Medo do Direito Penal

O papel do medo no direito penal Com o crescente desenvolvimento econômico e de novas tecnologias, e com a ininterrupta globalização, é natural que se apareça novas e mais demandas da sociedade por um maior empenho do estado em relação a , dentre outras pendências, garantia de mais segurança às relações sociais. A configuração socioeconômica moderna fez surgir um sentimento na sociedade de risco iminente a sua segurança, algo que a partir do séc. XIX já estava se desenvolvendo,porém em ritmo brando, tendo como causa primeira os avanços na área técnico-cientifico e no modo de produção de bens. O renomado sociólogo alemão Ulrich Beck(1998) formulou cinco teses com escopo de demonstrar a estrutura social e a dinâmica política dos riscos, tais são: 1º o processo de modernização produz riscos dos quais são muito diferentes das riquezas, uma vez que eles podem permanecer imperceptíveis, sujeitos a transformação, ampliação e redução conforme os interesses visados; 2º os riscos contêm um efeito boomerang , podendo atingir até mesmo quem os produziu; 3º os riscos são parte importante para o crescimento capitalista, já que faz com que aumente as necessidades da população, principalmente por segurança pública e jurídica; 4º em face das situações de risco, o saber ganha um novo significado: nas situações de classe, o ser determina a consciência, enquanto nas situações de risco a consciência determina o ser; 5º os riscos reconhecidos, por possuírem um conteúdo político explosivo

VII SIMPÓSIO CRÍTICO DE CIÊNCIAS PENAIS SISTEMA PUNITIVO: O NEOLIBERALISMO E A CULTURA DO MEDO O “Estado democrático de direito”, assim nomeado na Constituição Federal, regido por leis federais, estaduais e municipais; Democratizado em ordenamento jurídico pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, proporciona a população um sistema de vida “liberal”. Em meio a um Estado neoliberalista em pleno século XXI a cultura se diverge. Acabar com a criminalidade ou ao menos amenizá-la…

MEDO E DIREITO PENAL – Reflexos da expansão punitiva na realidade brasileira. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth 1. O PAPEL DO MEDO NO DIREITO PENAL Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth busca, no primeiro capítulo de sua obra, apresentar alguns fatores que contribuem para a expansão do Direito Penal na sociedade atual. O autor vai, através de uma argumentação crítica, apresentando, uma a uma, as características que influenciam na mudança do paradigma do Direito Penal. Ele quer localizar os…

Carlos Pedroso Professora: Marciele Berger Bernardes Matéria: Introdução ao Estudo do Direito Relatório da Palestra e relação com lição do livro Manual de Introdução ao Direito de Dimitri Dimoulis. Título da Palestra: Medo e Direito Penal Palestrante: Maiquel A. Dezordi Wermuth Em sua palestra “medo e direito penal”, trata, como enfoque principal, da deslegitimização do Direito Penal. Em contrapartida, revela que, mesmo diante deste quadro, ocorre um crescimento do Direito…

CULTURA DO MEDO E A FALÁCIA DO DISCURSO FAVORÁVEL A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Carlos Bermudes1 Heleno Florindo da Silva2 Fecha de publicación: 01/04/2015 SUMÁRIO: Introdução. 1. A criminologia midiática: o conhecimento vulgarizado da questão criminal no Brasil. 2. A violência como espetáculo midiático e a cultura do medo: a redução da mioridade penal apresentada como medida urgente. 3. A falácia do discurso populista midiático favorável a redução da maioridade penal. Conclusão.…

RUMOS DO DIREITO CRIMINAL Introdução A palestra ministrada traz um assunto de suma importância para a atualidade, fica evidenciado a necessidade de uma reflexão e conciência dos Novos Rumos do Direito Criminal dentro de uma visão atual e moderna, desprendida de “medos” e “pânico” atiçado contra o ser humano. E que a esperança é o único elemento que o faz lembrar da condição de SER HUMANO. O mesmo cita um ditado árabe para dar início ao seu trabalho: “Quando você fizer o bem, deve…

a “normalidade” de se possuir uma arma para defender a família e a si mesmo de um possível inimigo externo, características de um Direito Penal do Inimigo. O uso da arma de fogo é trazido como uma forma de autodefesa, como algo inerente à cultura americana, sendo que, em certo ponto da história, citou-se o ocorrido com um aluno da elementary school, que foi advertido e suspenso da escola porque teria “ameaçado” um professor com um nugget de frango, como uma espécie de arma. Outro…

Resenha de artigo Tema ou Fragmento: QUANTO MEDO O MEDO GERA ? Data: 15/08/2013 Autor: LUIZ FLÁVIO GOMES 1. GOMES, Luiz Flávio. Quanto medo o medo gera?. Revista Jurídica Consulex nº 398. 15/08/2013. 2. Apresentação da obra ( artigo): ¨Quanto medo o medo gera ?¨ é um artigo onde o autor explana de forma clara e objetiva as raízes do medo, abrangendo razões plausíveis de sua existência e permanência na vida dos indivíduos durante séculos. Luiz Flávio Gomes, exala, a…

Sumário: 1. Resenha – 2. A falta de educação: 2.1. Direito à educação como direito fundamental – 3. A covarde indústria do medo: Mídia – 4. O Direito Penal simbólico – 5. A questão das armas de fogo – 6. Referências bibliográficas 1. Resenha “(...) Como é fácil adquirir armas nos Estados Unidos! Basta tornar-se um cliente preferencial, com a abertura de uma conta bancária que se adquire um rifle de brinde. Afinal, a qualquer momento um terrorista árabe ou um negro de cara ameaçadora…

UM ESTUDO ACERCA DAS RELAÇÕES ENTRE A POLÍTICA CRIMINAL DA SOCIEDADE DE RISCO E A MÍDIA: ABORDAGENS CRÍTICAS DE SUAS INFLUÊNCIAS EM FACE DA TUTELA PENAL DA DIGNIDADE SEXUAL INFANTO-JUVENIL LA LIBERDAD DEL HOMBRE, CUALESQUIERA QUE SEAN SUS LIMÍTES Y EL SENTIDO EN QUE SE ENTIENDA, CONSTITUYE LA PRIMERA CONDICIÓN FUNDAMENTAL DEL SER ÉTICO, EL PRESUPUESTO DE ÉTICA Y DERECHO ARMIN KAUFMANN Pedro Paulo da Cunha ferreira Sumário: 1. Introdução – 2. Cultura do medo, sociedade de…