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FIJ – FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL A PENHORA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO: Meios para garantia da eficácia da penhora na execução. PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA JOSÉ DITOSO DE MOURA Xinguara – PA 2º Semestre de 2012 FIJ – FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL A PENHORA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO: Meios para garantia da eficácia da penhora na execução. PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA Anteprojeto apresentado por José Ditoso de Moura, em cumprimento às exigências de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil. Orientador: Prof. Dr. Juvenal B. Neto Xinguara – PA 2º Semestre de 2012 SUMÁRIO PRÉ-PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA 4 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 4 2. INTRODUÇÃO 4 3. JUSTIFICATIVA 6 3.1. DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA. 7 3.2. OBJETIVOS DA PESQUISA. 7 3.2.1. Objetivo geral 7 3.2.2. Objetivos específicos 7 3.2.2.1. Objetivos imediatos 7 3.2.2.2. Objetivos mediatos. 8 3.3. HIPÓTESES 8 4. PROCEDIMENTOS 9 4.1. TÉCNICAS 9 4.2. LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE DADOS 10 4.3. TRATAMENTO DOS DADOS 10 4.4. AVALIAÇÃO DAS HIPÓTESES 10 5. MARCO TEÓRICO 11 6. PROPOSTA DE SUMÁRIO 15 7. CRONOGRAMA 16 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 PRÉ-PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA …

direitos de cada cidadão brasileiro. No entanto, além de o processo ser um instrumento por meio do qual a jurisdição opera, aborda-se o tema “Razoável Duração do Processo Civil” principalmente para se estabelecer qual é esse prazo razoável e o que fazer para solucionar a demora na prestação jurisdicional. Destarte, é sabido que se deseja ritos mais rápidos, mas não se pode esquecer do devido processo legal, a cada tempo, dando-se oportunidade à parte contrária, por medida de…

A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta( Rui Barbosa) O mundo de nossa epocalidade é veloz em todos os sentidos. As inovações tecnológicas avançaram de uma forma tal que a distância é algo que o homem vence com facilidade. Este progresso proporcionou um modo de vida mais dinâmico. Vivemos num mundo transnacional, onde os meios de comunicação são modernos e atualizáveis a todo instante. O conhecimento foi globalizado e, neste sentido, é necessário também…

pessoas que eu AMO MUITO. Obrigado! BORO, Marcos Wagner. Penhora On Line no Processo Trabalhista. 2009. 74 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação Bacharelado em Direito) – Centro de Ciências Humanas, da Saúde, Exatas e Tecnológicas, Universidade Norte do Paraná, Arapongas, 2009. RESUMO Este estudo tem como intuito demonstrar, acerca da penhora on line, que nos dia de hoje, ainda é considerado assunto extremamente novo e revolucionador, utilizado pelo…

DIAS COSTA RONALDO DE OLIVEIRA MORAIS *EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA *EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE *PENHORA *PENHOR GOIÂNIA, DEZEMBRO 2013 THAYNARA FERREIRA DE SOUZA ALESSANDRA DE LIMA GUIMARÃES GILSERLEY ARANTES MENDONÇA FABRÍCIO DA SILVA OLIVEIRA RENATO DIAS COSTA RONALDO DE OLIVEIRA MORAIS *EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA *EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE *PENHORA…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO A PENHORA DE SALDO DE FGTS DO DEVEDOR NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Lajeado, Agosto 2012 A PENHORA DE SALDO…

A ADOTAÇÃO DA PENHORA ON LINE NO ÂMBITO DAS AÇÕES TRABALHISTAS1 APARECIDA SANTOS MELO Graduada no Curso de Direito e pós graduado em Direito Trabalho e Previdenciário pelo CIESA RESUMO A penhora “on line” é uma das grandes inovações utilizada no Direito Processual Civil Brasileiro em consonância com o princípio constitucional da celeridade processual e o princípio infraconstitucional da economia processual. Nessa linha, é inegável que as inovações trazidas com o…

DA PENHORA ON-LINE NA JUSTIÇA DO TRABALHO 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA  CONCEITUAL: Da Penhora  ESPACIAL: CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas e Provimento nº 01 de 25 de junho de 2003.  TEMPORAL: Atual. 3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA  A Penhora é o procedimento utilizado pela justiça como garantia da condenação estabelecida na sentença judicial. Esta garantia normalmente se perfaz, através da busca e apreensão dos bens a favor da justiça e posterior leilão dos…

PENHORA ON LINE EM DINHEIRO E BACEJUD MEIOS DE CELERIDADE E EFICÁCIA NA FASE EXECUTÓRIA Daniela Chapper de Borba1 Sônia de Oliveira2 RESUMO O presente artigo busca de uma forma objetiva e concisa demonstrar as características da penhora on line em dinheiro na fase procedimental de execução, considerando-se os princípios basilares da execução atualmente, como a celeridade e eficácia processual, bem como demonstrar as benesses com a criação do Bacenjud, um sistema que…

(QUALIFICAR), por meio de sua advogada que a esta subscreve, qualificada no instrumento de mandato incluso, vem, com fundamento nos artigos 736 e 743, inciso I do Código de Processo Civil e demais dispositivos, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar os presentes EMBARGOS À EXCECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face do _________ O Embargante é FIADOR no Contrato de Arrendamento Mercantil nº _________, firmado entre a __________ e o Embargado em ______, cujos…