Mei Micro Empreendedor Individual E Sua Importancia Para Contabilidade

filtros utilizados. § 2º. Ficam isentos das exigências previstas nos Incisos I e II deste artigo, os comerciantes varejistas no atendimento de balcão para venda e entrega de pequenas quantidades de embalagens. § 3º. Todo o equipamento de proteção individual deverá apresentar o certificado de autorização do Ministério do Trabalho. Art. 20. Toda pessoa física ou jurídica que utiliza agrotóxicos e outros biocidas fica obrigado a : I - mantê-los em condições seguras de…

otimizar, permanentemente, os recursos disponíveis para a criação de valor para todos os públicos de relacionamento. Ao longo do ano, revimos a estratégia de atuação no Microcrédito Produtivo Orientado (MPO) para ampliar a oferta do programa aos empreendedores e aumentamos nossa participação nas operações do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). O BB, como maior financiador do agronegócio brasileiro, atingiu 62,5% de participação de mercado. relatório ANUAL 2012 p.9…

Ministério da Saúde MSSS - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social OC – Órgãos Consultivos OE - Outras Estruturas PCM - Presidência do Conselho de Ministros PG – Programa do Governo PM – Primeiro-ministro POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública PRACE - Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado PREMAC - Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado SG – Secretaria-Geral SITAAP – Sistema de Informação para a Transparência dos…

Seguridade social, previdência social, saúde e assistência social: conceituação, princípios e disposições constitucionais. Lei nº 8.212 /1991: Do financiamento da seguridade social, dos contribuintes, da contribuição do segurado, contribuinte individual e facultativo, do salário de contribuição, da arrecadação e recolhimento das contribuições, da modernização da previdência social. Lei nº 8.213/1991: Do plano de benefícios da previdência social: dos regimes de previdência…

seus dependentes no caso de eventos fortuitos como doença, invalidez, idade avançada e morte que o impedissem de trabalhar e prover a manutenção daqueles que dependiam economicamente dele. A primeira tentativa de prevenção quanto aos riscos individuais foi feita de forma solitária, entretanto o homem chegou a conclusão que ser previdente sozinho não lhe assegurava os meios de manutenção. Em seguida, tentou fazer, em grupo, uma previdência coletiva onde foram estabelecidas regras…

4.1 4.2 4.2.1 4.2.2 4.3 4.3.1 4.3.2 4.3.3 4.3.4 4.4 4.4.1 4.4.3 4.5 4.5.1 4.6 5 5.1 5.2 5.2.1 5.2.2 INTRODUÇÃO Apresentação Objetivos Objetivo geral Objetivos específicos Análise mercadológica Marco teórico Análise do micro ambiente Análise do macro ambiente Análise S.W.O.T. PLANEJAMENTO DAS ÁREAS FÍSICAS Marco teórico Caracterização do empreendimento Relação das instalações / dependências do MHT por setor Descrição das instalações / dependências do…

;ntes CIoSISMUMf\, para proteção ambiental do Municipio; XVIII. manter inf'erCâmbiOcom as entidad~s públicas e privadas de estudos e pes uisas, com a finalidade de bter e fornecer informações e subsidios técnicos relativos no co hecimento e defesa do Mei Ambiente; . . IX. articular-se tom os demais órgãos colegiados do Municipio para a solução de questões ambientais interdisciplinares e com os Conselhos de Defesa Ambiental do municipios adjacentes; I XX. propor a driação de parques,…

PIS/seguro-desemprego; trabalho da mulher, do menor e do doméstico; rescisão do contrato de trabalho; dispensa por justa causa e multa trabalhista. Orientações Previdenciárias: procedimentos quanto ao recolhimento do INSS, segurados obrigatórios, contribuinte individual, facultativo e prescrição. Prestações de benefícios e serviços. Cálculo de aposentadoria, com exemplo prático. Trabalhador doméstico: abordagem da prática trabalhista. Emenda Constitucional no 72/2013. eSocial …

congêneres. 5% 37 4.20 Coleta de sangue, leite, tecidos, sêmen, órgãos e materiais biológicos de qualquer espécie. 5% 38 4.21 Unidade de atendimento, assistência ou tratamento móvel e congêneres. 5% 39 4.22 Planos de medicina de grupo ou individual e convênios para prestação de assistência médica, hospitalar, odontológica e congêneres. 5% 40 4.23 Outros planos de saúde que se cumpram através de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo…

Normativa RFB no 1.252/2012, art. 7o). ções Pagamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico cujos fatos geradores ocorreram no mês de abril/2015 (art. 2o, § 5o, da Lei no 10.168/2000; art. 6o da Lei no 10.336/2001): • Incidente sobre as importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residentes ou domiciliados no exterior, a título de royalties ou remuneração previstos nos respectivos contratos relativos a fornecimento de tecnologia, prestação de…