Medidas Socio Educacionais Eca

bÁRBARA ACATROLLI DÉBORA CRISTINA SPONCHIADO fernanda dos santos PATRICIA MEMLAK VANESSA MAFALDA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 INQUIETAÇÕES PÚBLICAS E PREOCUPAÇÕES CIENTÍFICAS 4 2.1.1.O Ato Infracional 5 2.1.1.1 Medidas sócio-educativas e protetivas 5 3 PESQUISA 7 3.1 LIBERDADE ASSISTIDA 7 3.2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE 7 4 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 11 INTRODUÇÃO Desde a década de 70, as grandes cidades brasileiras deparam-se…

FACEL – FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E LETRAS. GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA Disciplina: Psicologia Escola e Aprendizagem Prof. Msc. Irene Prestes PROBLEMA SÓCIO EDUCATIVO CLARA SCHULI ÉDREY COSTA LIMA PRISCILA GOMES REGINA CAETANO SAMUEL MOREIRA

Sul, como Brasil, Colômbia e Peru, a maioridade penal conforme legislação é de 18 anos. Entretanto, nestes últimos países, se o adolescente entre 12 e 18 anos cometer ato infracional, poderá sofrer punições e ser encaminhado para estabelecimentos educacionais especiais dependendo do grau de criminalidade cometido pelo jovem. II – MAIORIDADE PENAL: BREVE HISTÓRICO Notamos que no decorrer dos séculos as legislações existentes acabam por limitar a idade penal mínima variando entre 9…

Código de Ética Profissional de 1993, a Resolução CFESS/CRESS nº 533/2008, que regulamenta a Supervisão Direta de Estágio em Serviço Social, abrangendo muito além de um simples cumprimento de exigências acadêmicas. Nesse contexto, pontua-se O CENTRO SOCIO EDUCATIVO CESEC DE CACOAL/RO essa em que ocorreu o Estágio supervisionado de campo. O estágio é entendido como o espaço da prática, da técnica, e ao supervisor frente ao projeto de formação profissional caberia o papel de responsável…

3 2 ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL 4 3 O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E AS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS 7

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJAL FACULDADE CESMAC DO AGRESTE- ARAPIRACA NÚCLEO DE APOIO, PESQUISA E EXTENSÃO- NAPE RENATO REIS DA SILVA A VULNERABILIDADE DAS CRIANÇAS DESASSISTIDAS, MEDIANTE ATOS VIOLENTOS E SUAS CONSEQÜÊNCIAS FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ARAPIRACA/AL 2014 RENATO REIS DA SILVA A VULNERABILIDADE DAS CRIANÇAS DESASSISTIDAS, MEDIANTE…

ANHANGUERA EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO DE DIREITO EDNALVA PEREIRA MARTINS DIREITO PENAL REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SANTO ANDRÉ 2013 EDNALVA PEREIRA MARTINS DIREITO PENAL REDUÇÃO DA MAIORIDADE PANAL Monografia apresentada, como exigência parcial a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Santo André, sob a orientação do professor Georges

marginalizando e entrando o mundo do crime. CENTRO DE INTERNAÇÃO PARA ADOLESCENTES DE ANÁPOLIS – CIAA As medidas socioeducativas previstas pela legislação brasileira são : advertência; obrigação de reparar o dano; prestação de serviços à comunidade; liberdade assistida; inserção em regime de semiliberdade; internação em estabelecimento educacional. Na advertência, o juiz normalmente conversa com o adolescente sobre os atos cometidos e produz um documento…

ao lazer ................................................... 14 3.5 Do direito à profissionalização e à proteção no trabalho .................................................. 14 4 DAS MEDIDAS PROTETIVAS ............................................................................................. 14 4.1 Das medidas específicas de proteção................................................................................. 14 5 DA PRÁTICA DO ATO…

família devera ser trabalhada, considerando suas particularidades, já que as mesmas e influenciada pelo atual contexto só cio. Considerando-se ainda que exista um meio de prevenir a marginalidade, a desagregação familiar e proporcionar ações sócio-educativas, com caráter de geração de renda e o fortalecimento das relações familiares. III- DESENVOLVIMENTO Para atender a demanda as famílias, foram elaboradas quatro projetos todos voltados a esse segmento…