução O fenômeno da globalização impulsionou a discussão sobre os novos meios e padrões de articulação entre indivíduos, organizações, empresas e o próprio Estado, deixando clara a importância da governança em todos os níveis. Estes processos limitaram a competência, mandato e autoridade dos Estados nacionais…

antropologia, ciência auxiliar da história do Direito. Ás vezes, a respeito de idades antiquíssimas, o historiador do Direito recorre à comparação entre o período estudado e aquilo que se conhece sobre os primitivos da atualidade, para assim preencher as lacunas, devido à falta de documentos. Para se estudar estes períodos, os historiadores usaram os métodos diacrônico ( Reconstrói o passado das instituições jurídicas na ordem sucessiva de sua aparição no tempo) e sincrônico ( Este…

26/02/14 Hermenêutica jurídica Pentateuco - lei mosaica(Moisés) antiguidade e idade média - pluralismo jurídico(vários direitos) Lei das XII tábuas(Roma) sociedade ágrafa(sem escrita) - direito consuetudinário(costumes) Estados nacionais modernos -centralismo jurídico(Estado controla) usos modernus 12/03/14 O pluralismo jurídico da antiguidade e da idade média e a reflexão jurídica como Ars Idade contemporânea-monopólio estatal do direito(Estado) Idade…

sentido mais amplo, para abranger todos os ganhos do empregado, razão por que se pode dizer que a remuneração é gênero do qual salário e espécie. É neste mesmo entendimento que nos ensina Orlando Gomes e Nelson Gottschalk : “A consolidação das Leis do Trabalho, seguindo esta orientação uniforme das legislações sobre salário, propôs-se a distinguir, para determinados efeitos, este instituto do da remuneração. Conceitua-se,assim, como salário, tão-só as atribuições econômicas…

PROJETO A PRÁXIS DA LEI 10.639/03 (numa perspectiva de contribuição curricular para a valorização de nossa diversidade étnica racial e cultural) Professor Esp. Antonio Avelar Macedo Neri Projeto submetido a comissão GDG/Acaraú, para fins de concessão do regime de Dedicação Exclusiva (DE). ACARAÚ/CE 2012 1. Introdução Ao apresentar a ementa da disciplina História da Educação Brasileira aos acadêmicos dos cursos de física e biologia do 1° semestre no Campos Acaraú.…

Direito Tributário é o conjunto de princípios, regras e instituições que regem o poder fiscal do Estado e suas relações. • É o conjunto porque está tudo organizado no sistema; • Princípios próprios; • Regras na CF, CTN e Leis esparsas; • Instituições Próprias Ministérios da Fazenda, Secretária Estadual da Fazenda; • Objetivo: verificar as relações do Estado no que diz respeito a seu poder de tributar, envolvendo criação de tributo…