fase probatoria e intrutória

10 esquema - Fase probatória/instrutória
O direito probatório se divide na teoria geral das provas e nas provas em espécie
No CC – 212 a 232
No CPC – 332/443

TEORIA GERAL DAS PROVAS
Prova é um meio pelo qual o juiz se baseia para julgar, ou seja, é a responsável pela formação do convencimento do juiz. Serve de base para o julgamento. Os meios de prova são as modalidades de provas previstas na lei. Todo elemento que contribui para a formação da convicção do juiz a respeito da existência de determinado fato.

Classificação das provas:
- quanto ao fato: diretas (diz respeito ao próprio fato cuja existência se pretende demonstrar – ex.: depoimento de uma testemunha de um acidente de veículos) indiretas (indícios) (diz respeito a outros fatos, dos quais, por meio de raciocínio lógico-dedutivo, o juiz presume a existência do fato probandi – ex.: depoimento de uma testemunha que não viu o acidente mas viu os automóveis amassados e as pessoas machucadas)
- quanto ao sujeito: pessoais (consistente em qualquer afirmação consciente feita por uma pessoa – ex: depoimento pessoal de uma das partes) reais (qualquer afirmação inconsciente feita por uma pessoa – ex: declaração contida num documento)
- quanto ao objeto: testemunhais (toda afirmação oral) documentais (toda afirmação escrita ou gravada, inclusive fotografias que são imagens gravadas, instrumentos contratuais como escritura pública) materiais (qualquer materialidade que sirva de prova – ex.: perícias e inspeções judiciais)
-quanto à preparação: casual – prova produzida no curso do processo pré-constituída – preparada preventivamente – contrato, p.ex.

Meios de prova: meios juridicamente idôneos – meios legais e os moralmente legítimos – 332, CPC. direto (produzidos diretamente pelo juiz ex: inspeção judicial); indireto (prova documental, testemunhal).

Conteúdo da prova: refere-se ao resultado obtido com a prova, é o que a prova vai representar, o resultado.