pratica simulada

Pedro adquiriu, a título oneroso de José imóvel localizado na Rua X, em Petrópolis, pelo preço de R$ 150.000,00, pagos integralmente no ato da realização da escritura, em 10 de fevereiro de 2009, sem o devido registro imobiliário, mas imitido na posse imediatamente. Em 20 de março de 2009, Carlos, residente na Rua Y em Nova Friburgo, verdadeiro proprietário do imóvel, tomou conhecimento da realização do negócio jurídico acima descrito. Vale acrescentar que Pedro, ao ser procurado por Carlos, se recusou a desocupar o imóvel, sob o argumento de que ele é o verdadeiro proprietário, dizendo, ainda, que o título de propriedade registrado por Carlos, é falso. Em função da recusa de Pedro, Carlos notificou-o para que desocupasse o imóvel visto que foi vítima de um estelionatário que com ele realizou venda a non domino e, portanto, seu título de propriedade está eivado de vício de nulidade absoluta. Acrescentou ainda, que sua escritura de compra e venda foi realizada e registrada em 10 de janeiro de 2009. Mesmo assim, Pedro, mais uma vez, não desocupo o imóvel. Na qualidade de advogado de Carlos, promova a medida judicial que entender cabível, atentando-se que seu cliente necessita imitir-se na posse do imóvel, urgentemente, já que foi transferido por sua empresa, da cidade de Friburgo, para a cidade de EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA COMARCA DE PETROPÓLIS - RJ. 10 linhas Carlos nacionalidade: xxxx, estado civil: xxxxxxx,…

matrícula R.3 – 10.201, no cartório de registro da situação do imóvel, e avaliada em R$ 60.000,00, sendo a terra nua equivalente a R$ 20.000,00. As benfeitorias e o seu proveito econômico valem aproximadamente R$ 40.000,00, porquanto a proprietária ali cultiva hortaliças e pequenos animais destinados a prover o sustento próprio e de familiares. No dia 21 de julho de 200X, na parte da manhã, Teresa recebeu a visita de Tardim, casado, e este lhe exibiu uma escritura pública na qual…

indicou bens à penhora, apesar de regularmente intimado, para tal fim, pelo juiz. Em seguida, a credora ficou sabendo que Diógenes, no dia 3/10/20XX, doara a Marcos, seu filho, o único bem livre e desembargado que então possuía — um terreno urbano avaliado em R$…

pelo devedor em 10/8/20XX, com vencimento estipulado para 15/10/2008, que deveria ser liquidada no foro do domicílio do devedor, em Campinas – SP. Como a obrigação não foi cumprida no seu vencimento, Daniele, após proceder ao protesto cambial, propôs ação de execução contra Diógenes, que, no tríduo legal, não efetuou o pagamento da dívida nem indicou bens à penhora, apesar de regularmente intimado, para tal fim, pelo juiz. Em seguida, a credora ficou sabendo que Diógenes, no dia…

devedor em 10/8/20XX, com vencimento estipulado para 15/10/2008, que deveria ser liquidada no foro do domicílio do devedor, em Campinas – SP. Como a obrigação não foi cumprida no seu vencimento, Daniele, após proceder ao protesto cambial, propôs ação de execução contra Diógenes, que, no tríduo legal, não efetuou o pagamento da dívida nem indicou bens à penhora, apesar de regularmente intimado, para tal fim, pelo juiz. Em seguida, a credora ficou sabendo que Diógenes, no dia 3/10/20XX,…

pelo devedor em 10/8/20XX, com vencimento estipulado para 15/10/2008, que deveria ser liquidada no foro do domicílio do devedor, em Campinas – SP. Como a obrigação não foi cumprida no seu vencimento, Daniele, após proceder ao protesto cambial, propôs ação de execução contra Diógenes, que, no tríduo legal, não efetuou o pagamento da dívida nem indicou bens à penhora, apesar de regularmente intimado, para tal fim, pelo juiz. Em seguida, a credora ficou sabendo que Diógenes, no dia…

legislativa que nos termos das Constituições que a admitiam, tinham força de lei ordinária, não sofreu nenhuma alteração ou revogação em qualquer de seus dispositivos, com a entrada em vigor do Novo Código Civil (Lei n. 10.406/2001). Isto porque, conforme afirmado acima, o objeto tratado por este Decreto-Lei é distinto do objeto do Direito Civil. Prevaleceu então a tese de ser uma lei autônoma, pela maior facilidade de se fazer uma mudança, se necessário. Portanto, não é parte…

JURÍDICAS MANUAL DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA FORTALEZA 2013 FACULDADE ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA O curso de Direito da Faculdade Estácio do Ceará apresenta uma proposta estratégica, com base interdisciplinar, capaz de operacionalizar o Direito como um instrumento transformador da sociedade, proporcionando o acesso a justiça àqueles que, por algum motivo, não possuem capacidade financeira para litigarem por seus direitos,…

vigor, sem prejuíLO das sanções civis cabiveis. A Francisco de Paula Baptista, José de Moura Rocha e Paulo Furtado, dois pernambucanos e um baiano que, a seu tempo e à sua maneira, contri­ buíram para o estudo do processo de execução no Brasil. SUMÁRIO NOTA DOS AUTORES À QUlNTA EDIÇÃO... ............................................................... 21 PARTE 1 1 Teoria da execução e institutos fundamentais para a com1>reensão do procedimento executivo 1 Capítulo 1 INTRODUÇÃO…

2008 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS Por Júlio Cezar Nogueira ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CONTA CORRENTE Prestação de serviços de movimentação e guarda de recursos que serão livremente movimentados, pelos seus titulares (uma ou mais pessoas físicas ou pessoa Jurídica). A QUEM SE DESTINA: Pessoas Físicas ou Jurídicas VANTAGENS: Possibilita ao correntista movimentar seus recursos com segurança; Ampla cobertura de serviços do Banco; Benefícios de ser tratado como cliente.…