Meios De Provas No Direito Processual Civil

PROVA DOCUMENTAL 1 – INTRODUÇÃO As provas são de vital importância no convencimento do juiz a respeito da verdade de uma situação de fato pretendida pela parte. Essas provas devem ser lícitas, idôneas, adequadas e formalmente corretas, pois quem entra em juízo deve provar o que alega, pois alegar e não provar é o mesmo que não alegar nada. mudar A partir da importância das provas, conforme exposto acima, neste trabalho será apresentado de forma resumida o tema “Prova Documental”,…

CURSO DE DIREITO – TURNO NOITE FRANCISCO ROBSON DA SILVA TRABALHO DISCIPLINAR DE DIREITO CIVIL JUAZEIRO DO NORTE – CE 2014 INTRODUÇÃO É de grande relevância e valia o uso da prova nos processos judiciais, é o meio pelo qual o juiz e os envolvidos no caso são esclarecidos dos fatos que ocorreram in casu. A prova é questão primordial para que a justiça enquanto função estatal seja alcançada.A prova em tese tem sempre por fundamento subjetivovalores pessoais, morais

investigar a validade da prova ilícita e as conseqüências que decorrem de sua utilização, quando indevidamente admitida nos autos, tomando por base o Princípio ou Teoria da Proporcionalidade. É regra no processo a liberdade probatória, eis que é dado às partes o direito à prova, e a exceção traduz-se na inadmissibilidade da produção de determinadas provas em juízo; assim, tais exceções necessitam ser justificadas de maneira relevante. Neste contexto, o direito à prova, ou seja, o…

INTRODUÇÃO Prova, no sentido jurídico, é a denominação, que se faz pelos meios legais, da existência ou veracidade de um fato material ou de um ato jurídico, em virtude do qual se conclui por sua existência do fato ou do ato demonstrado. A prova consiste, pois, na demonstração de existência ou da veracidade daquilo que se alega como fundamento do direito que se defende ou que se contesta. A prova é um dos temas fundamentais do Processo Civil, visto que para julgar, o juiz necessita examinar

ÔNUS DA PROVA 3.1 Conceito Com fome o disposto no artigo 333, seu parágrafo e incisos do Código de Processo Civil, dão a exata medida da distribuição do ônus da prova a cada uma das partes envolvidas num litígio. O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito, ao réu, quanto à existência de fato impeditivo , modificativo ou extintivo do direito do autor. Tornando nula a convenção que distribui de maneira diversa o ônus da prova quando recair sobre…

estudo será abordado a Força Normativa dos Princípios Constitucionais em face do Direito Processual Civil, sua influência diante da norma processual e sua aplicabilidade diante das exposições reais. O problema é que na Constituição Federal está presente diversos princípios que servem de base para o legislador criar as leis, sendo imperioso identificar qual a força normativa dos princípios Constitucionais no Processo Civil. A Força Normativa dos Princípios Constitucionais está…

DA BOA - FÉ PROCESSUAL A boa-fé é pressuposto necessário para estar em juízo, onde a lei estabelece, como regra, a obrigação de proceder com lealdade e boa-fé e, como norma punitiva, a penalização de conduzir-se com o objetivo de prejudicar, causar dano a outrem. Para tanto, o legislador, com intuito de reprimir a má-fé adotou um código elaborado de leis para reprimir a mesma. Posto que seja a boa-fé fonte de pacificação, de convalidação, socialização e de aquisição de direitos.…

subjetivo atribui vida ao ato negocial. Os elementos acidentais (condição, termo e encargo) não são necessários para um negócio jurídico exista e seja válido, porém, podem subordinar a eficácia do negócio jurídico a uma determinada situação. A formaé o meio de exteriorização da vontade. Quando observada quanto à disponibilidade e considerando o conjunto de exigências e permissões legais que a envolves, a forma pode ser: 1.1. Forma livre ou geral É a regra adotada pelo art. 107 do CC.…

DANYELLE DE ANDRADE MARIANE CARVALHO ARANTES AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO POPULAR, MEDIDAS LIMINARES E AÇÃO CAUTELAR Varginha 2015 ANA CAROLINE FERRAZ CHAIB DANYELLE DE ANDRADE MARIANE CARVALHO ARANTES AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO POPULAR, MEDIDAS LIMINARES E AÇÃO CAUTELAR Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial para obtenção de crédito na disciplina Direito Ambiental, Ministrado pelo professor José de…

CURSO ON LINE – DIREITO PROCESSUAL PENAL PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) – ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: JUDICIÁRIA PROFESSOR: LUIZ BIVAR JR. AULA DEMONSTRATIVA Olá! Estou apresentando uma aula demonstrativa do curso online para você que está se preparando para as carreiras de tribunais, especialmente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), cujo edital acabou de ser divulgado. Este material abrange todos aqueles que estão se preparando para o Concurso de Analista Judiciário –