MEDO E DIREITO PENAL – Reflexos da expansão punitiva na realidade brasileira. Autor: Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth. Resumo 1º capítulo: 1. O PAPEL DO MEDO NO DIREITO PENAL

MEDO E DIREITO PENAL – Reflexos da expansão punitiva na realidade brasileira. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth 1. O PAPEL DO MEDO NO DIREITO PENAL Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth busca, no primeiro capítulo de sua obra, apresentar alguns fatores que contribuem para a expansão do Direito Penal na sociedade atual. O autor vai, através de uma argumentação crítica, apresentando, uma a uma, as características que influenciam na mudança do paradigma do Direito Penal. Ele quer localizar os acontecimentos – sociais, econômicos, políticos e culturais – que propiciam essa mudança. “..., deixa-se de ver no Direito Penal um instrumento de defesa dos cidadãos em face do arbítrio punitivo estatal – ou seja, como Magna Carta do delinquente – e passa-se a percebê-lo como Magna Carta da vítima, ...”.(p. 32) Wermuth é extremamente crítico aos movimentos de expansão do Direito Penal. Apoiado em diversos autores – Cepeda, Sánchez, Bauman, Faria, Wacquant, etc. -, apresenta o conceito de sociedade do risco, ou melhor, de sociedade da incerteza, para, em sequência, discutir como o neoliberalismo, os meios de comunicação de massa e a politização do Direito Penal contribuem para “popularização” da ideia de utilização do Direito Penal como combate imediato à criminalidade. O Neoliberalismo substitui o Estado de Bem-Estar Social. O apoio social e econômico dado aos indivíduos marginalizados é substituído, apenas, pelo desejo de punição. O Estado abandona a suas funções sociais, portanto, todas as

MEDO E DIREITO PENAL – Reflexos da expansão punitiva na realidade brasileira. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth 1. O PAPEL DO MEDO NO DIREITO PENAL Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth busca, noprimeiro capítulo de sua obra, apresentar alguns fatores que contribuem para a expansão do Direito Penal na sociedade atual. O autor vai, através de uma argumentação crítica, apresentando, uma a uma, ascaracterísticas que influenciam na mudança do paradigma do Direito Penal. Ele quer localizar os…

Carlos Pedroso Professora: Marciele Berger Bernardes Matéria: Introdução ao Estudo do Direito Relatório da Palestra e relação com lição do livro Manual de Introdução ao Direito de Dimitri Dimoulis. Título da Palestra: Medo e Direito Penal Palestrante: Maiquel A. Dezordi Wermuth Em sua palestra “medo e direito penal”, trata, como enfoque principal, da deslegitimização do Direito Penal. Em contrapartida, revela que, mesmo diante deste quadro, ocorre um crescimento do Direito…

O DIREITO PENAL COMO CÁPSULA DE CONTENÇÃO DA GUERRA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: CONSTRUINDO OS PRESSUPOSTOS PARA A COMPREENSÃO (HERMENÊUTICA) DO DIREITO À PROTEÇÃO (ALEXY) PENAL LAW AS A WAR CONTROL CAPSULE IN THE DEMOCRATIC STATE OF LAW: BUILDING THE BASIS FOR THE (HERMENEUTIC) COMPREHENSION OF THE RIGHT TO PROTECTION (ALEXY) Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth* Wilson Engelmann** André Luis Callegari*** * ** *** Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos…

Por meio do presente trabalho, será feita uma síntese da obra “Sistema Penal e Politica Criminal” dos autores André Luis Callegari e Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, com enfoque especial na retomada do repressivismo e a construção do paradigma da segurança cidadã. Analisando criticamente os fatos expostos, este trabalho tem por finalidade demonstrar as diversas faces do avanço desse direito punitivo na realidade nacional. 5. A retomada do repressivismo e a construção do paradigma da…

Stefany, Antonio, Eliane,. CAP. II – Conceito sociol. Direito, Fonte: Sérgio Cavalieri Filho. Programa de Sociologia Jurídica. Cap II ********************************* GRUPO 2 – . -. 21/10 Alun- Daniel, Flavio, Jéssica, Luiz Felipe, Jussara, Igor FONTE: Paulo Dourado de Gusmão . Introdução ao estudo de Direito Cap III- DIREITO E SOCIEDADE – NATUREZA E CULTURA- DIREITO, FENÔMENO SOCIOCULTURAL ( primeira…

O Mito do punir mais é melhor: reflexos da expansão do Direito Penal fomentada pela mídia. As opiniões expressas nos artigos publicados responsabilizam apenas seus autores e não representam, necessariamente, a opinião deste Instituto André Luis Callegari e Suelen Webber André Luis Callegari Doutor em Direito pela Universidad Autónoma de Madid, Doutor honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala – México, Doutor honoris causa pelo Centro Universitário del Valle de Teotihuancan…

O Matador Patrícia Melo www.BaixeLivro.com Contra-capa Conheça Máiquel. Conheça a filosofia de vida de Máiquel. Observe Máiquel transformar-se em herói. Perceba como uma dor de dentes pode mudar uma vida. Acompanhe a trajetória de Máiquel, seus amores, seus sofrimentos, suas indecisões, suas boas intenções e as atitudes violentas que acaba por tomar. Impressione-se com a brilhante carreira de Máiquel, seus amigos, sua ascensão, seu poder. Sobretudo, trate de entender Máiquel…

CURSO DE DIREITO Gilmara Cristina Sousa da Silva A INFLUÊNCIA DA MÍDIA E DA SOCIEDADE NA CRIAÇÃO DAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS Brasília/DF 2014 A INFLÊNCIA DA MÍDIA E DA SOCIEDADE NA CRIAÇÃO DAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da…

CURSO DE DIREITO A INFLUÊNCIA DA MÍDIA E DA SOCIEDADE NA CRIAÇÃO DAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS Brasília/DF 2014 A INFLÊNCIA DA MÍDIA E DA SOCIEDADE NA CRIAÇÃO DAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção. Orientador: …