Medidas Socioeducativas Em João Pessoa

Pindamonhangaba NÂO Casa São Francisco SIM Casa Transitória Fabiano de Cristo de Pindamonhangaba SIM Convivência de Idosos de Moreira César - CIMC SIM Convivência de Idosos Maria Ilda Gonçalves Nogueira -CCI Araretama NÃO Grupo de Artesanato da Pessoa com Deficiência - GAPD NÃO Instituto de Acolhimento e Apoio ao Adolescente – IA3 SIM Instituto das Filhas de Nossa Senhora das Graças “Obra Pe. Vita” SIM Lar Irmã Julia SIM Lar São Judas Tadeu SIM Lar São Vicente de…

de infração do direito, foi introduzido no ordenamento brasileiro, inspirado no código Penal Francês de 1810, o Código Penal do Império em 1830. Esse diploma tinha como diretriz para a aplicação da pena o discernimento do indivíduo, ou seja, toda pessoa que tinha capacidade de entendimento desse critério estava apto a responder por seus atos perante ao Império. Mesmo com a admissibilidade da pena aos que tivessem entendimento da norma legal, os menores já tinha certa proteção, pois já…

as que 8 prestam esse serviço em Belo Horizonte. Optamos pelas instituições que nos proporcionou maior abertura para a obtenção dos dados. Aplicamos questionário aos Assistentes Sociais nas seguintes instituições de acolhimento: Lar Marista João Berne, Associação Casa Novella e Casa dos Meninos. Utilizou-se para a obtenção dos dados, a pesquisa quantitativa e qualitativa em conjunto, pois segundo Marconi e Lakatos (1996), a pesquisa quantitativa considera que tudo pode ser…

uma ciência. 4- Você observou na aula que existem a Psicologia científica e a Psicologia do senso comum. Supondo que seu contato até o momento tenha sido apenas com a Psicologia do senso comum, relacione situações do cotidiano em que você e as pessoas com quem convive usem esta Psicologia. 5 - Um objeto de pesquisa só pode ser definido e construído em função de uma problemática teórica que permita submeter a uma interrogação sistemática os aspectos da realidade colocados em relação…

Pode-se considerá-lo como uma refutação altruísta à iniquidade cometida àqueles menores que, originariamente, se encontram em situação de indefensibilidade. (AMARAL E SILVA, 2004, p. 2, online) Nesse sentido, assevera João Gilberto Lucas Coelho: A grande meta é o desenvolvimento como pessoa humana (físico, mental, espiritual e social, no texto do Estatuto). Uma sociedade será justa no momento em que oportunizar a todas as suas crianças e aos seus adolescentes estas condições de…

capítulo próprio. Pela Doutrina de Proteção Integral, a criança e o adolescente, por suas características peculiares de pessoas em desenvolvimento, têm o direito à proteção integral da família, da sociedade e do Estado. De acordo com tal doutrina, o segmento infanto-juvenil tem garantias jurídicas que asseguram os seus direitos e adotam as medidas de proteção e as medidas socioeducativas, como substituição do caráter repressivo e punitivo da Doutrina da Situação Irregular. Esse…

favoráveis à redução da maioridade penal para que a “justiça seja feita” e os menores de idade que praticam crimes sejam punidos como adultos, uma vez que o sistema de recuperação de jovens infratores seria ineficiente. Do outro, estão aqueles contrários à medida por acreditarem que essa decisão política não gerará os resultados desejados, assim como o Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA também não teria ajudado a reduzir o número de crimes praticados por menores de idade. Faremos…

assistente social, psicólogo e coordenadora, os demais funcionários são: 02 auxiliares de serviços gerais, 01 oficineira e secretaria. O CRAS atende a todo município de Cícero Dantas (sede e povoados como: Trindade, Betânia, Juá, São João da Fortaleza etc.), as ações desenvolvidas pelo CRAS são co-financiadas com recursos estaduais e federais, tendo também as parcerias com o Conselho Tutelar, Secretaria da Educação e a Prefeitura Municipal de Cícero Dantas que tem como…

Belchior INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE Presidenta Wasmália Socorro Barata Bivar Diretor-Executivo Fernando J. Abrantes ÓRGÃOS ESPECÍFICOS SINGULARES Diretoria de Pesquisas Roberto Luís Olinto Ramos Diretoria de Geociências Wadih João Scandar Neto Diretoria de Informática Paulo César Moraes Simões Centro de Documentação e Disseminação de Informações David Wu Tai Escola Nacional de Ciências Estatísticas Maysa Sacramento de Magalhães UNIDADE RESPONSÁVEL Diretoria…

enviados pelo Setor de socioeducação da SECJ).......54 3.4 Vara da Infância e Juventude – Fórum da Comarca de Cascavel (2008)..................56 3.5 Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS II ..................60 3.6 Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (2008) ...........................................61 4. VIOLÊNCIAS SOFRIDAS POR ADULTOS, MULHERES E IDOSOS............73 5.…