Medida Cautelar Joana Da Silva

ação penal 2 Introdução 3 Fase investigatória 4 Espécies de procedimentos investigatórios 5 Características do inquérito policial 6 Representação 7 Requerimento 8 Relaxamento de prisão em flagrante 9 Revogação de prisão 10 Prisão domiciliar 11 Medida cautelar alternativa de prisão 12 Liberdade provisória 6 Fase da propositura da ação penal 1 Introdução 2 Queixa-crime 3 Queixa-crime subsidiária 7 Peças incidentais 1 Defesa inicial 2 Defesa prévia ou inicial no júri 3 Defesa preliminar 4…

Reforma do Processo Civil) Rui Moreira (Juiz Auxiliar do Tribunal da Relação do Porto) Isabel Alexandre (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) Paulo Ramos de Faria (Juiz de Direito dos Juízes Cíveis do Porto) Lucinda Dias da Silva (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) Gabriela Cunha Rodrigues (Juíza de Direito, Docente do Centro de Estudos Judiciários e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil) Margarida Paz (Procuradora-Adjunta,…

escreverão a ata; Ex: ...para esta Reunião da Diretoria, não estando presente o encarregado de redigir “ad hoc” a ata, (“ad doc” expressão do latim que quer dizer “para isto” ou “para esta reunião”) foi eleito pelos membros de diretoria presentes, João Silva que substituirá o encarregado, especialmente nesta reunião. v A redação da ata obedece a seguinte seqüência: a) Dia, mês, ano, hora e local da reunião ou evento; b) Nomeação das pessoas presentes, com suas qualificações e…

demais crimes militares. (D) O juiz de direito julga singularmente todos os crimes militares, exceto os praticados por Oficiais Militares. 64. Assinale, em relao produo da prova, a alternativa correta. (A) A busca domiciliar, por ser medida de natureza cautelar, s se justifica quando presente o fumus boni juris, ou seja, somente quando fundadas razes a autorizarem. (B) No h diferena entre o direito de arrolar testemunha e o direito de requerer a inquirio de testemunha. (C) O Cdigo de…

à minha querida mãe, Joana Leite da Silva e ao saudoso e ilustre Professor Roberval Lustosa de Aguiar. 4 AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, por ter um dia invadido a minha história de vida, por ter entrado em meu coração sem pedir licença, por ter bagunçado meus projetos de vida e mostrado que a felicidade está no seguir os projetos que Ele mesmo traçou, e por não ter desistido de mim, mesmo quando um dia eu quase desisti dEle. A minha amada mãe, Joana Leite da Silva, pela…

CIBELE JANUÁRIA DE OLIVEIRA SILVA A PERSPECTIVA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DIANTE DO FENÔMENO ABUSO SEXUAL INFANTIL CEILÂNDIA – DF 2012 CIBELE JANUÁRIA DE OLIVEIRA SILVA A PERSPECTIVA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DIANTE DO FENÔMENO ABUSO SEXUAL INFANTIL Monografia apresentada como requisito parcial para aprovação na disciplina, trabalho de conclusão de curso, TCC II, do curso de Licenciatura em Pedagogia da Faculdade Projeção Ceilândia – DF, sob orientação da…

SP164383-FÁBIO VIEIRA MELO RECDO: THAIS TAMAMOTO DE MORAES ADVOGADO: SP327438-CLEBER ROGERIO RODRIGUES DOMINGUES Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000059-90.2015.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELOI ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000068-25.2015.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE:…

estiveram na visita ao povo Pataxó Hã-hã-hãe. O Dr. Ivair Augusto dos Santos, assessor especial da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, acompanhou a visita a Roraima. As funcionárias Theresinha Miranda e Aldenir Áurea da Silva organizaram a logística das viagens, a partir de Brasília. A equipe da Comissão agradece as conversas com os antropólogos Márcia Grankow, Rita Segato e Paulo Maia, os quais indicaram livros para consultar e pessoas com quem falar. A…

Eu, Justina Mariel da Silva, Escrivã de Policia, o subscrevo. TRAZER DOCUMENTO DE IDENTIDADE _________________________ Delegado de Polícia ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ciente da intimação que me foi feita desta data. Intimado: Érico Bandeira Drummond (endereço) Av. Ataúlfo de Paiva nº 738, apto. Nº105 Bairro Leblon - Rio de Janeiro/RJ. Escrivão (ã): Justina Mariel da Silva IP:…

Diferenciar Substabelecimento com reservas do substabelecimento sem reservas de poderes. Recursos: • Data Show • Pincel • Estrutura do substabelecimento; • Código de Processo Civil; • Código Civil; 2 Caso Concreto Joana da Silva é contratada como estagiária para atuar no escritório de advocacia do advogado João Pereira Leite, em que corre a ação trabalhista. Elabore o substabelecimento necessário para que você possa atuar na RT n° 2011.001…