fase probatoria e intrutória

geral das provas e nas provas em espécie No CC – 212 a 232 No CPC – 332/443 TEORIA GERAL DAS PROVAS Prova é um meio pelo qual o juiz se baseia para julgar, ou seja, é a responsável pela formação do convencimento do juiz. Serve de base para o julgamento. Os meios de prova são as modalidades de provas previstas na lei. Todo elemento que contribui para a formação da convicção do juiz a respeito da existência de determinado fato. Classificação das provas: - quanto ao fato: diretas (diz respeito ao próprio fato cuja existência se pretende demonstrar – ex.: depoimento de uma testemunha de um acidente de veículos) indiretas (indícios) (diz respeito a outros fatos, dos quais, por meio de raciocínio lógico-dedutivo, o juiz presume a existência do fato probandi – ex.: depoimento de uma testemunha que não viu o acidente mas viu os automóveis amassados e as pessoas machucadas) - quanto ao sujeito: pessoais (consistente em qualquer afirmação consciente feita por uma pessoa – ex: depoimento pessoal de uma das partes) reais (qualquer afirmação inconsciente feita por uma pessoa – ex: declaração contida num documento) - quanto ao objeto: testemunhais (toda afirmação oral) documentais (toda afirmação escrita ou gravada, inclusive fotografias que são imagens gravadas, instrumentos contratuais como escritura pública) materiais (qualquer materialidade que sirva de prova – ex.: perícias e inspeções judiciais) -quanto à preparação: casual –…

PROVA TESTEMUNHAL CONCEITO 2. Espécies: .Testemunhas presenciais: que presenciaram o fato. .Testemunha de referência: que não presenciou o fato, mas tomou conhecimento dele por informações de alguem que supostamente o fez, vale como mero indício. .Testemunha referida: tem-se conhecimento da mesma por meio do depoimento de outra testemunha – é aquela indicada na audiencia por outra testemunha e o juiz pode chamá-la a juízo. 1. 2. CABIMENTO Ver art. 400 do CPC – em regra admissível,…

A PROVA E OS MEIOS DE PROVA 1 - A prova 1.1 – Conceito 1.2 - Objeto da prova 1.3 - Finalidade da prova 1.4 - Fatos que independem de prova 1.4.1 - Fatos incontroversos 1.4.2 - Fatos notórios 1.4.3 - Fatos inconcludentes ou irrelevantes 1.4.4 - Fatos objeto de presunção absoluta - juris et de jure 1.5 – Ônus da prova 1.5.1 - Fato constitutivo de direito 1.5.2 - Fatos impeditivo, modificativo ou extintivo de direito 1.6 - Prova legal 1.7 - Prova emprestada 1 - A prova Quem demanda em…

TRABALHO. Profª.: JOSNEIDE NASCIMENTO. DAS PROVAS. OBJETIVO____________________________________________________________ | | |O Aluno entende a importância da prova no Processo do Trabalho, quem é o seu destinatário, o que se prova no processo, bem como | |os meios de prova em direito admitidos. Aprende como se produzem as provas no…

AS PROVAS INTRODUÇÃO: Toda pretensão, ou direito subjetivo alegado pelas partes que figuram no litígio a ser solucionado, originam de fatos. Para solução do conflito de interesses que lhe é apresentado no processo, o juiz deve considerar os fatos alegados pelas partes e verificar o direito aplicável. É do exame dos fatos e de sua adequação ao direito objetivo é que o juiz extrairá a solução do litígio. O processo de conhecimento tem como objeto a prova dos fatos alegados pelos…

Teoria geral das provas e provas em espécies: Conceito de prova Trata-se do instrumento processual adequado a levar ao conhecimento do juiz os fatos que envolvem a relação jurídica objeto da atuação jurisdicional (Luiz Rodrigues Wambier, Flávio Renato Correia de Almeida e Eduardo Talamini). Objeto da Prova Os fatos controvertidos são o objeto da prova. O direito o juiz dele conhece – iura novit cúria –No entanto, quando a parte alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou…

MODALIDADES DE PROVAS EXISTENTES NO CPC – Art. 332 – 443 CPC. Das Provas – São todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil. São hábeis para provar a verdade dos fatos em que se fundam a ação ou a defesa. Ônus da Prova (artigos 333 do CPC) - O ônus da prova incumbe: ao autor: quanto ao fato constitutivo do seu direito; ao réu: quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do…

DAS PROVAS INTRODUÇÃO: Toda pretensão, ou direito subjetivo alegado pelas partes que figuram no litígio a ser solucionado, originam de fatos. Para solução do conflito de interesses que lhe é apresentado no processo, o juiz deve considerar os fatos alegados pelas partes e verificar o direito aplicável. É do exame dos fatos e de sua adequação ao direito objetivo é que o juiz extrairá a solução do litígio. O processo de conhecimento tem como objeto a prova dos fatos alegados pelos…

parte ré reconhece a veracidade do pedido pela outra parte. A parte ré na contestação reconhece em parte ou em todo o pedido do autor. Assim, pelo art 269, II, CPC, o processo pode ser extinto com julgamento de mérito, se a parte ré reconhecer a procedência do pedido. 2. Qual a diferença entre o reconhecimento da procedência do pedido e a confissão? No reconhecimento da procedência do pedido, a parte CONCORDA, reconhece acerca dos pedidos alegados. Já na confissão,…

ORDINATÓRIA/SANEAMENTO 1.1. Conceito (art. 323, CPC): é a fase em que o juiz deve pôr ordem no processo, decidindo qual o rumo a ser seguido, a fim de ser proferida a sentença findando o litígio (que é a razão de ser do processo), por isso é denominada de fase ordinatória. 1.2. Providências Preliminares 1.2.1. Conceito: consistem em providências as serem determinada pelo juiz a fim de garantir o respeito ao princípio do contraditório e preparar o processo para a “sentença antecipada”…