Medidas Contra A Exploraçao Infantil

INTRODUÇÃO O Abuso contra a criança e o adolescente é um tema atual e polêmico, mostra como o país trata suas crianças, com falta de direitos e assistência social, refletindo assim em uma infância conturbada e confusa. Realizamos esse estudo visando analisar suas causas e conseqüências. JUSTIFICATIVA Atualmente, cresce o interesse por pesquisas que focalizam problemas sociais (violência, pobreza, saúde, políticas públicas, etc.) e a maneira como as crianças se desenvolvem…

Como já era de se esperar, o trabalho infantil ainda é predominantemente agrícola. Cerca de 36,5% das crianças estão em granjas, sítios e fazendas, 24,5% em lojas e fábricas. No Nordeste, 46,5% aparecem trabalhando em fazendas e sítios. A Constituição Brasileira é clara: menores de 16 anos são proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes e somente a partir dos 14. Não é o que vemos na televisão. Há dois pesos e duas medidas. Achamos um absurdo ver a exploração de crianças trabalhando…

nível mundial o número elevado de menores em trabalhos indignos, análogas à escravidão. O desenvolvimento deste artigo é de alta relevância social. Verifica-se que a brecha permissiva pelo legislador, tornou-se no Brasil, a luta pelo combate a exploração da mão-de-obra do menor, ou seja, um dos principais desafios na busca pela promoção do trabalho decente. Busca também, detalhar as possíveis causas que levam a inclusão precoce do menor no mercado de trabalho. Palavras-chave: Menor.…

dessas pessoas. É responsável no mundo inteiro por adoecimento, perdas e mortes e se manifesta através de ações realizadas por indivíduos, grupos, classes e nações, provocam danos físicos, emocionais e/ou espirituais a si próprios ou a outros. As medidas legais de proteção e as instituições de acolhimento de crianças e adolescentes representam espaços de enfrentamento a um problema que diz respeito a todos. Resgatando as diferentes formas de se ver a criança no decorrer da história, os…

internacional que combata a criminalidade organizada transnacional, que trate de todos os tipos relativos de tráfico humano, com enfoque no tráfico de mulheres e crianças. Em dezembro do ano 2000, foi assinada, em Palermo, a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, na qual suplementa o Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, que foi ratificado pelo Brasil no ano de 2004, por meio do Decreto nº 5.017. De acordo com o Protocolo de…

ABUSO INFANTIL Todos os dias, inúmeros bebês, crianças e adolescentes sofrem abuso sexual. Muitos são queimados, sufocados, molestados, passam fome, chegando muitas vezes a óbito. Outros sofrem o abuso psicológico, onde são constantemente ridicularizados, rejeitados e até mesmo aterrorizados. Este enorme problema social afeta todo o mundo, e atinge a sociedade desde os primórdios da civilização, castigando meninas e meninos que infelizmente são forçados a satisfazer a realização…

Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: Bioética, responsabilidade e assistência Profª Dra. Marlene Braz Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética Presidente da Sociedade de Bioética do Estado do Rio de Janeiro MARLENE BRAZ 27/05/15 1 “Fala-se em crise dos valores e na necessidade de um retorno à ética,como se esta fosse uma coisa que se ganha, se guarda, se perde e se acha e não a ação intersubjetiva consciente e livre que se faz à medida que agimos e que existe somente…

especializado. Nesta perspectiva, o CREAS tem como público alvo famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, violência física, sexual e psicológica, exploração sexual, negligencia, uso de drogas, trabalho infantil, entre outros. O Creas promove o desenvolvimento pessoal e comunitário com o conseqüente resgate da auto – estima a identificação do desenvolvimento de potencialidades e capacidades, bem como, a promoção da…

maiores problemas do nosso país. Uma das medidas que vem sendo amplamente discutida nos últimos tempos é a redução da maioridade penal. E você é contra ou a favor? 2 – Importação de médicos: O Ministério da Saúde estuda a possibilidade de importar médicos de outros países. Essa tentativa, segundo o próprio ministro da saúde, visa amenizar a escassez desses profissionais nas regiões mais carentes. Em contrapartida, muitos protestos contra a possível medida já apareceram em diversos cantos…

1 INTRODUÇÃO Trabalho direcionado ao estudo da exploração do trabalho infantil, em que busca ressaltar os direitos atribuídos aos jovens e o dever do Estado de assegurar os direitos dos pequenos cidadãos, de modo a preservar o princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. O trabalho aponta algumas justificativas para a utilização dessa mão-de-obra precária, apesar do conhecimento de sua ilicitude, principalmente no que se refere aos trabalhos degradantes e ilegais, em…