Medidas Socioeducativas Em João Pessoa

paradigma proibicionista e as alternativas Drogas e Cultura Futebol; Medidas socioeducativas; Adolescente; Adolescente em conflito com a lei. SciELO Dialético 2012 COSTA, Cláudia Regina Brandão Sampaio Fernandes da; SANTOS, Maíra Mendes dos FRANCO, Kelly Silva e BRITO, Afonso de Oliveira. Música e transformação no contexto da medida socioeducativa de internação. Medidas socioeducativas Adolescente em conflito com a lei; Medidas socioeducativas; Canto-coral; Fatores protetivos. SciELO…

vez mais com novos cursos de graduação e pós-graduação. Hoje é um do campus da Universidade Estadual do Paraná e tem em sua instituição alunos matriculados de várias cidades além de Apucarana, como Arapongas, Londrina, Cambira, São Pedro do Ivaí, São João do Ivaí, Jandaia do Sul, entre outras, sendo eles na sua maioria jovens de 18 a 25 anos de idade. 1.6. PANORAMA SÓCIO-HISTÓRICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARANAENSE O Sistema Estadual de Ensino Superior do Paraná conta com 285…

expressa do pai, da mãe ou responsável. b.A autorização para viajar, seja do juiz, do pai, da mãe ou do responsável é dispensada se Roberta e Marcele viajarem na companhia de sua outra irmã Maria, de 17 anos. c.Se Marcele viajar em companhia de pessoa maior, não parente, e houver autorização expressa do pai, da mãe, ou responsável, não vai precisar de autorização judicial para viajar. d.Roberta pode viajar independentemente de autorização dos pais ou do juiz, mas vai precisar de um…

Execução de Medidas Socioeducativas de cumprimento em regime fechado com a Normativa Nacional e Internacional - Uma necessidade urgente Geysa Maria Brasil Xaud Remissão e encaminhamento do menor infrator ao ensino Fundamental Frederico Augusto de Oliveira Santos Da necessidade de realização do incidente de insanidade mental no Juízo da Infância e Juventude: A ocorrência de dupla inimputabilidade Westei Conde y Martin Júnior A efetivação dos Direitos Fundamentais do Sócio Educando em…

penal, que corresponde às conseqüências jurídicas oriundas da prática de uma infração. Responsabilidade, ensina Magalhães Noronha (2001, p. 164), “é a obrigação que alguém tem de arcar com as conseqüências jurídicas do crime. É o dever que tem a pessoa de prestar contas de seu ato. Ela depende da imputabilidade do indivíduo, pois não pode sofrer as conseqüências do fato criminoso (ser responsabilizado) senão o que tem a consciência de sua antijuridicidade e quer executá-lo (ser…

do século XIX era essencialmente de portugueses. Foi abrandada nos dois primeiros séculos, onde a única prerrogativa era de que o colono fosse cristão, independente de qual fosse seu país de origem. Porém tal medida dissipou-se com a dominação espanhola, que não permitiu que qualquer pessoa entrasse na colônia, devido às guerras constantes que abalavam a Europa. Caio Prado Junior, descreve da seguinte forma em seu livro: O branco, que até princípios do século XIX entra na composição da população

PROJETO DE PESQUISA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA A INOPERÂNCIA DO SISTEMA PENAL NO ÂMBITO DAS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS PARA O MENOR. Salvador, 2013/1. TEMA “A eficácia da medida sócio-educativa: a ressocialização para jovens e adolescentes LINHA DE PESQUISA A Efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a ineficácia das medidas sócio-educativas para menores infratores; PROBLEMA O problema da ressocialização dos jovens

absorvendo os princípios da filantropia. Ação é orientada a um fim como resposta às necessidades sociais, materiais ou espirituais essa abordagem do exercício profissional em sua dimensão de trabalho concreto, útil. A Divisão Social do Trabalho na medida em que a satisfação e as necessidades sociais se tornam mediada pelo mercado, pela produção, troca e consumo das mercadorias.Não se esgota na ótica do intercâmbio de trabalho qualitativamente diferente.O assistente social como um…

Orientadora: Ms. Cladis Bassani Junqueira Porto Alegre 2009 RESUMO Este trabalho monográfico apresenta um diagnóstico acerca da efetividade do reordenamento institucional realizado por algumas entidades que, no município de Porto Alegre/RS, executam a medida de proteção de Apoio Socioeducativo em Meio Aberto (ASEMA) sob o paradigma da doutrina da proteção integral (legalmente consolidado na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA – Lei 8069/90),…

adotou o sistema vicariante. Por ele, o Juiz pode a) aplicar ao condenado pena privativa de liberdade ou medida de segurança. b) aplicar ao condenado pena privativa de liberdade e medida de segurança, cumulativamente. c) e deve aplicar ao condenado pena privativa de liberdade e pena restritiva de direitos. d) aplicar ao condenado pena restritiva de direitos ou medida socioeducativa. 02 - Concurso formal de crimes é aquele a) que se concretiza mediante duas ou mais condutas,…